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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925068 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pintura e tintas - Obras

SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO · PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

Valor estimado R$ 42.192,68
Propostas até 08/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/06/2026 às 11:17
Publicado no PNCP 01/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: amarela, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodoviasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 40 R$ 274,99 R$ 10.999,60
2 Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: azul, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodoviasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 40 R$ 259,20 R$ 10.368,00
3 Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: branca, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodoviasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 20 R$ 267,98 R$ 5.359,60
4 Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: concreto, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodoviasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 20 R$ 254,99 R$ 5.099,80
5 Cal Hidratada aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil, composição: ca (oh2), peso molecular: 74, características adicionais: alto teor de cálcio, pouco solúvel, 2 anos valida, classificação: ch1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 8 KG 200 R$ 15,40 R$ 3.080,00
6 Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: amarelo ouro, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 24 R$ 101,00 R$ 2.424,00
7 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: azul marinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 24 R$ 110,77 R$ 2.658,48
8 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: preta, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 10 R$ 119,28 R$ 1.192,80
9 Broxa Pintura material base: madeira, material cabo: plástico, material cerdas: sintético, formato: retangular, aplicação: caiação, comprimento: 190, largura: 76MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 7,30 R$ 175,20
10 Trincha material cabo: pvc - cloreto de polivinila, material cerdas: pelo orelha de boi, tamanho: 2 1/2, características adicionais: cerdas duplasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 4,42 R$ 265,20
11 Rolo Pintura Predial material: espuma poliéster, material tubo: plástico, comprimento: 5, material cabo: plástico resistente, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 5,00 R$ 300,00
12 Cabo Rolo De Pintura tamanho: 23, material: aço zincado, características adicionais: com buchasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 9,00 R$ 270,00
Total estimado dos itens R$ 42.192,68

Objeto completo

Aquisição de materiais de pintura e tintas - Obras

Dados da contratação

Órgão
SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
CNPJ
05.658.440/0001-54
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Código da unidade (UASG)
925068
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6057.2026/0001666-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05658440000154-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.192,68 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 307.021.618,77, variando de R$ 100,00 a R$ 894.010.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO publicou 92 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 291.794,12, e o total já movimentado soma R$ 21 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, serviços gráficos e impressos, material elétrico e iluminação, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.192,68, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DL 19 - TINTAS E CORRELATOS OBRAS.pdf, SEI_158236674_Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05658440000154-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.