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21/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925195 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de tecnologia assistiva e de apoio pedagógico.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND

Valor estimado Não informado
Propostas até 30/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Material P/ Tecnologia Assistiva aplicação: facilitador de escrita, característica: ajustável, material: arame metálico tubular revestido c/ polímero, tamanho: tamanho m, tipo: aranha mola Apresentar o valor total para o grupo contendo: 45 ponteiras de cabeça, 45 teclados daptados e 45 lupas digitais, conforme especificações descritas no termo de referência.Material Unidade 1 Não informado Não informado
2 Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: jogos pedagógicos, caracteristicas adicionais: 1 minuto, areia colorida, material: plástico e vidro, tipo: ampulheta Apresentar o valor total para o grupo contendo: 150 timers, 50 kits temporizadores, 100 mini lanternas, 100 pratos adaptados e 150 engrossadores de lapis, conforme especificações descritas no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
3 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: ampulheta, material: plástico e vidro, caracteristicas adicionais: 1 minuto, areia colorida, aplicação: jogos pedagógicos Apresentar o valor total para o grupo contendo: 150 timers, 50 kits temporizadores, 100 mini lanternas, 100 pratos adaptados e 150 engrossadores de lapis, conforme especificações descritas no termo de referência.. (Grupo subsidiário)Material Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais de tecnologia assistiva e de apoio pedagógico.

Informação complementar

A presente aquisição justifica-se pela necessidade premente de garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados nesta Unidade Educacional. Em consonância com a Política Paulistana de Educação Especial (Decreto Municipal nº 57.379/16) e as diretrizes do Currículo da Cidade, faz-se indispensável o fornecimento de recursos pedagógicos específicos e acessíveis para a eliminação de barreiras que dificultam o processo de escolarização. Atualmente, a DRE- FB através das unidades educacionais atende estudantes laudados e ou em processo de avaliação que demandam suportes de [comunicação alternativa / acessibilidade física / estimulação sensorial / pedagogia adaptada]. A falta desses insumos compromete diretamente a execução do Plano Educacional Individualizado (PEI) e o desenvolvimento da autonomia e independência escolar previstos na Instrução Normativa SME nº 14/2025. Portanto, a compra atende ao dever constitucional do município em ofertar um Atendimento Educacional Especializado (AEE) contínuo, seguro e de qualidade.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
46.392.114/0001-25
Unidade
PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND
Código da unidade (UASG)
925195
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
6016.2026/0064224-3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46392114000125-1-000912/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 746 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.599.435,21, e o total já movimentado soma R$ 21,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 21.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392114000125-1-000912/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.