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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 326 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de manutenção predial, climatização, segurança e apoio operacional

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS · Secretaria da Industria, Comércio e Serviços

Valor estimado R$ 8.459,09
Propostas até 09/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
27418 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-410 A; Região: Palmas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 334,67 R$ 669,34
27419 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-22.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 306,67 R$ 1.226,68
27420 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-134 A; Região: Palmas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 480,00 R$ 960,00
27421 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-32.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 356,67 R$ 1.426,68
27422 Mangueira para jardim - Material: pvc com fios de poliéster trançado interno; Comprimento: 100 m; Bitola: 1/2" x 2 mm; Informações adicionais: acompanha engate rosqueado e esguicho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 564,00 R$ 564,00
27423 Bucha para tijolo furado - Material: nylon; Tamanho: 8 mm; Requisito: com aba.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 200 R$ 0,31 R$ 62,00
27424 Tubo esponjoso - Tipo: blindado; Cor: preta; Material: Poliolefina; Bitola: 3/8"; Comprimento: 2 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 4,11 R$ 82,20
27425 Assento sanitário - Material: polipropileno; Modelo: universal oval; Cor: branca; Medida: 45 x 38 cm (C x L); Informações adicionais: superfície brilhante, fixação ajustável e anti deslizante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 8 R$ 52,93 R$ 423,44
27426 Tubo esponjoso - Tipo: blindado; Cor: preta; Material: Poliolefina; Bitola: 5/8"; Comprimento: 2 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 4,89 R$ 97,80
27427 Tubo esponjoso - Tipo: blindado; Cor: preta; Material: Poliolefina; Bitola: 1/2"; Comprimento: 2 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 5,64 R$ 112,80
27428 Tubo esponjoso - Tipo: blindado; Cor: preta; Material: Poliolefina; Bitola: 1/4"; Comprimento: 2 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 4,63 R$ 92,60
27429 Abraçadeira - Material: nylon; Medida: 100 x 2,5 x 1,0 mm (C x L x E); Cor: preta; Finalidade: para organizar cabos e fios.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 8,22 R$ 16,44
27430 Abraçadeira - Material: nylon; Medida: 150 x 2,5 x 1,0 mm (C x L x E); Cor: preta; Finalidade: para organizar cabos e fios.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 7,66 R$ 15,32
27431 Abraçadeira - Material: nylon; Medida: 200 x 2,5 x 1,0 mm (C x L x E); Cor: preta; Finalidade: para organizar cabos e fios.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 4,03 R$ 8,06
27432 Suporte de chão - Finalidade: para extintor de incêndio; Material: aço; Modelo: tripé; Pés: antiderrapante; Pintura: eletrostática a pó com tratamento anticorrosivo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 15 R$ 42,77 R$ 641,55
27433 Ferro de solda - Tipo: pistola; Potência: 550 W; Tensão elétrica: 220 V; Frequência: 60 Hz; Requisito: com cabo de madeira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 239,97 R$ 239,97
27434 Cavadeira - Categoria: articulada; Material: aço carbono; Cabo: em madeira; Comprimento: 180 cm; Pintura: eletrostática a pó.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 97,13 R$ 97,13
27435 Maçarico - Modelo: portátil; Requisito: com regulagem de pressão e acendimento automático; Material: aço inoxidável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 146,13 R$ 146,13
27436 Alicate crimpador para conector - Indicação: crimpagem de conector rj45; Função: 3 em 1, corta, decapa e crimpa; Material: corpo em aço; Cabo: emborrachado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 66,47 R$ 265,88
27437 Alicate punch down - Material: plástico, com conector em aço; Compatibilidade: rj11 e rj45.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 54,99 R$ 109,98
27438 Multímetro - Categoria: digital; Tensão: CA máxima 750 V e CC máxima 1000 V; Corrente: CA máxima 20 A e CC máxima 20 A; Requisito: com temporizador; Display: duplo; Informações adicionais: altitude máxima de operação 2000 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 229,00 R$ 458,00
27439 Cinturão de segurança - Tipo: paraquedista; Material: poliéster; Capacidade: até 140 kg; Requisito: com porta ferramentas; Informações adicionais: com 3 argolas, sendo 1 dorsal e 2 laterais, 3 fivelas de engate rápido nas pernas e cintura, 5 fivelas duplas nas pernas, cintura e ombros e 4 laços frontais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 249,77 R$ 249,77
27440 Compressor de ar - Reservatório: capacidade 200 L, mínimo; Tensão elétrica: 220 V; Requisito: com motor elétrico 5 hp, mínimo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 6.090,00 R$ 6.090,00
27441 Soprador térmico - Finalidade: secagem e remoção de tinta; Potência: 1950 w; Temperatura: 600ºC; Tensão elétrica: 220 V; Informações adicionais: com bicos redutores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 221,33 R$ 221,33
27442 Carregador de baterias automotivo - Tipo de carga: rápido/lento; Amperagem: 100 A; Tensão elétrica: 220 V; Requisito: com cabos e visor indicador de carga.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 432,12 R$ 432,12
Total estimado dos itens R$ 14.709,22

Objeto completo

Aquisição de materiais de manutenção predial, climatização, segurança e apoio operacional

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
CNPJ
07.817.993/0001-38
Unidade
Secretaria da Industria, Comércio e Serviços
Código da unidade (UASG)
326
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/19010/000045
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07817993000138-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.459,09 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 16% delas. Na amostra de 141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 266.683,05, variando de R$ 2.000,00 a R$ 17.002.654,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS publicou 28 contratações no PNCP desde 02/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.829.752,03, e o total já movimentado soma R$ 43,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.459,09, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07817993000138-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.