{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/845",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-000845/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T18:16:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:59:56.066Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-protecao-para-as-serventes-do-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-845",
 "id": 240951,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "730/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de proteção para as serventes do prédio administrativo - Gabinete.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "730",
 "valorEstimado": 1032,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T18:16:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOTA DE BORRACHA. <p>Bota de seguran&ccedil;a de PVC, imperme&aacute;vel; Cano m&eacute;dio de 26cm; Forra&ccedil;&atilde;o interna em poliester; sem biqueira; solado emborrachado e antiderrapante. Cor: Branco. Duas&nbsp;unidades em tamanho 40, duas unidades em tamanho 39 e duas unidades em tamanho 38.&nbsp;</p>",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 72,
   "valorTotal": 432,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SAPATO. <p>Sapato De Seguran&ccedil;a Antiderrapante Cal&ccedil;ado imperme&aacute;vel ocupacional classe II, tipo A (cal&ccedil;ado baixo), confeccionado em material polim&eacute;rico. Possui absor&ccedil;&atilde;o de energia no calcanhar (E) e solado resistente ao escorregamento em piso de cer&acirc;mica contaminado com detergente.</p>\n\n<p>Duas unidades tamanho 40</p>\n\n<p>Duas unidades tamanho 39</p>\n\n<p>Duas unidades tamanho 38</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "33616_2_33547_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T18:16:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240951/1"
  }
 ]
}