{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00284689000123/2026/155",
  "numeroControlePNCP": "00284689000123-1-000155/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T20:19:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:35:09.920Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-pintura-destinados-a-manutencao-e-cacador-sc-00284689000123-2026-155",
 "id": 1531068,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL109/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção e conservação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR",
  "cnpj": "00284689000123",
  "unidade": "Câmara Municipal de Caçador",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Caçador",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DL109/2026",
 "valorEstimado": 235.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T20:19:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VERNIZ MARÍTIMO BRILHANTE PARA MADEIRA - LATA DE 3,6 LITROS",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 136.3,
   "valorTotal": 136.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AGUARRÁS - LATA DE 900 ML",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19.9,
   "valorTotal": 19.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LIXA PARA MADEIRA GRÃO 100 – FOLHA",
   "unidade": "FOLHA",
   "quantidade": 5,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LIXA PARA MADEIRA GRÃO 220 – FOLHA",
   "unidade": "FOLHA",
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   "valorUnitario": 2.54,
   "valorTotal": 12.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LIXA D’ÁGUA GRÃO 220 – FOLHA",
   "unidade": "FOLHA",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1.25,
   "valorTotal": 6.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LIXA D’ÁGUA GRÃO 400 – FOLHA",
   "unidade": "FOLHA",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 13.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PINCEL DE CERDAS PARA PINTURA COM LARGURA DE 1 POLEGADAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 16.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PINCEL DE CERDAS PARA PINTURA COM LARGURA DE 2 POLEGADAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 8.1,
   "valorTotal": 24.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RAZÃO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-22T20:19:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1531068/1"
  }
 ]
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