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DL 1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Rio Rufino - SC UASG CIN313 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à confecção de decorações, ambientação de espaços e desenvolvimento de campanhas, eventos, ações socioeducativas e demais atividades promovidas…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO

Valor estimado R$ 4.964,05
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACA EVA 40X60 GLITTER (Cores a definir)Material UN 60 R$ 7,99 R$ 479,40
2 PLACA DE EVA 40X60 LISA (Cores a definir)Material UN 400 R$ 3,50 R$ 1.400,00
3 BALÃO N° 7 LISO, COM 50UN (Cores a definir)Material PCT 80 R$ 12,99 R$ 1.039,20
4 FITA PARA EMPACOTAMENTO 18X50Material UN 10 R$ 29,99 R$ 299,90
5 PISTOLA PARA COLA QUENTEMaterial UN 2 R$ 115,99 R$ 231,98
6 COLA EM BABRRA GROSSA PARA PISTOLA DE COLA QUENTEMaterial UN 20 R$ 2,50 R$ 50,00
7 TECIDO TNT LISOMaterial MT 200 R$ 2,50 R$ 500,00
8 ESPETO DE BAMBU NATURAL 30CM, 50UNMaterial PCT 10 R$ 3,50 R$ 35,00
9 COLA INSTANTANEA TEK BONDMaterial UN 20 R$ 12,99 R$ 259,80
10 FITA DE CETIM N° 01 100M (Cor a definir)Material UN 1 R$ 23,99 R$ 23,99
11 FITA DE CETIM N° 12 10M (Cores a definir)Material UN 20 R$ 26,99 R$ 539,80
12 FITA DE CETIM N° 03 10M (Cores a definir)Material UN 10 R$ 8,50 R$ 85,00
13 GRAMPO PARA CABELO N° 05 50 UNMaterial CX 2 R$ 9,99 R$ 19,98
Total estimado dos itens R$ 4.964,05

Objeto completo

Aquisição de materiais destinados à confecção de decorações, ambientação de espaços e desenvolvimento de campanhas, eventos, ações socioeducativas e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, visando atender às demandas previstas no calendário anual de ações.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINO
CNPJ
13.432.366/0001-81
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO
Código da unidade (UASG)
CIN313
Local
Rio Rufino - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13432366000181-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.964,05 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 398.670,39, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINO publicou 4 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 219.836,19, e o total já movimentado soma R$ 879,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.964,05, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD assinado, TR assinado, Autorizacao DECORACAO assinado, Aviso de Dispensa assinado e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Rufino - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINO, em Rio Rufino - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13432366000181-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.