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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88227764000165/2026/312",
  "numeroControlePNCP": "88227764000165-1-000312/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-20T14:58:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:56:54.298Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-pintura-emef-maria-olilaterra-tupancireta-rs-88227764000165-2026-312",
 "id": 806994,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "301 | Processo 340/2026",
 "objeto": "Aquisicao de materiais de pintura EMEF Maria OlilaTerra Bonuma SME",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUPANCIRETA",
  "cnpj": "88227764000165",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Tupanciretã",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "301",
 "valorEstimado": 4166,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-20T14:58:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Tinta Acrilica Azul Claro Lata",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta acrilica cor palha  premium  18 litros.",
   "unidade": "Lata",
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   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Verniz para madeira 3 6l",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 172,
   "valorTotal": 344,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "unidade": "Unidade",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Rolo Esponja 5cm",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Selador acrilico  embalagem de 18 litros",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "tinta acrilica",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 33,
   "valorTotal": 198,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Massa acrilica corrida 5kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 44,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-20T14:58:10.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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