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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 765000 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de relações públicas para o gabinete do Sr. Diretor de Saúde da Marinha.

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA

Valor estimado R$ 60.600,00
Propostas até 17/07/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 14:25
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fivela aplicação: uso militar, características adicionais: dimensão 50 mm, cor: dourada, material: metálica, tipo: dupla (para tirante)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 60,00 R$ 3.000,00
2 Porta-Retratos acabamento superficial moldura: polido, altura moldura: 15, características adicionais: com vidro protetor transparente, largura moldura: 10, material fundo: madeira, material moldura: madeira, tratamento superficial: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 45,00 R$ 1.350,00
3 Memória Portátil Microcomputador aplicação: armazenamento de dados, capacidade memória: 16, características adicionais: adaptador usb retrátil, interface: usb 2.0, tipo: pen driveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 40,00 R$ 2.000,00
4 Espada Com Bainha acabamento: damasco, caracteristicas adicionais: fabricada acordo com a norma do exército brasile, comprimento: 100, guarda-mão: com dobradiça e provida do emblema estampada, material do cabo: com filetes prateados e dourados, material espada: aço inoxidável, tipo: lisa com duplo canal excêntrico, uso: para formação de oficial do exercitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.500,00 R$ 7.500,00
5 Porta-Documentos altura: 11,5, características adicionais: 3 abas, brasão da república em metal dourado em al, largura: aberta 23,5 cm - fechada 7,9 cm, material: couro, revestimento: couroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 150,00 R$ 6.000,00
6 Panóplia altura: 27, características adicionais: brasão em metal, conforme modelo, estojo aveludado, espessura: 20, largura: 21, material: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 160,00 R$ 2.400,00
7 Panóplia altura: 27, características adicionais: brasão em metal, conforme modelo, estojo aveludado, espessura: 20, largura: 21, material: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 540,00 R$ 5.400,00
8 Boné características adicionais: logotipo bordado com 6 cores, cor: azul marinho, material aba: tecido tectel, material corpo: tecido tectel, material regulador abertura: plástico, modelo: com aba, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 130,00 R$ 3.900,00
9 Sacola altura: 37, características adicionais: alça de 38cm, com plastificação brilho, largura: 27, material: papel duplex, material alça: sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 15,00 R$ 3.000,00
10 Caneta Esferográfica características adicionais: estojo metálico/personalizada conforme modelo/luxo, material: metal, material ponta: metálica com esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 65,00 R$ 6.500,00
11 Caneta Esferográfica características adicionais: 4 em 1, com lapiseira, ponta seca, formato corpo, cor tinta: azul e vermelha, material: metal, material ponta: metal, tipo escrita: grossaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 55,00 R$ 1.650,00
12 TROFÉU ACABAMENTO SUPERFICIAL: METALIZADO, ALTURA: 19,5, FINALIDADE: PREMIAÇÃO, FORMATO: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 7,5, MATERIAL: PLÁSTICO ABSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 350,00 R$ 3.500,00
13 Canivete características adicionais: cabo em óxido de alumínio, comprimento: 8, material estrutura: aço inoxidável, material lâmina: aço inoxidável 420, tipo lâmina: lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 70,00 R$ 7.000,00
14 Aparelho Telefônico Celular / Acessórios aplicação: aparelho smartphone, características adicionais: suporte ajustável, bateria recarrregável, tipo: estabilizador de celularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 28,00 R$ 1.400,00
15 Caixa Som aplicação: sala de aula, características adicionais: carregamento via micro usb, componentes adicionais: p2, entrada microfone, sem fio bateria interna, potência: 8, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 80,00 R$ 4.000,00
16 Bolsa Necessidades Pessoais características adicionais: conforme modelo do órgão, material: poliester, modelo: com alça lateral, bolso frontal, puxadores em cou, padrão acabamento: personalizado com estampa, tipo: necessaire, tipo fechamento: zipperMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 25,00 R$ 2.000,00
Total estimado dos itens R$ 60.600,00

Objeto completo

Aquisição de materiais de relações públicas para o gabinete do Sr. Diretor de Saúde da Marinha.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
765000
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63013.000587/2026-75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-007743/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.600,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.369.201,73, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.044 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 681.299,46, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.600,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 - Pedido Interno.PDF, 01 - Aviso de Contratacao Direta n. 53-2026 - Materiais de RP.PDF, 02 - Anexo I - Termo de Referencia.PDF.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-007743/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.