AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE;
MUNICIPIO DE CASEIROS · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1001 | LUVA LATEX SILVER AZ/AM TAM.9 CA3333/31335/9634 (PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 20 | R$ 5,65 | R$ 113,00 |
| 1002 | BOTA EVA C/C BRANCA SOLADO BORRACHA FEB-II-X CA51814 (PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 1 | R$ 115,00 | R$ 115,00 |
| 1003 | BOTA EVA C/C VERDE SOLADO BORRACHA FEB-II-Z CA50111 (PARMaterialNão se aplica | PAR | 1 | R$ 115,00 | R$ 115,00 |
| 1004 | BOTINA ELÁSTICO SOLADO PU BID RASPA CA40743/48097 (PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 2 | R$ 66,00 | R$ 132,00 |
| 1005 | BOTINA ELÁSTICO SOLADO PU BID RASPA CA40743/48097(PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 2 | R$ 66,00 | R$ 132,00 |
| 1006 | ÓCULOS JAGUAR INCOLOR HASTE REGULÁVEL CA10346 (PEÇA)MaterialNão se aplica | PC | 20 | R$ 7,64 | R$ 152,80 |
| 1007 | CAPA DE CHUVA AMARELA PVC FORRADA COM CAPUZ MANGA 0,35MM CA28449 (PEÇA)MaterialNão se aplica | PC | 6 | R$ 35,00 | R$ 210,00 |
| 1008 | BOTA EVA C/C VERDE SOLADO BORRACHA FEB-II-Z CA50111 (PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 2 | R$ 115,00 | R$ 230,00 |
| 1009 | BOTINA ELÁSTICO SOLADO PU BID RASPA CA40743/48097 (PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 4 | R$ 66,00 | R$ 264,00 |
| 1010 | BOTINA ELÁSTICO SOLADO PU BID RASPA CA40743/48097 (PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 4 | R$ 66,00 | R$ 264,00 |
| 1011 | BOTINA ELÁSTICO SOLADO PU BID RASPA CA48097 (PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 4 | R$ 66,00 | R$ 264,00 |
| 1012 | SAPATO ELÁSTICO BRANCO PU BID CA31754/21159 (PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 4 | R$ 113,98 | R$ 455,92 |
| 1013 | TENIS EVA BRANCO ANTIDERRAPANTE CA 37212BB80 (PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 5 | R$ 113,98 | R$ 569,90 |
| 1014 | TOUCA SANFONADA TNT BRANCA DESCARTÁVEL (CAIXA/CENTENA)MaterialNão se aplica | CX | 50 | R$ 15,69 | R$ 784,50 |
| 1015 | SAPATO ELÁSTICO BRANCO PU BID CA31754/21159 (PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 7 | R$ 113,98 | R$ 797,86 |
| 1016 | SAPATO ELÁSTICO BRANCO PU BID CA31754/21159 (PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 7 | R$ 113,98 | R$ 797,86 |
| 1017 | CREME PROTETOR 3X1 FRASCO 200G CA43802 (UNID)MaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 12,00 | R$ 960,00 |
| 1018 | SAPATO ELÁSTICO BRANCO PU BID CA31754/21159 (PAR)MaterialNão se aplica | PAR | 9 | R$ 113,98 | R$ 1.025,82 |
| 1019 | MASCARA DESCARTÁVEL/CIRURGICA TRIPLA COM ELÁSTICO (PEÇA)MaterialNão se aplica | PC | 7.000 | R$ 0,23 | R$ 1.610,00 |
| 1020 | CREME PROTETOR SOLAR FPS 60 FRASCO 120ML (UNID)MaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 33,00 | R$ 1.650,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.643,66 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE;
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASEIROS
- CNPJ
- 90.483.058/0001-26
- Unidade
- MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
- Código da unidade (UASG)
- 988441
- Local
- Caseiros - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00000964_00000070_2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 90483058000126-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.643,66 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 37% delas. Na amostra de 667 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 324.251,96, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CASEIROS publicou 89 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 134.855,87, e o total já movimentado soma R$ 12 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.643,66, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DISPENSA.docx, PROPOSTA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caseiros - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASEIROS, em Caseiros - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90483058000126-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 15:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.