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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Goiânia - GO UASG 926931 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pintura destinados à realização de manutenções prediais corretivas e preventivas nas unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás, visando à…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

Valor estimado R$ 35.124,82
Propostas até 08/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branco neve, prazo validade: 36, tipo acabamento: fosco Tinta Suvinil Toque Fosco Branco Neve (RM181) - MARCA ESPECÍFICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 28 R$ 479,00 R$ 13.412,00
2 Tinta Acrílica componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco gelo, tipo acabamento: fosco Tinta Suvinil Toque Fosco Branco Gelo - MARCA ESPECÍFICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 2 R$ 479,00 R$ 958,00
3 Tinta Acrílica componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branco neve, prazo validade: 36, tipo acabamento: fosco Tinta Suvinil Rende & Cobre Muito Branco Neve (RM181) - MARCA ESPECÍFICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 15 R$ 339,00 R$ 5.085,00
4 Tinta Acrílica componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco gelo, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 2 R$ 339,00 R$ 678,00
5 Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: cinza chumbo, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geral Tinta Acrílico Premium Piso Suvinil - Cinza Escuro Pisos (RM184) - MARCA ESPECÍFICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 10 R$ 305,00 R$ 3.050,00
6 Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, cor: variada, características adicionais: pintura e demarcação de pisos cimentíciosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 3.6 L 5 R$ 85,00 R$ 425,00
7 Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: preta, características adicionais: pintura e demarcação de pisos cimentíciosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 3 R$ 305,00 R$ 915,00
8 Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: amarela, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 2 R$ 645,00 R$ 1.290,00
9 Tinta Esmalte cor: branco neve, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: resina alquídica, pigmentos orgânicos/inorgânicos,, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: rendimento 40 a 50 m²/gl/demão e tipo sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 7 R$ 187,00 R$ 1.309,00
10 Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 25 KG 10 R$ 59,00 R$ 590,00
11 Massa Corrida tempo secagem: 4, composição básica: emulsão acrílica estirenada, hidrocarbonetos alifá, solubilidade: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 25 KG 8 R$ 95,00 R$ 760,00
12 Gesso origem: mineral, tipo: estuque, aspecto físico: pó, cor: branco, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 1 KG 50 R$ 3,30 R$ 165,00
13 Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 50, espessura: 0,16, cor: bege, aplicação: multiuso, características adicionais: resistência tração 7kgf/pol largura e adesao presMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 12,00 R$ 156,00
14 Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 24, comprimento: 50, cor: bege, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 6,13 R$ 153,25
15 Espátula material lâmina: aço inox, material cabo: madeira, aplicação: massa e raspagem, características adicionais: lâmina flexivel, formato arredondado, comprimento: 20, largura: 2,50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 45,00 R$ 90,00
16 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, altura: 1,9, comprimento: 23, características adicionais: sem caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 15,66 R$ 93,96
17 Pincel Pintura Predial material cerdas: sintético, tipo cabo: curto, tamanho: 1, material cabo: madeira, características adicionais: com virola aço estanhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 6,90 R$ 41,40
18 Pincel Pintura Predial material cerdas: sintético, tipo cabo: médio, tamanho: 2 1/2, material cabo: madeira, características adicionais: com virola aço estanhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 13,44 R$ 80,64
19 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, altura: 1,9, comprimento: 23, características adicionais: sem caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 24,77 R$ 99,08
20 Rolo Pintura Predial material: espuma poliéster, altura: 10, comprimento: 23, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 26,82 R$ 80,46
21 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 9, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 13,68 R$ 109,44
22 Cabo Rolo De Pintura tipo: gaiola, tamanho: 23MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 10,40 R$ 41,60
23 Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa madeira, apresentação: folha, tipo grão: 180, aplicação: marcenaria, dimensões: 22,5 x 27,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Folha 50 R$ 0,93 R$ 46,50
24 Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa d'água, apresentação: folha, tipo grão: 220, comprimento: 275, largura: 225, tipo costado: papelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Folha 100 R$ 0,93 R$ 93,00
25 Diluente Tinta composição: etanol, acetato de etila e tolueno, isento de ben, aspecto físico: líquido, cor: incolor, características adicionais: conforme norma nbr/abnt 14725MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 5 L 5 R$ 76,41 R$ 382,05
26 Verniz tipo: marítimo, acabamento: fosco, cor: incolor, características adicionais: de acordo com a norma nbr 14725, galão de 3,6 l., aplicação: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 5 R$ 115,00 R$ 575,00
27 Impermeabilizante composição básica: borracha líquida, função: impermeabilizante multiuso, aplicação: lajes, telhados, consumo: 1,8kg / metro quadrado, cor: branca, características adicionais: 880% de elasticidade, 90%de memória de recuperaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 2 R$ 241,96 R$ 483,92
28 Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso externo, apresentação: pó, tipo: ac iii, normas técnicas: nbr 14081MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20 KG 10 R$ 38,00 R$ 380,00
29 Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso externo, apresentação: pó, tipo: ac iii, normas técnicas: nbr 14081MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 2 R$ 55,90 R$ 111,80
30 Removedor Ferrugem composição: ácido fosfórico/detergente não iônico/propilglicol, aplicação: remoção de crostas e manchas de oxidação de materiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 72,45 R$ 144,90
31 Cabo Rolo De Pintura tipo: extensor, tamanho: 2, material: metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 195,00 R$ 390,00
32 Lona material: plastica, cor: preta, largura: 6, comprimento: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 50 R$ 2,62 R$ 131,00
33 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: verde, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 16 L 1 R$ 489,00 R$ 489,00
34 Solução Lubrificante composição básica: ativo vegetais e alifáticos, aspecto físico: líquido viscoso, tipo uso: repelir umidade, aplicação: peças metálicas, características adicionais: norma mil c 62218(at), índice acidez 42,01 (0-4),MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 300 ML 8 R$ 8,99 R$ 71,92
35 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: vermelha, aplicação: metal, material: base resina alquídica, características adicionais: tipo sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 165,00 R$ 495,00
36 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: preta, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 165,00 R$ 495,00
37 Tinta Esmalte superfície aplicação: metal, tipo acabamento: brilhante, cor: marrom tabaco, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 146,70 R$ 440,10
38 Tinta Esmalte tipo acabamento: acetinado, cor: verde folha, aplicação: rolo, pincel e pistola, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 1 R$ 165,00 R$ 165,00
39 Tinta Esmalte cor: branco neve, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: resina alquídica, pigmentos orgânicos/inorgânicos,, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: rendimento 40 a 50 m²/gl/demão e tipo sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 2 R$ 270,00 R$ 540,00
40 Pasta Lubrificante composição: óleo mineral, sabão complexo de alumínio, lubrific, aspecto físico: pastoso, aplicação: juntas, buchas, dobradiças em máquinas em geral, características adicionais: cor branca, ponto de fulgor: 180ºcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 2 R$ 53,90 R$ 107,80
Total estimado dos itens R$ 35.124,82

Objeto completo

Aquisição de materiais de pintura destinados à realização de manutenções prediais corretivas e preventivas nas unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás, visando à conservação, padronização estética e funcionalidade das instalações institucionais, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ
13.635.973/0001-49
Unidade
EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Código da unidade (UASG)
926931
Local
Goiânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
202510892013028
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13635973000149-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.124,82 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 305.988,00, variando de R$ 100,00 a R$ 197.560.791,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS publicou 49 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.626,65, e o total já movimentado soma R$ 7,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.124,82, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2. TERMO DE REFERENCIA - 202510892013028.pdf, Portaria n. 138.2024.pdf, 1. AVISO DE DISPENSA - 202510892013028.pdf, 3. MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Goiânia - GO?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13635973000149-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.