{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/233",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000233/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T19:46:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T10:55:54.390Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-papelaria-e-expediente-destinados-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-233",
 "id": 1161403,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "197/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de papelaria e expediente, destinados ao Setor de Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": "P.A. 12.815/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001242/2026",
 "valorEstimado": 3735.69,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T16:01:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86590",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFIL\nEspecificação: Refil de Tinta para Impressora Jato de Tinta: Kit composto por 04 (quatro) frascos nas cores Preto (Black), Ciano (Cyan), Magenta e Amarelo (Yellow). Tipo: Tinta corante à base de água, de alto rendimento. Volume: 500ml por frasco. Compatibilidade: O produto deve ser 100% compatível com o sistema de tanque de tinta (EcoTank) das impressoras modelos L3210 e L3250, garantindo a perfeita fluidez nas cabeças de impressão, densidade de cor e secagem rápida. Os frascos devem possuir bico dosador que evite vazamentos e garanta a integridade do equipamento.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 205.1,
   "valorTotal": 615.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PAPEL PLASTICO PARA PLASTIFICAÇÃO\nEspecificação: Filme para Plastificação (Pouch Film): Material em Polietileno Tereftalato (PET) e Polietileno (PE) de alta qualidade. Formato: A4 (220mm x 307mm). Espessura: 0,05mm (125 micras). Características: Folhas duplas unidas em uma das extremidades, cantos arredondados, acabamento transparente e brilhante. O material deve ser resistente ao calor e à umidade, com temperatura de fusão ideal em torno de 120ºC, garantindo selagem uniforme, sem bolhas ou rugas, e proteção permanente de documentos impressos. Pacote com 100 unidades",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 71.06,
   "valorTotal": 213.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PAPEL FOTOGRAFICO\nEspecificação: Papel Fotográfico de Alta Resolução: Tipo Glossy (brilhante), de um lado, com revestimento especial para jato de tinta. Gramatura: 180g/m². Tamanho: A4 (210mm x 297mm). Características: Acabamento super brilhante, secagem instantânea (Instant-dry), à prova d'água (não borra após a secagem). O papel deve proporcionar fidelidade de cores e nitidez de imagem, sendo compatível com impressoras jato de tinta (Inkjet) que utilizam tintas corantes. Pacote com 500 folhas",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 153.23,
   "valorTotal": 459.69,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PAPEL FOTOGRAFICO\nEspecificação: Papel Fotográfico Autoadesivo: Tipo Glossy (brilhante), revestimento especial para jato de tinta. Gramatura Total: Aproximadamente 135g/m² a 150g/m². Tamanho: A4 (210mm x 297mm). Características: Face frontal com acabamento super brilhante e verso com camada adesiva de alto contato. Secagem instantânea e resistência à água. O liner (papel protetor do adesivo) deve ser de fácil remoção. Compatível com impressoras jato de tinta (Inkjet). Pacote com 50 folhas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 43.12,
   "valorTotal": 129.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PAPEL\nEspecificação: Papel Tipo Offset: Cor branca, alta alvura, superfície plana e uniforme, sem revestimento (fosco). Gramatura: 180g/m². Tamanho: A4 (210mm x 297mm). Características: Papel encorpado, ideal para impressões jato de tinta e laser, garantindo excelente absorção de tintas e secagem rápida. O material deve ser isento de imperfeições (manchas, furos ou rugas) e possuir cortes precisos para evitar atolamento em equipamentos de impressão. Pacote com 250 folhas",
   "unidade": "ROLO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 55.83,
   "valorTotal": 334.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PORTA CRACHÁ\nEspecificação: Porta Crachá Horizontal: Produzido em plástico PVC cristal flexível, de alta transparência. Dimensões: 70mm (altura) x 100mm (largura). Características: Orientação horizontal, com sistema de fechamento tipo \"trilho\" (zip lock) que veda a entrada de poeira e umidade. Acessório: Acompanha presilha tipo \"jacaré\" com alça plástica leitosa acoplada. O material deve ser resistente, com acabamento reforçado nos furos para evitar rasgos durante o uso. Pacote com 50 unidades",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 84,
   "valorTotal": 168,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PAPEL SULFITE\nEspecificação: Papel Tipo Sulfite (Off-set) Colorido: Cor Rosa, colorido na massa, garantindo uniformidade da cor em ambas as faces e nas bordas. Gramatura: 75g/m². Tamanho: A4 (210mm x 297mm). Características: Superfície lisa, com fibras resistentes para evitar atolamentos em impressoras jato de tinta e laser. O material deve possuir corte preciso e ser acondicionado em embalagem que garanta a proteção contra umidade. Pacote com 500 folhas.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 50.69,
   "valorTotal": 101.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PAPEL SULFITE\nEspecificação: Papel Tipo Sulfite (Off-set) Colorido: Cor Azul, colorido na massa, garantindo uniformidade da cor em ambas as faces e nas bordas. Gramatura: 75g/m². Tamanho: A4 (210mm x 297mm). Características: Superfície lisa, com fibras resistentes para evitar atolamentos em impressoras jato de tinta e laser. O material deve possuir corte preciso e ser acondicionado em embalagem que garanta a proteção contra umidade. Pacote com 500 folhas",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 41.51,
   "valorTotal": 83.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PAPEL SULFITE\nEspecificação: Papel Tipo Sulfite (Off-set) Colorido: Cor Amarelo, colorido na massa, garantindo uniformidade da cor em ambas as faces e nas bordas. Gramatura: 75g/m². Tamanho: A4 (210mm x 297mm). Características: Superfície lisa, com fibras resistentes para evitar atolamentos em impressoras jato de tinta e laser. O material deve possuir corte preciso e ser acondicionado em embalagem que garanta a proteção contra umidade. Pacote com 500 folhas",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 41.91,
   "valorTotal": 83.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CAPA TRANSPARENTE PARA ENCADERNAÇÃO\nEspecificação: Capa para Encadernação: Produzida em Polipropileno (PP) de alta resistência e durabilidade. Formato: A4 (210mm x 297mm). Cor: Transparente Cristal. Acabamento: Tipo \"Line\" (texturizada com linhas finas), proporcionando efeito fosco e elegante que evita reflexos e marcas de manuseio. Características: Material flexível, com espessura padronizada para sistemas de encadernação em espiral ou wire-o. O material deve ser isento de rebarbas, com cortes precisos e proteção contra amarelamento. Pacote com 100 unidades",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 44.88,
   "valorTotal": 89.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CONTRA CAPA PARA ENCADERNAÇÃO\nEspecificação: Capa para Encadernação (Fundo): Produzida em Polipropileno (PP) de alta densidade. Formato: A4 (210mm x 297mm). Cor: Preta. Acabamento: Textura tipo \"Couro\", opaca, para uso como contracapa. Características: Material rígido e resistente, com espessura mínima de 0,30mm. O material deve ser impermeável, lavável e possuir tratamento que evite a aderência de sujeira, garantindo a proteção e a estabilidade do volume encadernado. Pacote com 100 unidades",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 42.7,
   "valorTotal": 85.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ESPIRAL\nEspecificação: Espiral para Encadernação: Produzido em PVC (Policloreto de Vinila) rígido e resistente. Diâmetro: 17mm. Capacidade: Recomendado para encadernações de até 100 folhas (papel 75g/m²). Cor: Preta. Características: Passo de 6mm, formato helicoidal, com acabamento liso e uniforme. O material deve possuir flexibilidade adequada para o corte e acabamento das pontas, garantindo a retenção das folhas e a durabilidade do volume encadernado. Pacote com 100 unidades",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 42.13,
   "valorTotal": 84.26,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "TINTA PARA TECIDO\nEspecificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: vermelho Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 30.58,
   "valorTotal": 152.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "TINTA PARA TECIDO\nEspecificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Amarelo Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 31.1,
   "valorTotal": 155.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "TINTA PARA TECIDO\nEspecificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Azul Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 31.71,
   "valorTotal": 158.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "TINTA PARA TECIDO\nEspecificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Branco Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 30.8,
   "valorTotal": 154,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "TINTA PARA TECIDO\nEspecificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Preto Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 30.16,
   "valorTotal": 150.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "TINTA PARA TECIDO\nEspecificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Laranja Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 31.93,
   "valorTotal": 159.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "TINTA PARA TECIDO\nEspecificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Roxo Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 30.02,
   "valorTotal": 150.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "TINTA PARA TECIDO\nEspecificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Verde Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 31.12,
   "valorTotal": 155.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "ARGOLA\nEspecificação: Argola para Chaveiro: Modelo simples, sem corrente. Material: Fabricada em latão ou aço niquelado de alta resistência, com tratamento anticorrosivo. Dimensões: Diâmetro aproximado de 21mm (2,1cm). Características: Tipo \"argola italiana\" ou espiral reforçada, com pressão adequada para garantir que os itens acoplados não se soltem. O material deve possuir acabamento polido, sem rebarbas ou pontas cortantes que possam oferecer risco ao manuseio. Pacote com 100 unidades",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50.44,
   "valorTotal": 50.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de contratacao direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T16:01:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161403/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de fornecimento 1376",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:49:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161403/2"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de fornecimento 1373",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:49:09.000Z",
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  {
   "titulo": "Mapa de cotacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:49:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161403/4"
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  {
   "titulo": "Relatorio de pesquisa de precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:49:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161403/5"
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  {
   "titulo": "Solicitacao de compras",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:49:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161403/6"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de fornecimento 1375",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:49:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161403/7"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de fornecimento 1374",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161403/8"
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 ]
}