{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14370",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014370/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T19:46:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:35:59.174Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-pintura-iluminacao-manutencao-campo-grande-ms-00394502000144-2026-14370",
 "id": 3348399,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "240/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de pintura, iluminação, manutenção predial e apoio para o Hotel de Trânsito (HTMLa) do Comando do 6º Distrito Naval (COM6ºDN), incluindo tintas, ferramentas de pintura, lâmpadas, refletores LED, resistências para chuveiros, fita antiderrapante, refil de tinta para impressora, garrafas térmicas, toalhas de mesa e papel higiênico, destinados à conservação, revitalização, segurança, higiene e manutenção das instalações.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de pintura, iluminação, manutenção predial e apoio destinados ao Hotel de Trânsito (HTMLa) do Comando do 6º Distrito Naval (COM6ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 72/2026.\n\nA aquisição contempla 21 itens, incluindo tintas, ferramentas de pintura, lâmpadas, refletores LED, resistências para chuveiros, materiais para reparos, refil de tinta para impressora, garrafas térmicas, toalhas de mesa e papel higiênico, visando à conservação das instalações, à manutenção das condições de uso e ao suporte às atividades desenvolvidas no Hotel de Trânsito.\n\nA contratação será realizada por meio de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e demais condições previstas nos documentos que instruem o processo.\n\nO valor total estimado da contratação é de R$ 11.200,96. As condições de fornecimento, os prazos, o local de entrega e as demais obrigações da Administração e da contratada deverão observar o Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência.\n\nProcesso administrativo: NUP 62051.002636/2026-95.\nUASG: 786000.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL",
  "uasg": "786000",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 10h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "62051.002636/2026-95",
 "valorEstimado": 11204.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T19:46:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78600006002402026",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Acrílica componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: palha, tipo acabamento: fosco",
   "unidade": "Balde L",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 194.9,
   "valorTotal": 974.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: cinza chumbo, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo/pincel e vassoura pelo macio, superfície aplicação: interior e exterior",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 190,
   "valorTotal": 1140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externa",
   "unidade": "Balde L",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 190.77,
   "valorTotal": 1526.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: amarela, material: base resina alquídica, características adicionais: brilhante",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 85.25,
   "valorTotal": 170.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: azul del rey, aplicação: parede / madeira / estrutura metálica",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 86,
   "valorTotal": 258,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: preta, aplicação: interna e externa, material: esmalte sintético, aspecto físico: líquido e viscoso",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 87.5,
   "valorTotal": 87.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: vermelha, aplicação: interna e externa",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 85.5,
   "valorTotal": 171,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Rolo Pintura Predial material: lã sintética, altura: 7, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa, parede e madeira, comprimento: 23, material cabo: plástico resistente, características adicionais: com cabo, com furo para prolongador",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 14.57,
   "valorTotal": 145.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Trincha material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 3, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 8.85,
   "valorTotal": 44.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 100, aplicação: parede",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 3.5,
   "valorTotal": 105,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 9, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 7.67,
   "valorTotal": 76.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 15, tipo base: e-27, fluxo luminoso: 1.400, aplicação: iluminação, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, formato: pêra, vida média: 20.000, tipo: leitosa",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6.17,
   "valorTotal": 617,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Refletor material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, quantidade lâmpadas: 1, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, material suporte: alumínio, grau proteção: ip-66, comprimento: 3, largura: 12, características adicionais: a prova d' água, altura: 14, cor: preta, fluxo luminoso: 14.000, temperatura de cor: 6.500",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 82.5,
   "valorTotal": 495,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Resistência Elétrica aplicação: chuveiro elétrico, marca lorenzetti, tensão nominal: 220, potência nominal: 6.500",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 53.5,
   "valorTotal": 1070,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 78.75,
   "valorTotal": 787.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Espátula material: aço inoxidável, comprimento: 15, material cabo: aço inoxidável, aplicação: raspar, cortar e dividir massas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 10.05,
   "valorTotal": 100.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Fita Antiderrapante material: emborrachada, largura: 5, cor: amarela, aplicação: superfícies irregulares (escada, rampa, corredor), comprimento: 20, características adicionais: adesivo de borracha, à prova d'água",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 76,
   "valorTotal": 228,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Tinta Impressora material: pigmentação coloidal, cor: preta, aplicação: impressora epson, carga: refil, características adicionais: insolúvel em água",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 118.25,
   "valorTotal": 118.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 2,5, cor: preta, formato: corpo e ampola em inox, características adicionais: conforme modelo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Toalha Mesa material: jacquard, formato: redonda, diâmetro: 3,00, cor: variada",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 175.5,
   "valorTotal": 1228.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Papel Higiênico material: celulose virgem, largura: 10, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: extra luxo",
   "unidade": "Fardo RO",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01 - TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:46:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348399/1"
  },
  {
   "titulo": "02 - DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:47:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348399/2"
  },
  {
   "titulo": "05 - AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:47:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348399/3"
  },
  {
   "titulo": "03 - Nota-Tecnica-Pesquisa-de-Preco.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:47:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348399/4"
  },
  {
   "titulo": "06 - ASS CGS TR ass.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:47:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348399/5"
  }
 ]
}