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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 762000 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de obra para reforma da Sala de Reuniões desta Diretoria de Ensino.

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

Valor estimado R$ 304,38
Propostas até 06/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp i- 32 (nbr-5732) Cimento de alta qualidade, tipo CP II ou CP III (conforme norma ABNT NBR 16697), de alta resistência inicial e durabilidade, embalado em saco de 50kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 55,20 R$ 55,20
2 Filito tipo: argila, cor: cinza Aditivo plastificante mineral em pó para argamassa, natural, destinado a substituir a utilização de aréola, barro e terra preta em misturas de assentamento e revestimento (emboço e reboco).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 12,60 R$ 12,60
3 Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 6,98 R$ 13,96
4 Saco material: rafia, tipo uso: entulho, capacidade: 1.000, altura: 120, largura: 90, comprimento: 90, cor: branca, características adicionais 1: big bag com 4 alças, boca aberta e fundo fechado Areia média lavada para construção civil, ensacada, destinada ao preparo de argamassas de assentamento, concreto e serviços gerais de alvenaria. Material limpo, isento de impurezas orgânicas, argila ou detritos, com granulometria uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 111,31 R$ 222,62
Total estimado dos itens R$ 304,38

Objeto completo

Aquisição de materiais de obra para reforma da Sala de Reuniões desta Diretoria de Ensino.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
762000
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63008.00089/2026-47
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 304,38 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Rio de Janeiro: é maior que 0% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 750.668,76, variando de R$ 304,38 a R$ 20.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 178 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 304,38, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0BUKVQ~7.PDF, 0RJ9RM~2.PDF, 01CC82~D.PDF.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009010/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 12:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.