{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20644025000135/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "20644025000135-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T17:03:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:13:30.481Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-utensilios-domesticos-para-porangatu-go-20644025000135-2026-11",
 "id": 962121,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(17729) | 35-0/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER\nAS DEMANDAS DOS CEIS – CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS DA REDE DE\nENSINO DESTE MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU",
  "cnpj": "20644025000135",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Porangatu",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11802/2026",
 "valorEstimado": 24205.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T17:03:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PANELA ALUMINIO BATIDOS Nº 40\n\nESPECIFICAÇÕES: DIÂMETRO DA BOCA/APROXIMADA: 40 CM; CAPACIDADE MÍNIMA: 18 LITROS; ESPESSURA: MÍNIMO 4 MM À 5 MM; PESO APROXIMADO: 3,1 KG MATERIAL: ALUMÍNIO MACIÇO FUNDIDO E BATIDO (POLIDO EXTERNAMENTE); ALÇAS: FUNDIDAS DIRETAMENTE NO CORPO DA PANELA (MAIOR RESISTÊNCIA, SEM REBITES), REVESTIDAS COM MADEIRA OU BAQUELITE PARA EVITAR QUEIMADURAS; TAMPA: EM ALUMÍNIO LEVE, COM PEGADOR EM BAQUELITE OU POLIETILENO;",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 301.33,
   "valorTotal": 4519.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TACHO ALUMÍNIO Nº 60\n\nESPECIFICAÇÕES: TACHO EM ALUMÍNIO FUNDIDO (BATIDO), Nº 60, COM TAMPA. MATERIAL EM ALUMÍNIO FUNDIDO DE ALTA RESISTÊNCIA, ESPESSURA MÍNIMA DE 5 MM E CAPACIDADE ENTRE 44 E 50 LITROS (SERÁ DEFINIDO NA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO); TAMPA EM ALUMÍNIO COMPATÍVEL, COM PEGADOR RESISTENTE. ALÇAS LATERAIS INTEIRIÇAS, FUNDIDAS AO CORPO DO TACHO, GARANTINDO FIRMEZA E SEGURANÇA.\nCARACTERÍSTICAS: PRODUTO RESISTENTE, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COM ACABAMENTO ISENTO DE REBARBAS, TRINCAS, RACHADURAS, DEFORMAÇÕES OU OUTROS DEFEITOS QUE COMPROMETAM UTILIZAÇÃO; USO: INDICADO PARA PREPARO DE ALIMENTOS EM COZINHAS INDUSTRIAIS, ESCOLARES E UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA; CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 578.58,
   "valorTotal": 5785.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COLHER ALUMÍNIO Nº 60\n\nESPECIFICAÇÕES: COLHER PARA COZINHA INDUSTRIAL EM ALUMÍNIO BATIDO; MATERIAL: ALUMÍNIO BATIDO MACIÇO E FUNDIDO, DE ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS E ALTAS TEMPERATURAS; COMPRIMENTO TOTAL: 53 CM; CABO: INTEIRIÇO EM ALUMÍNIO FUNDIDO OU EM MADEIRA REFORÇADA, DEVIDAMENTE FIXADO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E FIRMEZA DURANTE O MANUSEIO. CONCHA/ CAPACIDADE APROXIMADA: 150 ML; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ACABAMENTO LISO, LIVRE DE REBARBAS, TRINCAS, DEFORMAÇÕES OU QUAISQUER IMPERFEIÇÕES QUE PREJUDIQUEM SUA UTILIZAÇÃO. USO: INDICADA PARA PREPARO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EM COZINHAS INDUSTRIAIS, ESCOLARES, INSTITUCIONAIS E UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: PRODUTO NOVO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 44.61,
   "valorTotal": 1338.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CALDEIRÃO ALUMÍNIO Nº 50\n\nESPECIFICAÇÕES: CALDEIRÃO PANELA DE ALUMÍNIO Nº 50, COM TAMPA; MATERIAL: ALUMÍNIO DE ALTA RESISTÊNCIA. TIPO: CALDEIRÃO INDUSTRIAL PARA PREPARO DE ALIMENTOS EM GRANDE ESCALA. CAPACIDADE MÍNIMA: 79 LITROS; ESPESSURA MÍNIMA: 3MM; TAMPA: EM ALUMÍNIO, COMPATÍVEL COM O CALDEIRÃO, COM ENCAIXE ADEQUADO; ACABAMENTO POLIDO, LIVRE DE REBARBAS, TRINCAS, AMASSADOS OU DEFORMAÇÕES; USO: INDICADO PARA COZINHAS INDUSTRIAIS, HOTÉIS, RESTAURANTES, ESCOLAS UTENSÍLIOS DE GRANDE CAPACIDADE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO RESISTENTE E DE BOA DURABILIDADE; CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: PRODUTO NOVO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 350.63,
   "valorTotal": 4207.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PANELA ALUMÍNIO Nº 30\n\nESPECIFICAÇÕES: PANELA DE ALUMÍNIO BATIDO Nº 30, COM TAMPA. DIÂMETRO MÍNIMO: 30 CM: CAPACIDADE: 6,7 LITROS; ALTURA MÍNIMA: ENTRE 11 CM. ESPESSURA MINIMA: 4 MM; MATERIAL DO CORPO: ALUMÍNIO BATIDO/FUNDIDO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO POLIDO OU ESCOVADO. ALÇAS: FUNDIDAS DIRETAMENTE NO CORPO DA PANELA, PODENDO CONTER REVESTIMENTO OU PROTEÇÃO TÉRMICA EM MADEIRA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NO MANUSEIO. TAMPA: EM ALUMÍNIO, COMPATÍVEL COM O MODELO, COM PUXADOR EM BAQUELITE, MADEIRA OU MATERIAL EQUIVALENTE RESISTENTE AO CALOR; USO: DESTINADA AO PREPARO DE ALIMENTOS EM COZINHAS INDUSTRIAIS, ESCOLARES E UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: PRODUTO NOVO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 349.33,
   "valorTotal": 4191.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ASSADEIRA RETANGULAR Nº4 \n \nESPECIFICAÇÕES: ASSADEIRA RETANGULAR Nº 4; MATERIAL: ALUMÍNIO, RESISTENTE E DURÁVEL; FORMATO: RETANGULAR; DIMENSÕES APROXIMADAS: 47 CM (COMPRIMENTO) X 32 CM (LARGURA) X 6,4 CM (ALTURA). CAPACIDADE APROXIMADA: 8,2 LITROS; USO: INDICADA PARA PREPARO DE ASSADOS DIVERSOS, DOCES E SALGADOS; PRODUTO NOVO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 162,
   "valorTotal": 2592,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CUSCUZEIRA LINHA HOTEL Nº 38\n\nESPECIFICAÇÕES: CUSCUZEIRA, N° 38; MATERIAL/ESTRUTURA: ALUMÍNIO; DIÂMETRO APROX.: 380 MM; ALTURA: 377 MM; CAPACIDADE MÍNIMA: 27 LITROS; COMPOSTO POR 3 PEÇAS: BASE, ESCORREDOR E TAMPA; USO: PARA O PREPARADO DE CUSCUZ, LEGUMES NO VAPOR E ALIMENTOS COZIDOS; CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: PRODUTO NOVO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 196.2,
   "valorTotal": 1569.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 17729",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T17:03:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962121/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 17729",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T17:05:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962121/2"
  }
 ]
}