{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22660",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022660/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T17:30:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:38:34.352Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-protecao-ambiental-e-luminaria-natal-rn-00394452000103-2026-22660",
 "id": 3098748,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "81/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de proteção ambiental e luminária pública.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE",
  "uasg": "160343",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64036.006150/2026-40",
 "valorEstimado": 36656.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T17:30:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034306000812026",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Vestuário Proteção características adicionais: fechado na parte superior e calcanhar, impermeável, cor: branca, material: eva, tamanho: sob medida, tipo: protetor para os pés, tipo uso: proteção individual",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 263,
   "valorTotal": 4208,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Coletor Óleo capacidade reservatório: 420, características adicionais: base para quatro tambores, material: polietileno, tipo: palete bacia de contenção de óleo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1408.68,
   "valorTotal": 21130.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Luminária Iluminação Pública aplicação: lâmpada led, grau proteção: ip 67, material: chapa alumínio, quantidade lâmpadas: 1",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 193.13,
   "valorTotal": 9656.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Base Relé Fotoelétrico Iluminação corrente nominal: 10, normas técnicas: nbr 5.123/82, tensão nominal: 110/220, tipo montagem: luminária",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 33.23,
   "valorTotal": 1661.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1. DIEx Requisitorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:30:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098748/1"
  },
  {
   "titulo": "7. AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - materiais de protecao ambiental e fotocelula.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:31:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098748/2"
  },
  {
   "titulo": "6. TR PADRAO DE DISPENSA .pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:31:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098748/3"
  }
 ]
}