{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715433000199/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "18715433000199-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T17:06:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:08:48.513Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-pintura-destinados-a-pintura-e-mateus-leme-mg-18715433000199-2026-1",
 "id": 1497935,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS A PINTURA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATEUS LEME",
  "cnpj": "18715433000199",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "342",
  "municipio": "Mateus Leme",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "297/2025",
 "valorEstimado": 39568.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T17:06:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/87590",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA PISO 18L AMARELO  TINTA À BASE DE ÁGUA É IDEAL PARA PISOS, PROPORCIONANDO UMA COBERTURA UNIFORME E RESISTENTE AO TRÂNSITO INTENSO. VOLUME: 18L TIPO DE BASE: ÁGUA TIPO DE TINTA: PISO COR: AMARELO RENDIMENTO: 380M²",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 368.65,
   "valorTotal": 11059.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA PISO 18L AZUL FORTE TINTA À BASE DE ÁGUA É IDEAL PARA PISOS, PROPORCIONANDO UMA COBERTURA UNIFORME E RESISTENTE AO TRÂNSITO INTENSO. VOLUME: 18L TIPO DE BASE: ÁGUA TIPO DE TINTA: PISO COR: AZUL  RENDIMENTO: 380M²",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 314.48,
   "valorTotal": 9434.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA PARA PISO CONCRETO TINTA À BASE DE ÁGUA É IDEAL PARA PISOS, PROPORCIONANDO UMA COBERTURA UNIFORME E RESISTENTE AO TRÂNSITO INTENSO. VOLUME: 18L TIPO DE BASE: ÁGUA TIPO DE TINTA: PISO COR: CONCRETO RENDIMENTO: 380M²",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 321.71,
   "valorTotal": 9651.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TINTA PISO VERDE FORTE TINTA À BASE DE ÁGUA É IDEAL PARA PISOS, PROPORCIONANDO UMA COBERTURA UNIFORME E RESISTENTE AO TRÂNSITO INTENSO.  VOLUME: 18L TIPO DE BASE: ÁGUA TIPO DE TINTA: PISO COR: VERDE FORTE RENDIMENTO 380M²",
   "unidade": "lata",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 314.12,
   "valorTotal": 9423.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_que_autoriza_a_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:06:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497935/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXOS_PR_2972025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:06:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497935/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_PR_2972025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:06:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497935/3"
  }
 ]
}