Aquisição de materiais de penso de forma imediata, que são indispensáveis para garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de…
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 155999 | ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO M: USO ÚNICO; COM VALVAS ANATÔMICAS DE CONTORNOS LISOS E REGULARES; PRODUZIDAS EM POLIESTIRENO CRISTAL; SEM PROTUBERÂNCIAS; PARAFUSO REGULADOR ACOPLADO AO ESPÉCULO; PRODUZIDO EM POLIACETAL; NÃO ESTÉRIL; NÃO LUBRIFICADO; ATÓXICO; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E RASTREABILIDADE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE / ANVISA.ServiçoNão se aplica | UND | 250 | R$ 2,59 | R$ 647,50 |
| 156000 | ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO P: USO ÚNICO; COM VALVAS ANATÔMICAS DE CONTORNOS LISOS E REGULARES; PRODUZIDAS EM POLIESTIRENO CRISTAL; SEM PROTUBERÂNCIAS; PARAFUSO REGULADOR ACOPLADO AO ESPÉCULO; PRODUZIDO EM POLIACETAL; NÃO ESTÉRIL; NÃO LUBRIFICADO; ATÓXICO; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E RASTREABILIDADE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE / ANVISA.ServiçoNão se aplica | UND | 250 | R$ 2,57 | R$ 642,50 |
| 156004 | FITA AUTOCLAVE 19 MM X 30 M: FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE; COMPOSTO COM SINALIZADOR QUÍMICO QUE AO SUBMETER AOS PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO; APRESENTAR FAIXAS ESCURAS APÓS EXPOSIÇÃO 121°C À 140°C; MEDINDO: 19 MM X 30 MM; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E RASTREABILIDADE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE / ANVISA.ServiçoNão se aplica | UND | 100 | R$ 11,33 | R$ 1.133,00 |
| 156017 | LÂMINA PARA MICROSCOPIA BORDA FOSCA: LÂMINA RETANGULAR DE VIDRO; FOSCA; NÃO ESTÉRIL; DESCARTÁVEL; SELADAS A VÁCUO; INTERCALADAS UMA A UMA COM FOLHA DE PAPEL COM TRATAMENTO ANTI-FUNGO; MEDIDAS DO PRODUTO 26 X 76 MM CAIXA COM 50 UNIDADES.ServiçoNão se aplica | CX | 5 | R$ 10,45 | R$ 52,25 |
| 156033 | LUVA NITRÍLICA SEM PÓ PARA PROCEDIMENTO; TAMANHO P; FABRICADA EM BORRACHA SINTÉTICA; LIVRE DE LÁTEX; ANATÔMICAS; NÃO ESTÉREIS; AMBIDESTRAS; EMBALAGEM CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E RASTREABILIDADE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANVISA; CAIXA COM 100 UNIDADES.ServiçoNão se aplica | CX | 10 | R$ 32,39 | R$ 323,90 |
| 156166 | SORO FISIOLÓGICO 0,9% BOLSA SISTEMA FECHADO: SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA; TRANSPARENTE; DOIS BICOS IGUAIS PARA INTRODUÇÃO DO EQUIPO E DA AGULHA; LACRE PROTETOR; TAMPAS; EMBALAGEM INDIVIDUAL; COM DADOS DO FABRICANTE; DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE E/OU ANVISA; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: EMBALAGEM EM 250 ML.ServiçoNão se aplica | UND | 300 | R$ 7,79 | R$ 2.337,00 |
| 156168 | SORO FISIOLÓGICO 0,9% BOLSA SISTEMA FECHADO: SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA; TRANSPARENTE; DOIS BICOS IGUAIS PARA INTRODUÇÃO DO EQUIPO E DA AGULHA; LACRE PROTETOR; TAMPAS; EMBALAGEM INDIVIDUAL; COM DADOS DO FABRICANTE; DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE E/OU ANVISA; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: EMBALAGEM DE 500 ML.ServiçoNão se aplica | UND | 200 | R$ 8,93 | R$ 1.786,00 |
| 156169 | SORO GLICOSADO 5% BOLSA SISTEMA FECHADO: SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA; EMBALAGEM DE 500 ML; TRANSPARENTE; DOIS BICOS IGUAIS PARA INTRODUÇÃO DO EQUIPO E DA AGULHA; LACRE PROTETOR; TAMPAS; EMBALAGEM INDIVIDUAL; COM DADOS DO FABRICANTE; DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE E/OU ANVISA.ServiçoNão se aplica | UND | 50 | R$ 10,68 | R$ 534,00 |
| 163464 | LUVA DE PROCEDIMENTO ( P ); LÁTEX; LEVEMENTE TALCADA COM PÓ ABSORVÍVEL; ANATÔMICAS; NÃO ESTÉREIS; AMBIDESTRAS; COM CAIXA COM 100 UNIDADES CADA; APROVADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA RDC N05 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.ServiçoNão se aplica | CX | 100 | R$ 43,30 | R$ 4.330,00 |
| 165442 | PRESERVATIVO NÃO LUBRIFICADO DE USO CLÍNICO UTILIZADO EM TRANSDUTORES DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, EMBALAGEM INDIVUAL, REGISTRO DA ANVISA, CAIXA CONTENDO 144 UNIDADES. VALIDADE DE 1 ANO APARTIR DA DATA DE ENTREGA.ServiçoNão se aplica | CX | 4 | R$ 111,31 | R$ 445,24 |
| 169775 | LUVA DE PROCEDIMENTO (M); LÁTEX; LEVEMENTE TALCADA COM PÓ ABSORVÍVEL; ANATÔMICAS; NÃO ESTÉREIS; AMBIDESTRAS; COM CAIXA COM 100 UNIDADES CADA; APROVADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA RDC N05 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008ServiçoNão se aplica | CX | 100 | R$ 42,96 | R$ 4.296,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.527,39 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de penso de forma imediata, que são indispensáveis para garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon, Bahia.
Informação complementar
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- CNPJ
- 13.913.363/0001-60
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
- Código da unidade (UASG)
- 18
- Local
- Miguel Calmon - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 138/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13913363000160-1-000088/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.527,39 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.707.130,73, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 175 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.505,86, e o total já movimentado soma R$ 53,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte de pacientes e servidores, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 043/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.527,39, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 43.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 10:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.