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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29525079000156/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "29525079000156-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T13:58:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T00:59:22.482Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-pintura-destinados-atender-as-brejinho-de-nazare-to-29525079000156-2026-2",
 "id": 520522,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(7729) | 2678-0/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL",
  "cnpj": "29525079000156",
  "unidade": "SEC MUN DE MEIO AMB,TUR,LAZ E DESEN SUST",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2678/2026",
 "valorEstimado": 18672.49,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T13:58:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-28T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "VERNIZ MOGNO 3600 ml",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA  ACRILICA 18LT COR BRANCO GELO",
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  {
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "TINTA  PISO 18LT COR CINZA",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "TINTA ACRILICA, 18L COR AZUL DEL REY",
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  {
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   "tipo": "Material",
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  {
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "RESINA ACRÍLICA BASE ÁGUA TELHA 18L",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
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