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8.000090/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Serrana - MG UASG 010101 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pintura destinados à reforma do Plenário em atendimento às necessidades da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA · Câmara Municipal

Valor estimado R$ 2.597,57
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Massa corrida à base de PVA (Poliacetato de Vinila), de primeira qualidade, indicada para correção e nivelamento de superfícies internas, proporcionando acabamento liso e uniforme para posterior aplicação de tinta. Produto de fácil aplicação, elevado poder de enchimento, fácil lixamento e secagem rápida.Lata 18LMaterial Unidade. 2 R$ 82,00 R$ 164,00
2 Tinta acrílica premium para ambientes internos e externos, acabamento fosco, cor cinza, lavável, de alta resistência à limpeza e ao desgaste, com baixo respingamento e excelente cobertura. Cor de referência Suvinil Toque CrômioLata 18LMaterial Unidade. 3 R$ 593,11 R$ 1.779,33
3 Tinta látex PVA fosca, cor branca, especialmente desenvolvida para aplicação em tetos internos, com alto poder de cobertura, acabamento antirreflexo e baixo respingamento durante a aplicação. Produto de primeira linha, à base de água, de baixo odor, com rendimento mínimo compatível com a linha Suvinil Rende & Muito Teto Branco ou equivalente de qualidade superior.Lata 18LMaterial Unidade. 1 R$ 313,54 R$ 313,54
4 Tinta látex PVA fosca, cor branca, especialmente desenvolvida para aplicação em tetos internos, com alto poder de cobertura, acabamento antirreflexo e baixo respingamento durante a aplicação. Produto de primeira linha, à base de água, de baixo odor, com rendimento mínimo compatível com a linha Suvinil Rende & Muito Teto Branco ou equivalente de qualidade superior.Galão 3,6LMaterial Unidade. 2 R$ 111,00 R$ 222,00
5 Fita crepe composta por papel crepado tratado e adesivo à base de borracha e resinas, destinada à proteção de superfícies durante pinturas, marcações, empacotamentos leves e aplicações em geral.50/50Material Unidade. 3 R$ 13,13 R$ 39,39
6 Lixa 180 telada abrasiva para lixamento manual ou mecânico de superfícies de massa corrida, massa acrílica, gesso e drywallMaterial Unidade. 5 R$ 9,20 R$ 46,00
7 Lixa 36 abrasiva de alta remoção para desbaste pesado de madeira, superfícies metálicas ou preparação de superfícies para pinturaMaterial Unidade. 2 R$ 9,83 R$ 19,66
8 Lixa impermeável para acabamento e preparação de superfícies metálicas, massa plástica, massa rápida, primer e pintura automotiva ou predialMaterial Unidade. 5 R$ 2,73 R$ 13,65
Total estimado dos itens R$ 2.597,57

Objeto completo

Aquisição de materiais de pintura destinados à reforma do Plenário em atendimento às necessidades da Câmara Municipal.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
CNPJ
04.195.466/0001-40
Unidade
Câmara Municipal
Código da unidade (UASG)
010101
Local
Nova Serrana - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04195466000140-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.597,57 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Minas Gerais: é maior que 5% delas. Na amostra de 220 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 906.647,81, variando de R$ 130,64 a R$ 55.292.019,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA publicou 38 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.798,78, e o total já movimentado soma R$ 220,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, material elétrico e iluminação, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8.000090/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.597,57, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nova Serrana - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA, em Nova Serrana - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04195466000140-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 13:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.