{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00059311000126/2026/257",
  "numeroControlePNCP": "00059311000126-1-000257/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T15:30:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T11:20:43.862Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-destinados-a-implantacao-do-projeto-fortaleza-ce-00059311000126-2026-257",
 "id": 237547,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais destinados à implantação do Projeto \"Avicultura comunitária em comunidades indígenas do Rio Grande do Norte\", visando atender comunidades indígenas.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Termo de Referência (SEI nº 10474157).",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DO INDIO",
  "cnpj": "00059311000126",
  "unidade": "COORDENAÇÃO REG CEARÁ PIAUÍ E RIO G. DO NORTE",
  "uasg": "194041",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08087.000453/2026-82",
 "valorEstimado": 26594,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T15:30:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-15T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19404106000102026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tela Metálica material: arame galvanizado, tipo tela: galinheiro, tamanho abertura malha: 5, diâmetro fio: nº 22, altura: 1,50",
   "unidade": "Rolo 50 M",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 353.75,
   "valorTotal": 14150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Ração Suplementar Ave composição básica: vitaminas com sais minerais, aplicação: fase postura final, percentual inclusão: 4% a 6%",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 60.85,
   "valorTotal": 2434,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ração Inicial Frango dosagem máxima umidade: 13, dosagem mínima proteína bruta: 18, dosagem mínima extrato etéreo: 2,5, dosagem mínima fibra bruta: 4, dosagem máxima matéria mineral: 8,5, dosagem máxima cálcio: 1,3, dosagem mínima fósforo: 0,05, características adicionais: crescimento",
   "unidade": "Saco 20 KG",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 118.34,
   "valorTotal": 4733.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Comedouro Ave tipo: tubular, material: chapa galvanizada, capacidade: 15, características adicionais: prato em plástico de alta resistência, c/aba anti-",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 65.25,
   "valorTotal": 3915,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Bebedouro Ave material: plástico, tipo: tampa roscada fixo, capacidade: 5",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 22.69,
   "valorTotal": 1361.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_FUNAI - 10514266 - Minuta de Ata de Registro de Precos.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-07-15T15:30:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237547/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_FUNAI - 10474189 - Aviso de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T15:30:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237547/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_FUNAI - 10474202 - Despacho Autorizativo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T15:30:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237547/3"
  },
  {
   "titulo": "3/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T15:30:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237547/4"
  }
 ]
}