{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92412808000102/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "92412808000102-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T11:17:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:42:05.606Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-destinados-a-manutencao-substituicao-mato-castelhano-rs-92412808000102-2026-99",
 "id": 2661105,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "79/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais destinados à manutenção, substituição e melhoria da iluminação pública do Município de Mato Castelhano/RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO",
  "cnpj": "92412808000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mato Castelhano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "108/2026",
 "valorEstimado": 34795.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T11:17:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PARAFUSO MAQUINA M12X300MM COM PORCA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 411,
   "valorTotal": 9864,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PARAFUSO MÁQUINA M12 X 150MM COM PORCA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 6.5408,
   "valorTotal": 156.9792,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ARRUELA QUADRADA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 1.1029,
   "valorTotal": 105.8784,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "RELE FOTOCÉLULA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 20.134,
   "valorTotal": 604.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LUMINÁRIA LED PETALA ENCE 150W 5000K COM BASE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 663.3,
   "valorTotal": 19899,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LAMPADA LED BULBO 75W 6500K",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 52.0757,
   "valorTotal": 4166.056,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T12:24:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661105/5"
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  {
   "titulo": "Estudo técnico preliminar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T12:24:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661105/6"
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  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T12:24:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661105/7"
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  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
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   "publicadoEm": "2026-10-19T12:24:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661105/8"
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  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T12:24:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661105/9"
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