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134/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmas - TO UASG 926040 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de manutenção predial

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimado R$ 20.240,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Parafuso Auto-Atarraxante comprimento: 35, diâmetro corpo: 3,50, material: aço carbono, tipo cabeça: trombeta, tipo fenda: phillips, tratamento superficial: galvanizado Parafuso auto-atarraxante, Cabeça Chata com Fenda Philips, produzido em Aço Inox – Diâmetro corpo 3.5x38mm – nº 6 – Caixa com 100 unidadesMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 1 R$ 33,50 R$ 33,50
2 Parafuso Auto-Atarraxante características adicionais: com bucha s-6, comprimento: 35, diâmetro corpo: 1/4, material: aço carbono, tipo cabeça: panela Parafuso Sextavado – Rosca Soberba – produzido em Aço Carbono, medindo 1/4”x50mm – Caixa com 100 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 100 UN 1 R$ 75,00 R$ 75,00
3 Parafuso Auto-Atarraxante aplicação: carpintaria, características adicionais: fixer/rosca auto cortante tipo chipboard, comprimento: 70, diâmetro corpo: 5, material: aço carbono, tipo cabeça: chata, tipo fenda: phillips, tratamento superficial: cementado Parafuso Sextavado – Rosca Soberba – produzido em Aço Carbono, medindo 1/4”x75mm – Caixa com 100 unidadesMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 2 R$ 95,00 R$ 190,00
4 Arruela Lisa aplicação: fixar parafuso, referência fabril: 1/4 Arruela Lisa Latão ¼ - Embalagem com 100 unidades.MaterialNão se aplica Centena 1 R$ 18,00 R$ 18,00
5 Bucha Parafuso características adicionais: com parafuso fixação de 16kg carga, material: metálico, tamanho: 3/16, tipo: kap toggle para dry wall Kit de Bucha para gesso drywall com parafuso 3/16 sforbolt (kit com 10 unidades conjunto e parafuso).MaterialNão se aplica Caixa 50 UN 1 R$ 85,85 R$ 85,85
6 Torneira acabamento superficial: cromado, aplicação: lavatório, caracteristicas adicionais: docol pressmatic 110, diâmetro: 1/2, material corpo: metal, tipo: de mesa Torneira para lavatório cromada prismática compacta de mesa. Modelo de referência: similar ou superior a marca DOCOL.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 229,85 R$ 689,55
7 Chave Elétrica Tipo Bóia frequência: 60, corrente nominal: 20, tensão nominal: 220, material bóia: polipropileno Bóia de nível automática elétrica com dispositivo para duplo acionamento, superior / inferior, 20 amperesMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 69,85 R$ 139,70
8 Cabo Elétrico Flexível aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole, cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 750, seção nominal: 16, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: isolação extrudada de pvc anti chama, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr-6148, nbr-6245, nbr-6812 e nbr-6880 Cabo Flexível 10mm produzido em cobre eletrolítico bitola de 10mm. Encapado com Camada interna: PVC/A 70°C - composto termoplástico extrudado à base de policloreto de vinila, com características especiais para não propagação e autoextinção do fogo. CMaterialNão se aplica Rolo 100 M 2 R$ 1.095,00 R$ 2.190,00
9 Cabo Elétrico Flexível aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole, cor da cobertura: verde, tensão isolamento: 750, seção nominal: 10, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: isolação extrudada de pvc anti chama, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr-6148, nbr-6245, nbr-6812 e nbr-6880 Cabo Flexível 10mm produzido em cobre eletrolítico bitola de 10mm. Encapado com Camada interna: PVC/A 70°C - composto termoplástico extrudado à base de policloreto de vinila, com características especiais para não propagação e autoextinção do fogo. CMaterialNão se aplica Rolo 100 M 2 R$ 1.095,00 R$ 2.190,00
10 Cabo Elétrico Flexível aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole, cor da cobertura: vermelha, tensão isolamento: 750, seção nominal: 10, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: isolação extrudada de pvc anti chama, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr-6148, nbr-6245, nbr-6812 e nbr-6880 Cabo Flexível 10mm produzido em cobre eletrolítico bitola de 10mm. Encapado com Camada interna: PVC/A 70°C - composto termoplástico extrudado à base de policloreto de vinila, com características especiais para não propagação e autoextinção do fogo. CMaterialNão se aplica Rolo 100 M 2 R$ 1.095,00 R$ 2.190,00
11 Cabo Elétrico Flexível aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole, cor da cobertura: azul, tensão isolamento: 750, seção nominal: 10, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: isolação extrudada de pvc anti chama, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr-6148, nbr-6245, nbr-6812 e nbr-6880 Cabo Flexível 10mm produzido em cobre eletrolítico bitola de 10mm. Encapado com Camada interna: PVC/A 70°C - composto termoplástico extrudado à base de policloreto de vinila, com características especiais para não propagação e autoextinção do fogo. CMaterialNão se aplica Rolo 100 M 2 R$ 785,00 R$ 1.570,00
12 Fio Eletrico tipo: flexível, bitola: 6 Cabo Flexível 6mm produzido em cobre eletrolítico bitola de 6mm. Encapado com Camada interna: PVC/A 70°C - composto termoplástico extrudado à base de policloreto de vinila, com características especiais para não propagação e autoextinção do fogo. CamMaterialNão se aplica Rolo 100 M 1 R$ 785,00 R$ 785,00
13 Fio Eletrico tipo: flexível, cor: verde, material condutor: cobre, diâmetro nominal: 6 Cabo Flexível 6mm produzido em cobre eletrolítico bitola de 6mm, Encapado com Camada interna: PVC/A 70°C - composto termoplástico extrudado à base de policloreto de vinila, com características especiais para não propagação e autoextinção do fogo. CamMaterialNão se aplica Rolo 100 M 1 R$ 785,00 R$ 785,00
14 Fio Eletrico tipo: flexível, cor: verde, material condutor: cobre, diâmetro nominal: 6 Cabo Flexível 6mm produzido em cobre eletrolítico bitola de 6mm, Encapado com Camada interna: PVC/A 70°C - composto termoplástico extrudado à base de policloreto de vinila, com características especiais para não propagação e autoextinção do fogo. CamMaterialNão se aplica Rolo 100 M 1 R$ 785,00 R$ 785,00
15 Fio Eletrico tipo: flexível, bitola: 6, cor: azul, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750 Cabo Flexível 6mm produzido em cobre eletrolítico bitola de 6mm, Encapado com Camada interna: PVC/A 70°C - composto termoplástico extrudado à base de policloreto de vinila, com características especiais para não propagação e autoextinção do fogo. CamMaterialNão se aplica Rolo 100 M 1 R$ 785,00 R$ 785,00
16 Cabo Elétrico Nú Cobre têmpera condutor: meio-duro, normas técnicas: nbr-6524/85, seção nominal: 50 Cordoalha de Cobre Nu – 50mm² – 7 fios de 3mm de diâmetro em cada – NormatizadoMaterialNão se aplica Metro 10 R$ 55,00 R$ 550,00
17 Desempenadeira Manual material: aço, comprimento: 29, largura: 12, aplicação: serviços de obras, características adicionais: lisa Desempenadeira berox para massa corrida: dimensões (cm) 41x16x8cm flexível e eficiente e fabricado em plástico ABS, com lâmina de aço inox. (garantia mínima de 12 meses)MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 129,35 R$ 388,05
18 Desempenadeira Manual material: aço, comprimento: 25, largura: 16, aplicação: serviços de obras, características adicionais: lisa Desempenadeira de aço inox 40cm para aplicação de massa corrida.aço inoxidável dimensões (cm) 40x12 (garantia mínima de 12 meses)MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 139,85 R$ 419,55
19 Tomada modelo: padrão brasileiro, formato contato: 2p + t, cor corpo: azul, corrente nominal: 20, tensão nominal: 250, características adicionais: com tampa Tomada de sobrepor 2p+T 20 Ampares 250v simples.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 14,95 R$ 299,00
20 Alicate Bomba D'Água material: aço vanádio, tratamento superficial: niquelado, mordente inferior: curvo e batente de segurança, ajuste: 6 posições, abertura da boca: 40 mm, características adicionais: ranhuras usinadas e isolamento no cabo Alicate de bomba d’água: em aço carbono especial com isolação elétrica de 1.000 V c;a o acabamento fosfatizado, tempera no gume de corte e mandíbula, garantia de 03 meses e certificada/inspecionado pelo órgão regulador.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 102,35 R$ 102,35
21 Cone material: pvc, altura: 23, aplicação: atividade física, características adicionais: cone de agilidade, demarcatório, cores variadas Cone de PVC flexível de sinalização 75 cm nas cores vermelha e branco, com duas faixas reflexivas na cor branca. Base de 40 cm, certificada/inspecionada pelo órgão regulador competente. (garantia mínima de 6 meses)MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 125,35 R$ 626,75
22 Junta Fita Vedação material: fibra vidro, aplicação: placa de gesso e cimentícia, largura: 45 Fita adesiva junta de trinca traçada para drywall de gesso composta de vibra de vidro entrelaçados tipo malha 50mmx 45metros. Cor branca.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 47,85 R$ 957,00
23 Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica estirenada, hidrocarbonetos alifá, aplicação: reformas em geral Massa pronta A Base De Emulsão Acrílica Estirenada, para tratamento de juntas Drywall gesso secagem rápida em até 5 horas 6kg.(Validade mínima de 70% no ato da entrega do produto)MaterialNão se aplica Caixa 6 KG 8 R$ 89,55 R$ 716,40
24 Cabo Rolo De Pintura tipo: telescópico, tamanho: 5, material: alumínio Extensor telescópio com extensão máxima de 05 metros em alumínio para pinturas como ponta padrão e encaixe para variados tipos de rolo.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 278,90 R$ 557,80
25 Interruptor Diferencial Residual tipo: ac, quantidade pólos: bipolar (fase e neutro ou fase e fase), sensibilidade: 30, tipo fixação: por meio de trilho din 35 mm, normas técnicas: iec 61008, corrente nominal residual: 63 Disjuntor DR 63ª, 2p 30ma tensão de isolamento Maximo de eu 440v. 2 pólos, com certificação do INMETRO, em conformidade com a norma mais atualizada no momento da entrega. (garantia mínima de 6 meses)MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 112,35 R$ 224,70
26 Interruptor Diferencial Residual tipo: ac, quantidade pólos: bipolar (fase e neutro ou fase e fase), sensibilidade: 30, tipo fixação: por meio de trilho din 35 mm, normas técnicas: iec 61008, corrente nominal residual: 63 Disjuntor DR 63ª, 3p 30ma tensão de isolamento Maximo de eu 440v. 3 pólos, com certificação do INMETRO, em conformidade com a norma mais atualizada no momento da entrega. (garantia mínima de 6 meses)MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 135,85 R$ 271,70
27 Interruptor Diferencial Residual tipo: ac, quantidade pólos: bipolar (fase e neutro ou fase e fase), sensibilidade: 30, tipo fixação: por meio de trilho din 35 mm, normas técnicas: iec 61008, corrente nominal residual: 63 Disjuntor DR 63ª,4p 30ma tensão de isolamento Maximo de eu 440v. 4 pólos, com certificação do INMETRO, em conformidade com a norma mais atualizada no momento da entrega. (garantia mínima de 6 meses)MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 195,35 R$ 390,70
28 Interruptor Diferencial Residual quantidade pólos: bipolar (fase e neutro ou fase e fase), corrente operacional: 40, corrente nominal residual: 30 Disjuntor DR 40ª,4p 30ma tensão de isolamento Maximo de eu 440v. 4 pólos, com certificação do INMETRO, em conformidade com a norma mais atualizada no momento da entrega. (garantia mínima de 6 meses)MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 185,00 R$ 370,00
29 Canopla modelo: c 50, bitola: 1/2, 3/4, 1, aplicação: acabamento registro deca, material: metal, tratamento superficial: cromado Acabamento registro pressão/gaveta cromado, de parede, em metal: liga de cobre(broze e latão), largura 61mmx61mm altura x 76 comprimento. Até 1 e pressão de ½ e ¾. (garantia mínima de 12 meses)MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 67,50 R$ 1.350,00
30 Cimento Portland material: clinker, tipo: comum Cimento para uso geral, secagem rápida e alta resistência – Embalagem de 50kg.(Validade mínima de 70% no ato da entrega do produto)MaterialNão se aplica Saco 50 KG 5 R$ 59,85 R$ 299,25
31 Eletrodo Solda material indicado: latão, forma: vareta, diâmetro: 2,50, normas técnicas: aws a5.15/82, classe e-cusn-c, características adicionais: redondo Eletrodo revestido para solda 2,5 mmMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 45,35 R$ 90,70
32 Eletrodo Solda material indicado: aço inoxidável, forma: vareta, diâmetro: 3,25, normas técnicas: er 308l Eletrodo revestido para solda 3,2 mmMaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 53,85 R$ 53,85
33 Eletrodo Solda material indicado: aço carbono, forma: vareta, diâmetro: 4, normas técnicas: aws e 7024 Eletrodo revestido para solda 4,0 mmMaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 60,95 R$ 60,95
Total estimado dos itens R$ 20.240,35

Objeto completo

Aquisição de materiais de manutenção predial

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
07.248.660/0001-35
Unidade
ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
926040
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.0.000000668-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07248660000135-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.240,35 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Tocantins: é maior que 28% delas. Na amostra de 78 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 736.793,25, variando de R$ 2.000,00 a R$ 20.726.014,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 62 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.964,57, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 134/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.240,35, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, Portaria.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07248660000135-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.