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000002-E/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Marataízes - ES UASG 01609408000128-001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADAS AS PREMIAÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

MUNICIPIO DE MARATAIZES · Prefeitura Municipal de Marataízes

Valor estimado R$ 13.337,78
Propostas até 25/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO CELULARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 2.102,71 R$ 6.308,13
2 BICICLETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.377,37 R$ 2.754,74
3 BICICLETA ARO 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.130,39 R$ 1.130,39
4 MOCHILA ESCOLARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 196,34 R$ 196,34
5 MOCHILAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 199,54 R$ 399,08
6 TROFEU 0,50 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 277,72 R$ 1.110,88
7 TROFEU 0,30 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 7 R$ 205,46 R$ 1.438,22
Total estimado dos itens R$ 13.337,78

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADAS AS PREMIAÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Informação complementar

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a aquisição de premiações destinadas ao Projeto de Educação Ambiental a ser desenvolvido nas unidades escolares do Município, com foco no tema “Água de Marataízes”.A iniciativa justifica-se pela necessidade de promover a conscientização ambiental entre os estudantes da rede pública, estimulando o conhecimento, a valorização e a preservação dos recursos hídricos locais, especialmente aqueles relacionados ao município de Marataízes. A água, como recurso natural essencial à vida, demanda ações contínuas de educação e sensibilização, sobretudo no ambiente escolar, onde se formam cidadãos mais conscientes e comprometidos com o meio ambiente.Nesse contexto, a utilização de premiações como ferramenta pedagógica constitui estratégia eficaz para incentivar a participação ativa dos alunos nas atividades propostas, tais como concursos, projetos, produções educativas e demais ações relacionadas ao tema. A premiação atua como mecanismo de engajamento, reconhecimento e valorização do esforço e da criatividade dos estudantes, contribuindo para melhores resultados no processo de ensino-aprendizagem.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARATAIZES
CNPJ
01.609.408/0001-28
Unidade
Prefeitura Municipal de Marataízes
Código da unidade (UASG)
01609408000128-001
Local
Marataízes - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011875/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01609408000128-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.337,78 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 629.180,40, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARATAIZES publicou 122 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.491.909,64, e o total já movimentado soma R$ 182 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000002-E/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.337,78, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletr?nica, Estudo Tecnico Preliminar.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marataízes - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARATAIZES, em Marataízes - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01609408000128-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 12:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.