Aquisição de materiais de segurança.
MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais
Documentos do edital
- TR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- HOMOLOGACAO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- EMPENHO.pdf Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- DOM.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Luz de emergência...Item conforme Empenho nºE023759/2026 anexado ao processo em questão.MaterialNão se aplica | unidade | 150 | R$ 13,95 | R$ 2.092,50 |
| 2 | Lanterna...conforme Item 1 do Empenho nºE023764/2026 anexado ao processo em questão.MaterialNão se aplica | unidade | 40 | R$ 49,90 | R$ 1.996,00 |
| 3 | Lanterna...conforme Item 2 do Empenho nºE023764/2026 anexado ao processo em questão.MaterialNão se aplica | unidade | 10 | R$ 89,00 | R$ 890,00 |
| 4 | Botas PVC...conforme Empenho nºE023760/2026 anexado ao processo em questão.MaterialNão se aplica | unidade | 172 | R$ 63,40 | R$ 10.905,61 |
| 5 | Colete refletivo...conforme Empenho nºE023765/2026 anexado ao processo em questão.MaterialNão se aplica | unidade | 40 | R$ 12,05 | R$ 482,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.366,11 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de segurança.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PELOTAS
- CNPJ
- 87.455.531/0001-57
- Unidade
- Departamento de Compras Governamentais
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Pelotas - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 200108529
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87455531000157-1-000305/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.366,11 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.840,10, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PELOTAS publicou 348 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 660.379,82, e o total já movimentado soma R$ 225,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços gráficos e impressos, material elétrico e iluminação, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2422544/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.366,11, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, ORCAMENTO.pdf, HOMOLOGACAO.pdf, EMPENHO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pelotas - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PELOTAS, em Pelotas - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87455531000157-1-000305/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 12:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.