{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51501559000136/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "51501559000136-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T20:39:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:20:13.379Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-destinados-a-manutencao-dos-sistemas-assis-sp-51501559000136-2026-70",
 "id": 29077,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais destinados à manutenção dos sistemas de segurança eletrônica da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, compreendendo componentes para os sistemas de alarmes, circuito fechado de televisão (CFTV), cancelas de acesso veicular e cerca elétrica.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de materiais destinados à manutenção corretiva dos sistemas de segurança eletrônica da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA decorre de levantamento técnico realizado durante a execução do Contrato nº 102/2024, responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de alarmes, circuito fechado de televisão (CFTV), cancelas de acesso veicular e cerca elétrica. A vistoria identificou componentes danificados, desgastados ou fora de especificação, cuja substituição é indispensável para restabelecer a plena funcionalidade dos equipamentos. O fornecimento desses materiais não integra o objeto do contrato vigente, que contempla exclusivamente a prestação dos serviços de manutenção. A reposição dos componentes permitirá a execução integral dos reparos já identificados, assegurando a continuidade do monitoramento patrimonial, do controle de acesso de veículos e da proteção das instalações, dos bens públicos e das pessoas que frequentam o campus. Sem a disponibilização dos materiais, os serviços de manutenção permanecerão parcialmente comprometidos, impedindo o restabelecimento da eficiência dos sistemas de segurança eletrônica.\r\nA medida atende ao interesse público ao preservar a infraestrutura existente, garantir a continuidade dos serviços de segurança e assegurar o adequado funcionamento dos sistemas indispensáveis à proteção do patrimônio institucional.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS",
  "cnpj": "51501559000136",
  "unidade": "FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Assis",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30",
 "valorEstimado": 24016.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T20:39:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://scpi.assis.sp.gov.br:8079/compraseditala/",
 "categoria": "vigilancia-e-seguranca",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 1 - Segmento: Alarmes",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1542.7,
   "valorTotal": 1542.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 2 - Segmento: Câmeras (CFTV)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13108.53,
   "valorTotal": 13108.53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Lote 3 - Segmento: Cancelas",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 7575.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lote 4 - Segmento: Cerca Elétrica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1789.13,
   "valorTotal": 1789.13,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_-_Seguranca_Eletronica.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T20:39:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29077/1"
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  {
   "titulo": "TR_assinado.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-21T20:43:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29077/2"
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  {
   "titulo": "ATA_JULGAMENTO_-_Assinada.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:37:21.000Z",
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  {
   "titulo": "Ato_da_contratacao_-_Assinado.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:37:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29077/4"
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