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092/2025 - DISP/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mafra - SC UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de sinalização e segurança predial, compreendendo placas de sinalização fotoluminescentes, piso tátil direcional e de alerta emborrachado, e luminárias de…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Mafra

Valor estimado R$ 41.807,00
Propostas até 18/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 11/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placas de sinalização de segurança foto luminescentes. =Rota de fuga/lado D =Rota de fuga/lado E =SAÍDA =SAIDA DE EMERGENCIA 24x48cm 50 placas de cadaMaterialNão se aplica unidade 200 R$ 30,00 R$ 6.000,00
2 Placa de SAÍDA DE EMERGÊNCIA COM LEDMaterialNão se aplica unidade 30 R$ 100,00 R$ 3.000,00
3 Caixa de proteção para condensadora de ar-condicionado. Medidas: 0,80 / 0,50. Para chumbar no chão.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 550,00 R$ 1.100,00
4 Luminária de emergência autônoma, bivolt automático (110/220V). Potência mínima: 2 faróis de LED. Autonomia mínima: 2 horas.MaterialNão se aplica unidade 40 R$ 150,00 R$ 6.000,00
5 Piso tátil emborrachado, na cor padrão (atendendo à legislação de acessibilidade). Material emborrachado, antiderrapante. Tipos: Direcional=2.100 peças Alerta=2.000 peças TAM:25X25MaterialNão se aplica unidade 4.100 R$ 5,38 R$ 22.058,00
6 Iluminação de emergência LED 1.200 LUMENS 110/220. 3 horas de autonomia mínimaMaterialNão se aplica unidade 5 R$ 119,40 R$ 597,00
7 Grade pantográfica com fechadura. Medida: 1,00m x 2,20m.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 1.900,00 R$ 1.900,00
8 Janela basculante de ferro com vidro liso, Medida: 1,20m x 1,20m. Fornecimento sem colocação.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 576,00 R$ 1.152,00
Total estimado dos itens R$ 41.807,00

Objeto completo

Aquisição de materiais de sinalização e segurança predial, compreendendo placas de sinalização fotoluminescentes, piso tátil direcional e de alerta emborrachado, e luminárias de emergência autônomas bivolt, destinados as Unidades de Secretaria Municipal de Saúde, bem como aquisição de janelas basculantes com vidros e grade pantográfica com fechadura, destinadas à conclusão da sala das Agentes de Saúde no ESF do Espigão do Bugre, através da Secretaria Municipal de Saúde

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
10.491.693/0001-16
Unidade
Fundo Municipal de Saúde de Mafra
Código da unidade (UASG)
2
Local
Mafra - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
092/2025 - DISP
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10491693000116-1-000028/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.807,00 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Santa Catarina: é maior que 46% delas. Na amostra de 523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.309.387,00, variando de R$ 100,00 a R$ 356.574.117,65.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 22 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 208.452,60, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, material elétrico e iluminação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 092/2025 - DISP/2025?

O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.807,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorização Prefeito para Abertura de Licitação, Aviso_dispensa_eletronica_092.2025_Proc_180.2025 - Aquisição de materiais de sinalização e Janelas B, razão de escolha, Termo de Adjudicação DISP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mafra - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Mafra - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10491693000116-1-000028/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.