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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2025/24",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000024/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T23:16:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-destinados-a-execucao-dos-servicos-albertina-mg-05398922000112-2025-24",
 "id": 1566417,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33/2025",
 "objeto": "Aquisição de materiais destinados à execução dos serviços de pintura nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Albertina/MG, com a finalidade de garantir a adequada revitalização, conservação e padronização visual do prédio público, fortalecendo a eficiência administrativa do Poder Legislativo e assegurando condições adequadas de uso e preservação do patrimônio institucional. A iniciativa visa fornecer os insumos necessários para a correta preparação das superfícies, aplicação de tintas, texturas e acabamentos, garantindo maior durabilidade, segurança e qualidade na execução dos serviços contratados.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de materiais destinados à execução dos serviços de pintura nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Albertina/MG, com a finalidade de garantir a adequada revitalização, conservação e padronização visual do prédio público, fortalecendo a eficiência administrativa do Poder Legislativo e assegurando condições adequadas de uso e preservação do patrimônio institucional. A iniciativa visa fornecer os insumos necessários para a correta preparação das superfícies, aplicação de tintas, texturas e acabamentos, garantindo maior durabilidade, segurança e qualidade na execução dos serviços contratados.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "33",
 "valorEstimado": 14934.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T23:16:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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