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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 21 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à manutenção predial preventiva, reposição e adequação da sinalização de segurança e dos sistemas de iluminação das edificações da Fundação…

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL · Diretoria Administrativa

Valor estimado Não informado
Propostas até 06/10/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 15:41
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACA DE SINALIZACAO PLACA DE SINALIZACAO - Aplicação: sinalização de saída de emergência (rota de fuga); Material: PVC antichama; Propriedade óptica: fotoluminescente; Dimensão (largura): 24 cm; Dimensão (altura): 12 cm.Material Peça 200 Não informado Não informado
2 PLACA DE SINALIZACAO PLACA DE SINALIZACAO - Aplicação: saída de emergência; Tipo de iluminação: LED autônoma; Faces: face única; Fluxo luminoso: mínimo de 100 lúmens; Dimensões: 24 cm x 18,5 cm. corpo em plástico ABS na cor branca, lente de policarbonato, alimentação bivolt automática, botão de teste integrado.Material Peça 6 Não informado Não informado
3 LUMINARIA LUMINARIA - Tecnologia: LED; Tipo/Modelo: plafon de sobrepor; Potência: mínima de 32 W; Temperatura de cor: 6.000 K a 6.500 K; Tensão de alimentação: bivolt. dimensões de 30 cm por 30 cm.Material Peça 60 Não informado Não informado
4 LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - Modelo: LED; Formato: bulbo; Potência: 20 W; Base: E27; Temperatura de cor: 6.500 K. Frequência: 60HzMaterial Peça 100 Não informado Não informado
5 MATERIAIS E COMPONENTES ELETRICOS E ELETRONICOS MATERIAIS E COMPONENTES ELETRICOS E ELETRONICOS - Componente: relé fotoelétrico (fotocélula) com suporte; Comando: eletromagnético, normalmente fechado (NF); Tensão: bivolt / 220 V; Material: polipropileno com proteção UV. 50/60Hz. Filtro de tempo: impede acionamento indevido devido a variações bruscas de luminosidade como raios, laser, nuvens, etc. Tempo de retardo de 3 segundos a 5 segundos para comutação dos cantos. Relação entre liga e desliga (histerese): 1, 2 a 4 vezes. Exclusivo sistema de proteção contra surtos de tensão. Tensão de surto: Suporta mais de 4000 V / 2000 A; Índice de proteção: IP 54; Garantia: 01 ano; Potência de comando: Resistiva=1000W Indutiva=1800VA Corrigido=500VA LedFP>0,9=300W Led FP<0,9 = 200 W; Instalação: Encaixe o Relé na tomada padrão Norma de referência: NBR-5123 - relé fotoelétrico para iluminação pública (especificação).NBR-5169 - relé fotoelétrico para iluminação pública (método de ensaio)Material Peça 400 Não informado Não informado
6 BASE PARA RELE BASE PARA RELE - FOTOELETRICO Deve estar em conformidade com a norma NBR5123. Corpo em Polipropileno estabilizado contra radiações UV, Tomada de encaixe conformado segunda norma NEMA E nylon com alto poder isolante e resistência térmica, possibilidade de giro 360°. Contatos em latão estanhado, corrente suportada: 15A em 127 v e 10A em 220 v (Carga Resistiva). Condutores identificados por cor para o tipo de ligação, Preto: Linha/Fase, Vermelho: Carga, Branco: Neutro/Comum. Isolação em PVC com pontas decapadas para facilitar a instalação. Suporte para fixação em poste por parafuso constituído de aço SAE-1010/20 acabamento galvanizado em formato “L”.Material Peça 100 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais destinados à manutenção predial preventiva, reposição e adequação da sinalização de segurança e dos sistemas de iluminação das edificações da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), compreendendo placas fotoluminescentes, placas de saída em LED, luminárias LED, lâmpadas LED E27, fotocélulas e bases para relé fotocélula. A aquisição se dará por sistema de registro de preço e os fornecimentos mediantes autorizações de fornecimento.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL
CNPJ
83.900.522/0001-77
Unidade
Diretoria Administrativa
Código da unidade (UASG)
21
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29209
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83900522000177-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL publicou 25 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.394,47, e o total já movimentado soma R$ 807,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo FCEE 00005491_2026.pdf, Anexo I TERMO DE REFER?NCIA.pdf, Anexo II Documentos de Habilita??o.pdf, Anexo III Locais de Entrega.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83900522000177-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.