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20/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Divinópolis - MG UASG 984445 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de papelaria para artes plásticas, desenho e pintura a serem utilizados em oficinas terapêuticas da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Secretaria…

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

Valor estimado R$ 10.874,38
Propostas até 16/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 16:00
Publicado no PNCP 09/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apontador Lápis material: plástico, tipo: escolar, cor: azul, tamanho: médio, quantidade furos: 1, características adicionais: com depósitoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 0,90 R$ 18,00
2 Papel Auto-Adesivo material: plástico, comprimento: 25, largura: 45, características adicionais: não resseca, transparente, acabamento superficial: brilhanteMaterialNão se aplica Rolo 25 M 2 R$ 51,11 R$ 102,22
3 Régua Escritório material: plástico, comprimento: 20, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: flexível, cor: cristal, transmitância: transparenteMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,32 R$ 26,40
4 Apontador Lápis material: plástico transparente, tipo: escolar, características adicionais: com depósito, retangular, dimensões 4,50 x 1,50 cmMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 3,82 R$ 76,40
5 Giz Cera material: cera plástica com corante atóxico, cor: variadas, tamanho: grande, espessura: grossaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 3,34 R$ 33,40
6 Lápis De Cor material: madeira, cor: diversas, características adicionais: 24 coresMaterialNão se aplica Caixa 36 UN 40 R$ 27,99 R$ 1.119,60
7 Lápis Cera material: cera plástica, quantidade cores: 12MaterialNão se aplica Caixa 12 UN 30 R$ 3,25 R$ 97,50
8 Estojo material: náilon, comprimento: 21, largura: 10, características adicionais: com ziper, cor: pretaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 9,10 R$ 182,00
9 Papel Seda material: celulose vegetal, comprimento: 70, largura: 50, cor: outrasMaterialNão se aplica Folha 70 R$ 0,27 R$ 18,90
10 Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 45, largura: 23, altura: 12, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 0,48 R$ 14,40
11 Papel Cartolina material: celulose, gramatura: 150, cor: natural, comprimento: 660, largura: 500MaterialNão se aplica Folha 400 R$ 0,98 R$ 392,00
12 Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: fina, cor carga: variadaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 20 R$ 11,40 R$ 228,00
13 Giz Cera material: cera plástica com corante atóxico, cor: azul, tamanho: grande, espessura: grossaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 200 R$ 7,23 R$ 1.446,00
14 Filme Plastificação Documento material: poliéster, espessura: 0,05, características adicionais: transparente cristalMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 4 R$ 122,20 R$ 488,80
15 Filme Plastificação Documento material: polaseal, comprimento: 307, largura: 220, espessura: 0,05, características adicionais: com solda, cor: pretaMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 4 R$ 54,67 R$ 218,68
16 Filme Plastificação Documento material: polaseal, comprimento: 80, largura: 110, espessura: 007, características adicionais: com solda, cor: incolorMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 2 R$ 12,89 R$ 25,78
17 Papel Dobradura material: celulose vegetal, gramatura: 63, largura: 480, comprimento: 660, cor: variadaMaterialNão se aplica Folha 100 R$ 27,60 R$ 2.760,00
18 Lápis De Cor material: madeira, cor: diversas, características adicionais: bicolor, certificação ambientalMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 20 R$ 21,67 R$ 433,40
19 Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: fita adesiva com glitter, largura: 32, comprimento: 50, cor: variada, características adicionais: fitas adesivas brilhantes para artesanato e decoraMaterialNão se aplica Caixa 10 UN 30 R$ 40,07 R$ 1.202,10
20 Caneta Permanente material corpo: plástico, material ponta: plástico, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: caneta para marcação resistente a solvente.MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 39,16 R$ 1.566,40
21 Caneta Esferográfica material: plástico, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: ouro, características adicionais: gelMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 20 R$ 21,22 R$ 424,40
Total estimado dos itens R$ 10.874,38

Objeto completo

Aquisição de materiais de papelaria para artes plásticas, desenho e pintura a serem utilizados em oficinas terapêuticas da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis

Informação complementar

Endereço no portal do órgão: https://transparencia.betha.cloud/#/oU8BIS7tF8icFMLVMRCkJA==/consulta/83992/detalhe/1197:10065:2025_304_10065

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
CNPJ
18.291.351/0001-64
Unidade
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Código da unidade (UASG)
984445
Local
Divinópolis - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
PL 304/2025, DL 90064/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18291351000164-1-000310/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.874,38 está entre as menores das contratações de material de escritório em Minas Gerais: é maior que 23% delas. Na amostra de 589 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.206.195,20, variando de R$ 135,00 a R$ 117.986.471,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS publicou 225 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 723.808,02, e o total já movimentado soma R$ 160,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.874,38, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 - Autorizacao de Abertura de Processo - Divinopolis.pdf, 12 - Aviso do PL 304-2025, DL 064-2025 - Compilado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Divinópolis - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, em Divinópolis - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18291351000164-1-000310/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.