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446/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Aracaju - SE UASG 11718406000120 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO GERAL E APOIO OPERACIONAL, DESTINADOS PARA AS DEMANDAS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E VIGILÂNCIA AMBIENTAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 64.701,30
Propostas até 10/09/2026 às 14:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 10/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO DE BARBEAR, TIPO DESCARTÁVEL, COM 02 LÂMINAS DE AÇO INOXMaterialNão se aplica Unidade 720 R$ 2,30 R$ 1.656,00
2 REGADORMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 23,59 R$ 117,95
3 CAPA DE CHUVAMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 22,32 R$ 558,00
4 CAPAS IMPERMEAVEIS PARA COLCHÃO:MaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 60,73 R$ 4.554,75
5 COLCHÃOMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 284,68 R$ 21.351,00
6 LANTERNA RECARREGAVELMaterialNão se aplica Unidade 154 R$ 72,17 R$ 11.114,18
7 MAQUINA DE CORTAR CABELO , 120VMaterialNão se aplica M 10 R$ 149,19 R$ 1.491,90
8 BACIA PLÁSTICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 17 LITROS:MaterialNão se aplica Unidade 185 R$ 32,21 R$ 5.958,85
9 TESOURA DE CORTEMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 74,67 R$ 448,02
10 ESPELHO BOLSAMaterialNão se aplica Unidade 185 R$ 1,90 R$ 351,50
11 LAPIS DE CERA TIPO ESTACA AZULMaterialNão se aplica Caixa 37 R$ 1,47 R$ 54,39
12 PROTETOR SOLARMaterialNão se aplica Unidade 144 R$ 48,67 R$ 7.008,48
13 TRENA FITA AÇO 3,0MMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 16,62 R$ 1.994,40
14 CAIXA ORGANIZADORA 30 L, COM TRAVA, COR TRANSPARENTE, SEM ALÇAMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 72,01 R$ 288,04
15 CAIXA ORGANIZADORA 60 L, COM TRAVA, COR TRANSPARENTE, SEM ALÇAMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 97,43 R$ 194,86
16 CAIXA DE EMERGENCIAMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 145,99 R$ 437,97
17 ABSORVENTE HIGIÊNICO, TIPO NORMAL COM ABAS -MaterialNão se aplica Pacote 279 R$ 6,36 R$ 1.774,44
18 DESODORANTE ANTETRANSPIRANTE EM CREME FRAGÂNCIA SUAVE:MaterialNão se aplica Unidade 195 R$ 16,97 R$ 3.309,15
19 SABONETE LÍQUIDO 5 LITROSMaterialNão se aplica Galão 63 R$ 32,34 R$ 2.037,42
Total estimado dos itens R$ 64.701,30

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO GERAL E APOIO OPERACIONAL, DESTINADOS PARA AS DEMANDAS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E VIGILÂNCIA AMBIENTAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO GERAL INDISPENSÁVEIS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PRETENDIDOS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DESTA SECRETARIA, CONSIDERANDO QUE OS ITENS POSSUEM UTILIZAÇÃO CONTÍNUA E ESSENCIAL NAS ROTINAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE SUPORTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. A INDISPONIBILIDADE DESSES MATERIAIS PODERÁ OCASIONAR PREJUÍZOS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS, O SUPORTE ÀS EQUIPES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, AFETANDO DIRETAMENTE A EFICIÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO E A QUALIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL. A OPÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR CELERIDADE NA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS, OBSERVANDO-SE A URGÊNCIA ADMINISTRATIVA E A NECESSIDADE IMEDIATA DE ABASTECIMENTO DAS UNIDADES, DE FORMA A EVITAR DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E PREJUÍZOS AO INTERESSE PÚBLICO. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA BUSCA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, PROMOVENDO SUPORTE OPERACIONAL ÀS UNIDADES E GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO POR ITEM MOSTRA-SE TECNICAMENTE MAIS ADEQUADA E ECONOMICAMENTE VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DOS MATERIAIS, A AMPLA VARIEDADE DE FORNECEDORES EXISTENTES NO MERCADO E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE, EVITANDO RESTRIÇÕES INDEVIDAS À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DETERMINADOS ITENS ESPECÍFICOS. O PARCELAMENTO POR ITEM TAMBÉM CONTRIBUI PARA MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, MELHOR GESTÃO CONTRATUAL E REDUÇÃO DO RISCO DE CONTRATAÇÃO FRACASSADA OU DESERTA, PERMITINDO QUE CADA ITEM SEJA ADJUDICADO AO FORNECEDOR QUE APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUELE OBJETO ESPECÍFICO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR, COMPATÍVEL COM OS LIMITES LEGAIS VIGENTES PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, INTERESSE PÚBLICO, PLANEJAMENTO E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.718.406/0001-20
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
11718406000120
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0446/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11718406000120-1-000127/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.701,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 60% delas. Na amostra de 1.053 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 41.672.312.347,63, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 42 contratações no PNCP desde 21/05/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.090,26, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 446/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.701,30, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11718406000120-1-000127/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 16:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.