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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783510 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de metalurgia e materiais elétricos para atender demandas do Setor de Balizamento deste Serviço de Sinalização Náutica ,

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE

Valor estimado R$ 16.794,45
Propostas até 25/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 11:45
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Barra Metal Ferroso material: ferro, formato seção: chato, comprimento: 6, largura: 5/8, altura: 3/16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 33 R$ 26,97 R$ 890,01
2 Barra Metal Ferroso aplicação: serralheria, comprimento: 6, diâmetro: 1/2, formato seção: redondo, material: aço carbonoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 84 R$ 60,95 R$ 5.119,80
3 Barra Metal Ferroso características adicionais: liso, comprimento: 6, diâmetro: 5/8, formato seção: redondo, material: ferroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 196,06 R$ 784,24
4 Eletrodo Solda características adicionais: certificação tipo "b" emitida p/fbts válida época, diâmetro: 2,50, forma: vareta, material indicado: aço carbono, normas técnicas: aws a5.1/81, classe e-6013, formato: redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 35 R$ 26,95 R$ 943,25
5 Disco Corte aplicação: industrial e manutenção, características adicionais: projetada para atender às demandas de cortes em aç, diâmetro: 7, diâmetro furo: 7/8, especificação: cortes rápidos e precisos em outros metais, espessura: 1/8, material: aço/acero - inox, tela reforço: 02 telas /mallas reforçadas, velocidade máxima: 8,500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 20,46 R$ 1.636,80
6 Disco Corte aplicação: corte de ferro, diâmetro: 4-1/2, diâmetro furo: 7/8, espessura: 1, material: óxido alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 5,37 R$ 322,20
7 Disco Desbaste diâmetro: 4" x 1/2, diâmetro furo: 22,20, especificação: para realizar tarefas de desbaste, lixamento e aca, material: flapMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 9,45 R$ 189,00
8 Barra Metal Ferroso material: ferro, formato seção: redondo, comprimento: 6, diâmetro: 5/16, características adicionais: lisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 26,95 R$ 377,30
9 Tubo Aço Carbono Com Costura características adicionais: roscado, comprimento: 6, diâmetro nominal: 1, tratamento superficial: galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 153,47 R$ 460,41
10 Cabo Elétrico Flexível características adicionais: encordoamento classe 5, isolação s/ chumbo, tensão isolamento: 0,6/1,0, tipo: multipolar, anti-chama, quantidade fios: 4, bitola condutor: 4, cor: preta/branca/vermelha/azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 1 R$ 275,75 R$ 275,75
11 Cabo Elétrico Flexível bitola: 2,5, classe encordoamento: 5, cor da cobertura: preta, material cobertura: pvc anti-chama, material do condutor: cobre eletrolítico, quantidade condutores: 3, tensão isolamento: 750, tipo: multipolarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 1 R$ 329,04 R$ 329,04
12 Base Relé Fotoelétrico Iluminação corrente nominal: 10, normas técnicas: nbr 5.123/82, tensão nominal: 110/220, tipo montagem: posteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 24,84 R$ 496,80
13 Tomada corrente nominal: 10, modelo: dupla (2p+t) 10a, tensão nominal: 250, tipo: placa 4x2"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,04 R$ 90,40
14 Fita Isolante Elétrica Adesiva comprimento nominal: 20, cor: preta, espessura nominal: 0,19, largura nominal: 19, material dorso: filme de pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 7,65 R$ 38,25
15 Lâmpada Led aplicação: iluminação, fluxo luminoso: mín. 700, formato: pêra, potência nominal: 10, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, tensão nominal: bivolt, tipo: leitosa, tipo base: e-27, vida média: 20.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,88 R$ 236,40
16 Refletor aplicação: sistema de iluminação, características adicionais: haste direcionável, fluxo luminoso: 3.800, grau proteção: ip65 (tabela ingress protection), material corpo: alumínio injetado, potência lâmpada: 50, temperatura de cor: 6.500, tensão alimentação: bivolt, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 29,55 R$ 295,50
17 Detector Ausencia Tensão alimentação: 2x pilhas de 1,5v tipo “aaa”, aplicação: identificador de cabos energizados, características adicionais: com indicador sonoro e com indicador visual, faixa de operação: 48~62hz, faixa tensão: 90 a 1.000, modelo: portátil, normas técnicas: categoria de segurança: cat iv 1000v, uso: detecção de sequência de faseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 77,88 R$ 155,76
18 Disjuntor Baixa Tensão corrente nominal: 90, funcionamento: termomagnético, tensão máxima operação: 240, característica: caixa moldada, normas técnicas: nbr 5361 (nema), capacidade interrupção simétrica: 10, número pólos: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 77,20 R$ 386,00
19 Disjuntor Baixa Tensão corrente nominal: 90, funcionamento: termomagnético, tensão máxima operação: 240, característica: caixa moldada, normas técnicas: nbr 5361 (nema), capacidade interrupção simétrica: 10, número pólos: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 77,20 R$ 386,00
20 Cabo Elétrico Flexível aplicação: instalação elétrica, comprimento: 100, material do condutor: cobre, material isolamento: composto termoplástico pvc antichama, seção nominal: 4, temperatura operação: 70, tensão isolamento: 750, tipo: bwfMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 1 R$ 217,84 R$ 217,84
21 PLAFONIER COR: BRANCA, FORMATO: QUADRADO, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO E ACRÍLICO, POTÊNCIA LÂMPADA: 45, TIPO LÂMPADA: LEDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 63,29 R$ 1.265,80
22 Conector Elétrico aplicação: instalações elétricas, bitola: 5 - 6, conexão: cabo a cabo, material: aluminio e cobre, tipo: perfuraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 11,32 R$ 113,20
23 Cabo Elétrico Flexível tipo: multipolar, cor da cobertura: preta, formação do cabo: 2 x 2,5, tensão isolamento: 0,6/1, material do condutor: cobre, material isolamento: pvc anti-chama, referência: sintenax (pirelli)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 3 R$ 594,90 R$ 1.784,70
Total estimado dos itens R$ 16.794,45

Objeto completo

Aquisição de materiais de metalurgia e materiais elétricos para atender demandas do Setor de Balizamento deste Serviço de Sinalização Náutica ,

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE
Código da unidade (UASG)
783510
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63170.000467/2026-65
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010180/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.794,45 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.794,45, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD783510_000040_2026.pdf, cotacao-resumido-53-2026-3.pdf, cotacao-resumido-54-2026-1.pdf, 15/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010180/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.