{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707003550/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "04892707003550-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T17:41:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T22:50:28.724Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-destinados-a-estruturacao-e-melhoria-rio-branco-ac-04892707003550-2026-31",
 "id": 2768386,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais destinados à estruturação e melhoria da sala de descanso, em consonância com as ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), contemplando o fornecimento de 10 (dez) unidades de puff tipo pera, visando proporcionar aos servidores um ambiente adequado para pausas, descanso, recuperação o e bem-estar durante a jornada laboral na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre (SRE/AC)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707003550",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT - AC",
  "uasg": "390084",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50018.001302/2026-21",
 "valorEstimado": 2789.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T17:41:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39008406000332026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pufe revestimento interno: flocos de isopor, revestimento externo: couro sintético, formato: pêra, altura: 100, largura: 90, profundidade: 90",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 278.93,
   "valorTotal": 2789.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR390084_000035_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:41:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768386/1"
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  {
   "titulo": "AC390084_000017_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:42:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768386/2"
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  {
   "titulo": "SEI_25976956_Termo_de_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:42:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768386/3"
  }
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