Aquisição de materiais de pintura para a Nmei Alto do Serra Dagua
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lata 18 L Fundo preparadorMaterialNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 100,00 | R$ 800,00 |
| 2 | Lata 18 L Látex acrílico branco gelo (fosco)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 148,00 | R$ 1.480,00 |
| 3 | Lata 18 L Látex acrílico azul (fosco)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 7 | R$ 290,00 | R$ 2.030,00 |
| 4 | Lata 18 L massa acrílicaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 135,00 | R$ 405,00 |
| 5 | Lata 3,6 fundo zarçãoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 140,00 | R$ 420,00 |
| 6 | Lata 3,6 esmalte base água platina (brilhante)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 115,00 | R$ 460,00 |
| 7 | Lata 3,6 esmalte base água gelo (fosco)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 120,00 | R$ 960,00 |
| 8 | Lata 18 L látex acrílico vermelho (fosco)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 290,00 | R$ 290,00 |
| 9 | Folhas de lixa ferro 180MaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 4,00 | R$ 80,00 |
| 10 | Rolinhos de espuma 9 cmMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 5,00 | R$ 50,00 |
| 11 | Rolo de lã sintética 23 cm c/caboMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 12 | Pincel látex recorte 2 1/2MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 15,00 | R$ 60,00 |
| 13 | Pincel trincha 3MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 20,00 | R$ 80,00 |
| 14 | Espátula celuloideMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 3,00 | R$ 9,00 |
| 15 | Espátula açoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 20,00 | R$ 40,00 |
| 16 | Desempenadeira de açoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 25,00 | R$ 50,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.464,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de pintura para a Nmei Alto do Serra Dagua
Informação complementar
A pintura atual encontra-se desgastada e danificada em decorrência da ação do tempo, apresentando descascamentos, desbotamento e comprometimento de sua conservação. Além disso, a padronização das cores da unidade escolar não está em consonância com a identidade visual adotada pelas demais escolas da rede municipal de ensino, tornando necessária sua adequação. Emenda Modificativa nº 15/2025- vereador Felipe Antônio Strozzi Lamellas- destinados à Secretaria de Educação - NMEI Alto do Serra D'Água, para Obras, Serviços e Infraestrutura, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a compra de material de pintura do Prédio da NMEI Alto do Serra D'Água.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
- CNPJ
- 45.339.363/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Ferreira - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 121/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45339363000194-1-000282/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.464,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.758.423,13, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 254 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 488.567,12, e o total já movimentado soma R$ 120,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 121/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.464,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referência, Autorização do Executivo, Quadro de Preços, Ratificação.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Ferreira - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, em Porto Ferreira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45339363000194-1-000282/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 07:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.