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163/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 925866 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de marcenaria diversos para a Seção de Movelaria do TJAM

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 5.615,47
Propostas até 27/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Quadro Elétrico componentes: placa de montagem, dimensões: 200x300x200, referência: cemar ce 2030-20 Quadro comando elétrico 300x200x200mm, metálico, bege, de sobrepor, com placa de montagem, vedação e travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 176,23 R$ 528,69
2 Botão Comando aplicação: painel elétrico, características adicionais: de uma seção(liga e desliga), tipo: duplo toque, cor: verde, formato: retangular, número contato: 1 na + 1 nf Botoeira com retenção, 3 posições, 22mm, 1 contato NA, 1 Contato NFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 64,21 R$ 64,21
3 Botão Comando aplicação: painel elétrico, características adicionais: de uma seção(liga e desliga), tipo: duplo toque, cor: verde, formato: retangular, número contato: 1 na + 1 nf Botoeira sem retenção, verde, NA-NF, 22mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 29,74 R$ 89,22
4 Botão Comando aplicação: painel elétrico, características adicionais: de uma seção(liga e desliga), tipo: duplo toque, cor: verde, formato: retangular, número contato: 1 na + 1 nf Botoeira sem retenção, vermelha, NA-NF, 22mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 30,94 R$ 92,82
5 Contator tipo: trifásico, tensão nominal bobina: 220, corrente trabalho: 25, aplicação: chave de partida, potência nominal: 7,5, referência: cjx2 1810 Contatora 25A, 220V, trifásica com contato auxiliar NA e NF, DINMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 173,88 R$ 521,64
6 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 20, padrão: din, curva de disparo: c, número pólos: 3, normas técnicas: nbr 5.283/73 Disjuntor 20A, tripolar, termomagnético, DINMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 48,26 R$ 144,78
7 Relé Térmico aplicação: instalação elétrica, referência: rw67-1d3-u040 (weg), características adicionais: sobrecarga, número de fases: trifásico, faixa de ajuste elemento temporizado: 25 - 40, corrente nominal: 25 - 40, faixa de ajuste elemento instantâneo: 25 - 40, tensão nominal: 380, número e tipo de contatos auxiliares: 1na + 1nf, classe de disparo: 10, frequência nominal: 60, tensão serviço: 380, número pólos: 3, faixa temperatura ambiente: -20° a +70, tipo fixação: trilho din Relé térmico de sobrecarga, ajuste de até 15A, DIN, trifásico Obs. Deve ser compatível com o contator de 25A a ser fornecido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 166,75 R$ 500,25
8 Trilho Suporte Painel aplicação: borne e disjuntor, material: metálico, dimensões: 35 x 7,5, tipo: din perfurado Trilho Fixação Montagem Elétrica (Din) Perfurado Aco Carbono Galvanizado 35 x 7,5 x 2000mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 75,85 R$ 75,85
9 Botão Comando aplicação: painel elétrico, características adicionais: botão de emergência 2nf, 3 furos m22, tipo: eletromecânico com pedestal, formato: cogumelo, material aro: chapa de aço, referência fabricante: 0110051703 (isotron), número contato: 1 na + 1 nf, grau proteção: ip65 Botoeiras de emergência, 2 contatos NF, 22mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 47,16 R$ 141,48
10 Seccionador tipo: bipolar, tensão nominal: 500, corrente nominal: 32, características adicionais: com porta fusível cerâmico gh, modelo: negrini rt18-32/2, aplicação: instalações elétricas Seccionadora 25A, 3p, com bloqueio de cadeadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 158,56 R$ 475,68
11 Cabo Elétrico Flexível tipo: unipolar, cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 450/750, material do condutor: cobre, material cobertura: composto termoplástico antichama, bitola: 6 Cabo 1.0mm², peça de 100m, pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 208,43 R$ 208,43
12 Cabo Elétrico Flexível tipo: unipolar, cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 450/750, material do condutor: cobre, material cobertura: composto termoplástico antichama, bitola: 6 Cabo PP, 4 vias 2,5mm², cada via de uma cor, rolo de 50mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 603,50 R$ 603,50
13 Conector Adaptação Terminal material: cobre eletrolítico, tratamento superficial: estanhado, tipo fixação: por compressão, característica condutor: cabo 10 mm2, características adicionais: pré isolado, alta condutibilidade elétrica, tipo terminal: olhal, tipo isolação: polipropileno cor vermelho Terminal tubular, 1,0mm², pré isolado, pacote com 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 28,88 R$ 28,88
14 Conector Adaptação Terminal material: cobre eletrolítico, tratamento superficial: estanhado, tipo fixação: por compressão, característica condutor: cabo 10 mm2, características adicionais: pré isolado, alta condutibilidade elétrica, tipo terminal: olhal, tipo isolação: polipropileno cor vermelho Terminal tubular, 2,5mm², pré isolado, pacote com 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 17,37 R$ 17,37
15 Prensa-Cabo material: termoplástico poliamida 6.6, diâmetro cabo: 13 - 18, diâmetro nominal: 3/4 Prensa Cabo Macho Poliamida 6.6 Cinza 20mm 6,0-12,0mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 6,61 R$ 66,10
16 Conector Passagem referência fabricante: borne k 2,5, tipo: borne, tensão isolamento: 800, formato: retangular, corrente nominal: 24 a 30, aplicação: engenharia, tipo fixação: trilho din, espessura: 2,5 Bornes Push in, 2,5mm², engate por molaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,11 R$ 305,50
17 Acessório/Componente Elétrico Eletrônico tipo: placa de painel de comando, material: alumínio, aplicação: painel de comando, acessórios: chave botoeira on/off, características adicionais: iluminação em led Capa de Silicone para botoeira de 22mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 4,18 R$ 167,20
18 Jogo Chave material: aço cromo vanádio, tipo: allen, quantidade peças: 9, componentes: 1,5 , 2 , 2,5 , 3 , 4 , 5 , 6 , 8 e 10 mm, características adicionais: com sextavado interno, acabamento superficial: fosfatizado e escurecido, modelo: "l", acessórios: estojo, cor: preta Jogo de Chaves Allen 1,5 - 10 mm, 9 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 46,42 R$ 46,42
19 Bits De Perfuração material: aço rápido (com 12% cobalto), tipo: redondo, dimensões: 5,16 x 6 Jogo de Bits Canhão (5/32'' À 1/2''), 10 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 60,43 R$ 60,43
20 Nível Bolha material corpo: alumínio, tipo bolha: torpedo, comprimento: 230, quantidade posição bolha: 1 bolha transversal, 1 a 90° e 1 a 45°, características adicionais: base magnética Nível de Mão, Nivelamento Magnético 14 x 40cm Base com ImãMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 52,67 R$ 105,34
21 Correia Motor referência: 916147, aplicação: torno, tipo: "v", comprimento externo: 1550 mm, material: poliuretano Correia para Esquadrejadeira Maksiwa ESQT 3000 IR Correia industrial em V, 3L 260MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 29,58 R$ 236,64
22 Correia Motor referência: 916147, aplicação: torno, tipo: "v", comprimento externo: 1550 mm, material: poliuretano Correia para Esquadrejadeira Maksiwa ESQT 3000 IR Correia plana 25x1020 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 283,76 R$ 1.135,04
Total estimado dos itens R$ 5.615,47

Objeto completo

Aquisição de materiais de marcenaria diversos para a Seção de Movelaria do TJAM

Dados da contratação

Órgão
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
04.812.509/0001-90
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
925866
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/000020040-00
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04812509000190-1-000211/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.615,47 está entre as menores das contratações de vidros e esquadrias em Amazonas: é maior que 11% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 840.963,21, variando de R$ 314,94 a R$ 12.227.103,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 45 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 203.241,43, e o total já movimentado soma R$ 8,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 163/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.615,47, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TJAM - 6553076 - Decisao GABPRES.pdf, SEI_TJAM - 6661695 - Termo de Referencia.pdf, Modelo - Declaracao de Inexistencia de Nepotismo (1) (1).docx, MODELO DE PROPOSTA DISPENSA ELETRONICA 163-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04812509000190-1-000211/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 09:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.