{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87572079000103/2025/460",
  "numeroControlePNCP": "87572079000103-1-000460/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T13:25:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:43:36.855Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-decorativos-enfeites-de-natal-para-sao-vicente-do-sul-rs-87572079000103-2025-460",
 "id": 1634665,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "234/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS (ENFEITES DE NATAL) PARA DECORAÇÃO DA RUA COBERTA E PRAÇA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL – RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL",
  "cnpj": "87572079000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Vicente do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "405/2025",
 "valorEstimado": 12700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T18:00:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cascata Led com estrelas de decoração 8 funções Pisca Natal na cor branco quente, 138 LEDs, cor do cabo transparente, 220V, comprimento 2,5m, ambiente interno, tipo de apresentação cortina.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 85,
   "valorTotal": 850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Enfeite de natal  Papai Noel.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Kit 5 peças Piscas Cordão 100 LEDs fixo macho/fêmea prova d’agua, cor do cabo transparente, cor das luzes branco quente, tipo de alimentação tomada, comprimento 10 metros e para ambientes externos. Grau de Proteção IP65, tipo de apresentação cordão, 220 V.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pisca Estrela Cadente natalino de LED iluminação, 220V na cor branco quente, comprimento 70cm, tipo de alimentação tomada.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 170,
   "valorTotal": 1700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Figura de Feliz Natal de Led Externo de Ferro Decoração, cor branco quente, 220V, modelo 10313, comprimento x largura x altura 300cm x 5cm x 50cm. Grau de Proteção IP65.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Cascata de LED com estrelas",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Luzes em LED papai Noel subindo escada 1.80cm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634665/9"
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  {
   "titulo": "Orcamento_previo_com_a_composicao_dos_custos_unitarios",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:37:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634665/10"
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  {
   "titulo": "Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:37:34.000Z",
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  {
   "titulo": "Projeto_basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:37:35.000Z",
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:37:36.000Z",
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   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634665/14"
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   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:27:14.000Z",
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