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DE 14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bela Vista do Toldo - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CERCA NO PERÍMETRO DA ESCOLA DA GRALHA, COM APROXIMADAMENTE 550 METROS LINEARES E ALTURA TOTAL DE 2,30 METROS.

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC

Valor estimado R$ 58.794,95
Propostas até 18/09/2026 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 08:15
Publicado no PNCP 11/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tela soldada galvanizada, com 2,00 m de altura, malha 5 x 10 cm, destinada à composição da parte superior da cerca. - Tela soldada galvanizada, com 2,00 m de altura, malha 5 x 10 cm, destinada à composição da parte superior da cerca.Material Metro Linear 550 R$ 39,10 R$ 21.505,00
2 Palanque curvo de concreto, com aproximadamente 2,60 m de comprimento e seção aproximada de 15 x 15 cm, destinado à sustentação da cerca. - Palanque curvo de concreto, com aproximadamente 2,60 m de comprimento e seção aproximada de 15 x 15 cm, destinado à sustentação da cerca.Material UNIDADE 275 R$ 75,38 R$ 20.729,50
3 Placa de cimento lisa, com aproximadamente 2,00 m de comprimento, 0,30 m de altura e 0,025 m de espessura, destinada à composição da parte inferior da cerca. - Placa de cimento lisa, com aproximadamente 2,00 m de comprimento, 0,30 m de altura e 0,025 m de espessura, destinada à composição da parte inferior da cerca.Material UNIDADE 275 R$ 58,81 R$ 16.172,75
4 Arame galvanizado 12 bwg, d = 2,76 mm (0,048 kg/m) - Arame galvanizado 12 bwg, d = 2,76 mm (0,048 kg/m)Material KILOGRAMA 26,5 R$ 14,63 R$ 387,70
Total estimado dos itens R$ 58.794,95

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CERCA NO PERÍMETRO DA ESCOLA DA GRALHA, COM APROXIMADAMENTE 550 METROS LINEARES E ALTURA TOTAL DE 2,30 METROS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO
CNPJ
01.612.888/0001-86
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Bela Vista do Toldo - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612888000186-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.794,95 está abaixo da metade das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.661.466,09, variando de R$ 100,00 a R$ 164.721.425,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO publicou 57 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 438.972,07, e o total já movimentado soma R$ 25 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.794,95, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANALISE DE RISCO SIMPL, TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Cerca, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, Processo n 0632026 Dispensa Eletronica n 014 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bela Vista do Toldo - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, em Bela Vista do Toldo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612888000186-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.