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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Miguel dos Campos - AL UASG 982871 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPORTE E ACESSÓRIOS DE MANUTENÇÃO PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS · MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Valor estimado R$ 9.371,35
Propostas até 06/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Palhetas 2,5 para clarinetas sax soprano. Caixa com 10 palhetas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5 R$ 268,17 R$ 1.340,85
2 Tubo de óleo lubrificante para instrumentos de piston, fast 59,14ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 110,00 R$ 1.980,00
3 Pastas (se possível na cor verde) - Pasta Catálogo 100 Envelopes Ofício Preta ACP, com 100 envelopes em PVC de alta. O visor frontal ACP, feito de material transparente e resistente, Especificações: Pasta Catálogo 100 Envelopes, Envelope: 0,06mm, Tamanho: Ofício, Medidas: 245mm x 335mm x 15mm, Cor: Preto, Composição: PVC, PE, Papelão, Metal, ACP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 43,18 R$ 4.318,00
4 Kit com 12 encordoamentos em nylon para violão, tensão alta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 6 R$ 288,75 R$ 1.732,50
Total estimado dos itens R$ 9.371,35

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPORTE E ACESSÓRIOS DE MANUTENÇÃO PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, CONFORME EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
CNPJ
12.264.222/0001-09
Unidade
MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Código da unidade (UASG)
982871
Local
São Miguel dos Campos - AL
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
02040008/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12264222000109-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.371,35 está entre as menores das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.851 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 509.528.190,53, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS publicou 51 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.800.405,66, e o total já movimentado soma R$ 88,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.371,35, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRNICA_N_0052026__PROC._N_020400082026__ACESSRIOS_MUSICAIS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Miguel dos Campos - AL?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, em São Miguel dos Campos - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12264222000109-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 11:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.