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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "45739083000173-1-000579/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T11:13:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:29:21.337Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-papelaria-para-uso-nas-campanhas-espirito-santo-do-pinhal-sp-45739083000173-2026-579",
 "id": 705719,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5499/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA , PARA USO NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA , PARA USO NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL",
  "cnpj": "45739083000173",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Espírito Santo do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5499/2026",
 "valorEstimado": 1775.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T11:13:43.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
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  {
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   "descricao": "SUPORTE DE ALUMÍNIO (TRIPÉ) PARA BANNERS COM AJUSTES DE ALTURA NO MINIMO DE 1,80 M",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 5499/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T11:13:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705719/1"
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