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218/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 13 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de manutenção hidráulica e elétrica destinados ao CIASE TRAVESSÃO.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 8.693,23
Propostas até 07/04/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 JOGO DE REPARO Especificação: Conjunto de reparo completo para válvula de descarga hidromecânica, compatível com bitolas DN32 (1 1/4") e DN40 (1 1/2"), aplicação em modelos de referência Hydra Max, Clean e Pro, composto por êmbolo central em liga de cobre (latão) ou polímero de alta resistência, mola de compressão fabricada em aço inoxidável com tratamento anticorrosivo, guarnições de vedação em elastômero de alta performance (Borracha Nitrílica ou EPDM), anéis de vedação tipo O-ring resistentes a deformação permanente, vedante plano do cabeçote incluso, funcionamento adequado para faixas de pressão entre 2 e 40 m.c.a., atendimento integral aos requisitos da norma ABNT NBR 15857, intercambialidade garantida com componentes originais de fábrica, ausência de rebarbas ou imperfeições nos componentes plásticos e metálicos, fornecimento em embalagem individual lacrada contendo identificação do fabricante e instruções de instalação, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e ressecamento de borrachas, fabricação recente com data não superior a 6 meses do ato da entrega.Material UNIDADE 15 R$ 79,24 R$ 1.188,60
2 SIFAO Especificação: Tubo extensivo universal para escoamento de águas servidas, fabricado em policloreto de vinila (PVC) de alta resistência e durabilidade, cor branca, compatibilidade com saídas de esgoto DN38 (1 1/2"), DN40, DN48 e DN50 (2"), entrada com rosca universal compatível com válvulas de escoamento de 7/8", 1 1/4" e 1 1/2", estrutura corrugada flexível que permite ajustes de desalinhamento e diferentes comprimentos por meio de expansão mecânica, comprimento estendido de no mínimo 660mm e comprimento retraído de aproximadamente 280mm, vedação interna em elastômero (borracha nitrílica ou EPDM) garantindo estanqueidade total, suporte a temperatura de trabalho para água fria ou quente até 90°C, superfície interna projetada para evitar o acúmulo de detritos e facilitar a autolimpeza, resistência química a produtos de limpeza domésticos, instalação manual sem necessidade de ferramentas especiais, conformidade integral com a norma ABNT NBR 14162, fornecimento em embalagem individual lacrada contendo instruções de montagem e identificação do fabricante, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação ou ressecamento do material.Material UNIDADE 7 R$ 10,69 R$ 74,83
3 VALVULA Especificação: Válvula de escoamento para tanque, modelo plus de alta vazão, bitola de saída 1 1/4" (DN32), versão sem ladrão, fabricada em liga de cobre (latão) ou aço inoxidável de alta resistência mecânica e química, acabamento externo polido de alta durabilidade, flange superior com diâmetro adequado para vedação em cubas de tanques cerâmicos ou de fibra, guarnição de vedação interna em elastômero (borracha nitrílica ou EPDM) para garantir estanqueidade total entre a cuba e o corpo da válvula, rosca de fixação interna com passo preciso para acoplamento de sifão, parafuso de fixação central em aço inoxidável ou latão para evitar corrosão, acompanhada de tampão de vedação em borracha de alta densidade com corrente ou pino de fixação, resistência a variações de temperatura de até 90°C, superfície interna lisa para evitar o acúmulo de resíduos e facilitar a limpeza, conformidade integral com a norma ABNT NBR 15423, fornecimento em embalagem individual lacrada contendo todos os componentes de fixação e vedação, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação ou oxidação precoce.Material UNIDADE 10 R$ 26,77 R$ 267,70
4 QUADRO Especificação: Quadro de distribuição de energia elétrica, modelo de sobrepor, capacidade para alojamento de até 08 (oito) disjuntores padrão DIN (trilho 35mm), fabricado em material termoplástico de engenharia de alto impacto (poliestireno ou policarbonato) com propriedades antichama (não propagante de chamas), cor branca com acabamento de alta resistência a raios UV para evitar amarelamento, composto por base de fixação traseira, moldura frontal e tampa de inspeção basculante (transparente ou opaca) com sistema de travamento por pressão ou mola, trilho metálico galvanizado ou plástico reforçado para fixação rápida dos dispositivos de proteção, entradas pré-cortadas (knock-outs) na parte superior, inferior e traseira para passagem de eletrodutos de diferentes bitolas, grau de proteção mínimo IP40 para proteção contra resíduos sólidos, barramentos de terra e neutro não inclusos (ou inclusos se preferir), superfície interna com amplo espaço para organização de fiação e derivações, conformidade integral com a norma ABNT NBR IEC 60670 e NBR IEC 60439, fornecimento em embalagem individual lacrada acompanhada de kit de parafusos para fixação em alvenaria e etiquetas de identificação de circuitos, garantia mínima de 12 meses contra empenamento ou falhas estruturais.Material UNIDADE 2 R$ 72,00 R$ 144,00
5 LUMINARIA Especificação: Luminária de LED tipo linear slim, modelo de sobrepor em teto, potência nominal de 40W, comprimento nominal de 120 cm, temperatura de cor 6500K (luz branca fria), cor externa branca com acabamento em pintura eletrostática ou polímero de alta resistência, corpo fabricado em alumínio ou termoplástico extrudado para dissipação térmica eficiente, difusor em policarbonato ou acrílico translúcido leitoso (antiofuscante) com distribuição de luz uniforme e sem pontos de LED visíveis, fluxo luminoso mínimo de 3.200 lúmens (eficiência mínima de 80 lm/W), índice de reprodução de cor (IRC) superior a 70, fator de potência (FP) maior ou igual a 0,9, driver mult tensão integrado com proteção contra surtos de tensão (bivolt automático 100-240V), frequência de operação de 50/60Hz, vida útil nominal mínima de 25.000 horas (L70), grau de proteção mínimo IP20 para uso em ambientes internos, sistema de fixação rápida composto por presilhas metálicas e parafusos de aço zincado inclusos, conformidade integral com as normas ABNT NBR IEC 60598-1 e portaria vigente do INMETRO, fornecimento em embalagem individual reforçada para evitar avarias no transporte, garantia mínima de 12 meses contra queima de módulos ou degradação excessiva do fluxo luminoso.Material UNIDADE 80 R$ 30,01 R$ 2.400,80
6 INTERRUPTOR Especificação: Conjunto de interruptor simples (01 tecla), corrente nominal de 10A, tensão nominal de até 250V, padrão brasileiro de plugues e tomadas em conformidade integral com a norma ABNT NBR NM 60669-1, composto por placa de acabamento (espelho), suporte (chassi) e módulo individual de interrupção, fabricado em material termoplástico de engenharia de alto impacto (ABS ou policarbonato) com propriedade antichama (não propagante de chamas), cor branca com acabamento brilhante ou acetinado de alta resistência a riscos e amarelamento por radiação UV, contatos internos em liga de cobre (latão) com prata ou material de alta condutividade para evitar a formação de arco elétrico e desgaste precoce, terminais de conexão com parafusos imperdíveis adequados para condutores de até 2,5mm², sistema de acionamento silencioso e preciso com encaixe firme, suporte que permita o ajuste de prumo e nivelamento na caixa de embutir 4x2", superfície lisa para facilitar a limpeza e evitar o acúmulo de sujidades, fornecimento em embalagem individual lacrada contendo os parafusos de fixação em aço zincado ou bicromatizado, certificação compulsória do INMETRO gravada de forma indelével no corpo do produto, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação ou fadiga mecânica do balancim.Material UNIDADE 30 R$ 8,06 R$ 241,80
7 REFLETOR Especificação: Refletor tipo projetor (holofote) de LED de alta potência, potência nominal de 300W, tensão de operação bivolt automática (100V a 240V), grau de proteção IP67 (proteção total contra poeira e resistência à imersão temporária em água), próprio para instalação em áreas externas sujeitas a intempéries, corpo fabricado em alumínio injetado sob pressão com aletas traseiras projetadas para dissipação térmica eficiente, acabamento em pintura eletrostática a pó na cor preta ou cinza de alta resistência à corrosão, difusor em vidro temperado de alta transparência e resistência a impactos térmicos e mecânicos (IK08), fluxo luminoso mínimo de 24.000 lúmens (eficiência luminosa mínima de 80 lm/W), temperatura de cor 6500K (luz branca fria), fator de potência (FP) maior ou igual a 0,9, índice de reprodução de cor (IRC) superior a 70, vida útil nominal mínima de 30.000 horas (L70), driver integrado de alta eficiência com proteção contra surtos de tensão, suporte metálico tipo braçadeira articulável que permita ajuste de inclinação e fixação em superfícies planas ou mastros, parafusos externos em aço inoxidável para evitar oxidação, conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60598-1 e portarias vigentes do INMETRO, fornecimento em embalagem individual reforçada para proteção durante o transporte, garantia mínima de 12 meses contra queima de módulos de LED ou infiltração de umidade.Material UNIDADE 20 R$ 70,77 R$ 1.415,40
8 PORTA Especificação: Porta de madeira para uso externo, modelo americana, dimensões nominais de 210 cm de altura por 92 cm de largura, construção em madeira maciça de espécie Eucalipto (Eucalyptus spp.) devidamente seca em estufa até atingir teor de umidade entre 10% e 14%, design composto por 07 (sete) almofadas em relevo distribuídas de forma simétrica, montagem estrutural por meio de espigas e furas com colagem de alta resistência à umidade (padrão D3 ou superior), superfícies aplainadas e lixadas prontas para receber acabamento de pintura ou verniz, madeira tratada preventivamente contra o ataque de fungos xilófagos e cupins, espessura mínima da folha de 30mm a 35mm para garantir robustez e isolamento termoacústico, faces isentas de nós soltos, fendas, brocas ou medula, alinhamento rigoroso para evitar empenamentos ou torções, conformidade integral com os requisitos de desempenho da norma ABNT NBR 15930-2 (Portas de madeira para edificações), fornecimento da folha de porta individual (sem batente ou ferragens inclusos, salvo se solicitado), proteção de bordas para transporte, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, descolagem de painéis ou deformações estruturais em condições normais de uso.Material UNIDADE 2 R$ 1.140,25 R$ 2.280,50
9 CONJUNTO Especificação: Conjunto de tomada elétrica dupla (2 módulos), configuração 2P+T (dois polos mais terra), corrente nominal de 10A, tensão nominal de até 250V, padrão brasileiro de plugues e tomadas em conformidade integral com a norma ABNT NBR 14136 e NBR NM 60884-1, composto por placa de acabamento (espelho), suporte (chassi) e módulos individuais, fabricado em material termoplástico de engenharia de alto impacto (ABS ou policarbonato) com aditivo antichama (não propagante de chamas), cor branca com acabamento brilhante ou acetinado de alta resistência a riscos e amarelamento por raios UV, contatos internos em liga de cobre (latão) com alta condutividade e elasticidade para garantir a pressão de contato permanente, terminais de conexão com parafusos imperdíveis adequados para condutores de até 4,0mm², sistema de fixação que permita o ajuste de prumo e nivelamento na caixa de embutir 4x2", superfície lisa para facilitar a limpeza e evitar acúmulo de poeira, fornecimento em embalagem individual lacrada contendo os parafusos de fixação em aço zincado ou bicromatizado, certificação compulsória do INMETRO gravada no corpo do produto, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação ou falha mecânica de acoplamento.Material UNIDADE 40 R$ 16,99 R$ 679,60
Total estimado dos itens R$ 8.693,23

Objeto completo

Aquisição de materiais de manutenção hidráulica e elétrica destinados ao CIASE TRAVESSÃO.

Informação complementar

P.A. 14.099/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
13
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001270/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000253/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.693,23 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.311.619,58, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 550 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.802,86, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 218/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.693,23, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao direta, Mapa de cotacao, Relatorio de pesquisa de precos, Solicitacao de compras e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000253/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.