Aquisição de materiais de pedagógicos, de forma direta, por dispensa de licitação, com a finalidade de atender às necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Documentos do edital
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO PARA DISPENSA DE LICITACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- COMPROVA HABILITA Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- COMPROVA PUBLICA Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DO PRECO Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADERNO DE DESENHO, ESPIRAL - 96 FOLHAS.Material | Unidade | 1.000 | R$ 10,50 | R$ 10.500,00 |
| 2 | CADERNO UNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS CAPA DURAMaterial | Unidade | 1.000 | R$ 13,90 | R$ 13.900,00 |
| 3 | Borracha branca n° 40, pequena (macia) para lápis grafite - caixa com 40 unidades.Material | Caixa | 100 | R$ 12,90 | R$ 1.290,00 |
| 4 | Caneta esferográfica azul, escrita grossa, sextavado, furo ao lado, ponta de latão e esfera de tungstênio, caixa com 50 unidades.Material | Caixa | 50 | R$ 32,56 | R$ 1.628,00 |
| 5 | Caneta esferográfica preta, escrita grossa, sextavado, furo ao lado, ponta de latão e esfera de tungstênio, caixa com 50 unidades.Material | Caixa | 50 | R$ 32,21 | R$ 1.610,50 |
| 6 | Giz de cera, para desenho em papel, cores mistas, tipo curto e grosso, no formato redondo, composição básica de ceras e pigmentos orgânicos, produto atóxico, antialérgico, em caixa com 12 palitos, devendo estar em conformidade com a norma ABNT NM300, e certificado pelo Inmetro.Material | Caixa | 250 | R$ 3,50 | R$ 875,00 |
| 7 | Apagador para quadro negro, desenvolvido a partir da madeira pinus, com a fixação do carpet ou feltro na parte inferior do apagador. Característica: excelente produto desenvolvido para auxiliar na limpeza de quadros negros ou verdes e armazenagem de giz. Tamanhos e pesos aproximados: 17x6 cm-50 g.Material | Unidade | 50 | R$ 5,50 | R$ 275,00 |
| 8 | Apagador pra quadro branco/magnético, base plástica na cor preto com compartimentos para dois pincéisMaterial | Unidade | 50 | R$ 4,95 | R$ 247,50 |
| 9 | cartolina, cores variadas, dimensões 500 x 600 mm, gramatura 180 gMaterial | Unidade | 2.000 | R$ 0,90 | R$ 1.800,00 |
| 10 | cola branca lavável 90g: líquida, frasco plástico resistente contendo 90g, com bico dosador, composta de acetato de povilina (pva), secagem rápida, atóxica, lavável, não inflamável.Material | Unidades | 1.000 | R$ 1,80 | R$ 1.800,00 |
| 11 | Cola branca não tóxica, composição deve conter: acetado de polivinila. Fabricação nacional – 1 litroMaterial | Unidade | 50 | R$ 14,50 | R$ 725,00 |
| 12 | cola de isopor 90g, caixa com 12 und. embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Material | Caixa | 20 | R$ 70,80 | R$ 1.416,00 |
| 13 | Corretivo líquido, a base de água, inodoro, atóxico, multiuso, para correção de qualquer tipo de escrita. Frasco contendo 18 ml, validade mínima de 11 meses (caixinhas com 12 unidades)Material | Caixa | 20 | R$ 21,60 | R$ 432,00 |
| 14 | E.V.A, CORES VARIADAS (TAMANHO 450MM X 600MM).Material | Unidade | 300 | R$ 3,50 | R$ 1.050,00 |
| 15 | Fita adesiva transparente larga, largura mínima de 45 mm e máxima de 50 mm x comprimento 50 m.Material | Unidade | 100 | R$ 4,90 | R$ 490,00 |
| 16 | FITA CREPE 19 MM X 50 M BRANCAMaterial | Unidade | 50 | R$ 4,70 | R$ 235,00 |
| 17 | Pincel para quadro branco magnético, em material plástico, descartável, na cor Preta, com validade mínima de 01 (um) ano, de qualidade igual ou superior à marca pilot.Material | Unidade | 250 | R$ 3,40 | R$ 850,00 |
| 18 | Pincel para quadro branco magnético, em material plástico, descartável, na cor vermelho, com validade mínima de 01 (um) ano, de qualidade igual ou superior à marca pilot.Material | Unidade | 250 | R$ 3,40 | R$ 850,00 |
| 19 | Pincel para quadro branco magnético, em material plástico, descartável, na cor azul, com validade mínima de 01 (um) ano, de qualidade igual ou superior à marca pilot.Material | Unidade | 250 | R$ 3,40 | R$ 850,00 |
| 20 | LÁPIS DE COR GRANDE - CAIXA C/ 12 UNIDADES, SUPER-RESISTENTES, INTEIROS, SEXTAVADOS, 12(DOZE) UNIDADES, CORES SORTIDAS, COMPOSTO P/ PIGMENTOS, AGLUTINADOS, CARGA INERTE E CERAS C/ FORMATO SEXTAVADO, FABRICADO C/ PIGMENTOS DE ALTA QUALIDADE QUE PROPORCIONAM MELHOR COBERTURA, C/ CORES VIVAS E BRILHANTES, C/ TABELA DE CORES NA EMBALAGEM (PARA DESPERTAR NA CRIANÇA O VALOR DAS CORES), C/ MINA MACIA, DESLIZA MELHOR PERMITINDO VARIAÇÃO DE TONS SUAVES ATÉ TRAÇOS INTENSOS, FIXAÇÃO DO GRAFITE À MADEIRA TORNANDO O LÁPIS MAIS RESISTENTE AO USAR E APONTAR SEM QUEBRAR A MINA, FABRICADO COM MADEIRA REFLORESTADA E C/ MINA DE 3,3MM( MEDIDAS MÍNIMAS); MEDIDAS DO LÁPIS: 17,5CM; MEDIDAS DA CAIXA: 10,3CM X 19,5CM; FABRICAÇÃO NACIONAL.Material | Caixa | 1.000 | R$ 3,50 | R$ 3.500,00 |
| 21 | LÁPIS PRETO SEXTAVADO PONTA RESISTENTE CAIXA COM 144 UNIDADESMaterial | Caixa | 50 | R$ 32,90 | R$ 1.645,00 |
| 22 | MASSA PARA MODELAR, BASE DE CERA, CORES VARIADAS - CAIXA COM 12 UNIDADES.Material | Caixa | 300 | R$ 4,50 | R$ 1.350,00 |
| 23 | Papel manilha (rolos com 100 metros X 60 cm)Material | Rolo | 20 | R$ 83,86 | R$ 1.677,20 |
| 24 | APONTADOR SIMPLES, RETANGULAR, FORMATO ERGONÔMICO, EM PLÁSTICO, LAMINA EM METAL, COM FRIZOS NO MESMO MATERIAL (PLÁSTICO) NAS LATERAIS - EMBALAGEM COM 25 UNIDADES.Material | Caixa | 50 | R$ 5,90 | R$ 295,00 |
| 25 | Pistola para cola quente, tipo vela fina com fiação e plug de acordo com as normas do INMETRO, voltagem 110/220 v-40W, na cor preta. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante.Material | Unidade | 50 | R$ 13,90 | R$ 695,00 |
| 26 | Pistola para cola quente, tipo vela grossa com fiação e plug de acordo com as normas do INMETRO, voltagem 110/220 v-40W, na cor preta. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante.Material | Unidade | 50 | R$ 19,50 | R$ 975,00 |
| 27 | REFIL DE COLA QUENTE FINO TRANSPARENTE PACOTES COM 1 KG.Material | Pacote | 30 | R$ 45,92 | R$ 1.377,60 |
| 28 | REFIL DE COLA QUENTE GROSSO TRANSPARENTE PACOTES COM 1 KG.Material | Pacote | 30 | R$ 45,92 | R$ 1.377,60 |
| 29 | Régua em plástico incolor, graduada em 30 cm, subdivisão em mm, com no mínimo 3,00 mm de espessura e 35 mm de largura. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante.Material | Unidade | 1.000 | R$ 1,90 | R$ 1.900,00 |
| 30 | tinta para tecido, cores variadas, pote com 37 ml. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validadeMaterial | Unidade | 100 | R$ 4,90 | R$ 490,00 |
| 31 | Caderno brochura: 1/4 96 folhas pautado. Capa dura.Material | Unidade | 5.000 | R$ 4,50 | R$ 22.500,00 |
| 32 | papel cartão, tamanho 50x66 cm ou superior 280g/m2, cores variadasMaterial | Unidade | 400 | R$ 1,47 | R$ 588,00 |
| 33 | papel dobradura, material celulose vegetal, gramatura 63g/m2, formato 48x60cm, cores variadasMaterial | Unidade | 300 | R$ 0,35 | R$ 105,00 |
| 34 | papel laminado, com superficie de aparência metálica cores variada, dimensões 48x60 cm.Material | Unidade | 300 | R$ 1,70 | R$ 510,00 |
| 35 | Tinta guache, caixa com 6 cores (azul, amarelo, verde, preta, branca e vermelha). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Material | Caixa | 300 | R$ 4,50 | R$ 1.350,00 |
| 36 | PINCEL Nº 16 COM CERDAS SINTÉTICAS, PARA PINTURA EM TECIDO PONTA CHATAMaterial | Unidade | 80 | R$ 3,50 | R$ 280,00 |
| 37 | PINCEL Nº 20 COM CERDAS SINTÉTICAS, PARA PINTURA EM TECIDO PONTA CHATAMaterial | Unidade | 80 | R$ 4,50 | R$ 360,00 |
| 38 | PINCEL PARA PINTURA Nº 00 COM CERDAS SINTÉTICAS.Material | Unidade | 80 | R$ 4,20 | R$ 336,00 |
| 39 | Papel vergê A4 na cor branco 180g/m (pacotes com 50 folhas)Material | Pacote | 80 | R$ 16,90 | R$ 1.352,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 83.487,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de pedagógicos, de forma direta, por dispensa de licitação, com a finalidade de atender às necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
- CNPJ
- 03.107.539/0001-32
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Murtinho - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 13/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03107539000132-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 83.487,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.475.445,13, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO publicou 112 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 586.503,34, e o total já movimentado soma R$ 65,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, combustível, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 83.487,40, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO PARA DISPENSA DE LICITACAO, ORCAMENTO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Murtinho - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, em Porto Murtinho - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03107539000132-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 19:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.