{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "28645786000113-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T13:02:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T08:45:06.087Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-sinalizacao-destinados-a-sao-sebastiao-do-alto-rj-28645786000113-2026-19",
 "id": 1306119,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3 | Processo 2823/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAIS DE SINALIZACAO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SO SEBASTIAO DO ALTO RJ  VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES EM ACOES PREVENTIVAS  EMERGENCIAIS E DE RESPOSTA A OCORRENCIAS EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO",
  "cnpj": "28645786000113",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião do Alto",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3",
 "valorEstimado": 35760.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T13:02:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-11T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cone de sinalizacao em polietileno semi flexivel resistente na cor laranja  base preta de borracha antiderrapante  com duas faixas brancas refletivas de alta intensidade  resistente a intemperies. Medidas referenciais  75cm de altura. Base 40cm x 40cm. 3kg",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 74.2,
   "valorTotal": 1929.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Barreira monobloco de contencao em polietileno rigido de alta densidade  HDPE  na cor laranja  modular  resistente a impactos e UV  preenchivel com agua ou areia  faixas brancas refletivas de alta intensidade  resistente a intemperies. Medidas referenciais  100cm de comprimento  altura minima 0 60cm. 8kg",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 568.4575,
   "valorTotal": 7389.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cavalete de sinalizacao em polietileno rigido na cor laranja  base antiderrapante  desmontavel  com duas travessas horizontais  faixas brancas refletivas de alta intensidade  resistente a intemperies. Medidas referenciais  100 cm de altura x 200 cm largura x 90 cm profundidade. 9kg.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 576.3333,
   "valorTotal": 7492.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Balizador de trafego em polietileno semi flexivel resistente  na cor laranja  base preta de borracha antiderrapante  com duas faixas brancas refletivas de alta intensidade  resistente a intemperies. Medidas referenciais  110 cm de altura x 40cm x 40 cm. 5kg.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 92.475,
   "valorTotal": 1849.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Barril de controle de trafego em polietileno rigido HDPE na cor laranja  monobloco  com tres faixas brancas refletivas de alta intensidade  resistente a impacto e intemperies. Medidas referenciais  Altura 110 cm x base 60 cm x 60 cm  diametro superior 40 cm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 328.175,
   "valorTotal": 8532.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Placa de regulamentacao   sentido da via  R 24a   em aluminio composto  com pelicula retroreflexiva tipo 1 ou 2 de alta performance. Diametro de 50 cm e espessura 3mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 137.2525,
   "valorTotal": 1784.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Placa de regulamentacao   sentido proibido  R 3  em aluminio composto  com pelicula retroreflexiva tipo 1 ou 2 de alta performance. Diametro de 50 cm e espessura 3mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 140.4725,
   "valorTotal": 1826.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Placa de regulamentacao   proibido estacionar  R 6a  em aluminio composto  com pelicula retroreflexiva tipo 1 ou 2 de alta performance. Fundo branco retangular. Dimensoes 40 cm de largura x 60 cm altura e espessura 3mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 146.2675,
   "valorTotal": 1901.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Coletes refletivos tipo  X  em poliester  cor laranja  com faixas refletivas  X  na frente e costas  alta visibilidade. Tamanho referencial GG. Ajustavel para adultos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 23.0925,
   "valorTotal": 184.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Sinalizador dinamico em led ambar   barra horizontal  giroled  em material policarbonato  lente  e ABS resistente  barra de sinalizacao dinamica em leds de alta intensidade na cor ambar e 360  de luminosidade  protecao IP67  estrutura metalica com fixacao por ima e plug 12 24v veicular. Medidas referenciais  115cm de comprimento x 0 10 cm x 0 07 cm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 544.3625,
   "valorTotal": 1633.09,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Sinalizador estrobo em led ambar redondo  giroled  em material policarbonato  lente  e ABS resistente  bloco redondo de sinalizacao dinamica em leds de alta intensidade na cor ambar e 360  de luminosidade  protecao IP67  fixacao por ima e plug 12 24v veicular. Diametro de 10 cm. Altura 10cm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 235.75,
   "valorTotal": 707.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Bastao sinalizador orientador de transito  em material policarbonato com led interno vermelho  cabo anatomico de borracha antiderrapante  resistente a impacto e agua  com bateria recarregavel e carregador bivolt. Medidas referenciais  50 cm altura x 4cm diametro.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 66.1875,
   "valorTotal": 529.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "avisodecontratacaodireta14133agosto2023assinado digitalmente",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:02:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306119/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II  MINUTA CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:03:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306119/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III  MINUTA ATA REGISTRO DE PRECOS",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:03:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306119/3"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao Para Dispensa de Licitacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:03:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306119/4"
  },
  {
   "titulo": "ETP 13 2025  Sinalizacao Defesa Civil",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:03:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306119/5"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia  012026  Sinalizacao Defesa Civil",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:03:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306119/6"
  }
 ]
}