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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791624 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Limpeza para a Fragata Rademaker.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA RADEMAKER

Valor estimado R$ 7.930,30
Propostas até 21/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: com alto poder de absorção., aplicação: limpeza pesada Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 3,90 R$ 2.340,00
2 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, densidade: de 1,20 a 1, cor: incolor, tipo: comum Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 200 R$ 2,25 R$ 450,00
3 Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio, teor ativo: 0,4% (p/p), forma física: líquida Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 150 R$ 5,88 R$ 882,00
4 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 100, cor: preta, aplicação: coleta de lixo Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo UN 30 R$ 31,50 R$ 945,00
5 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 40, largura: 65, altura: 75, espessura: 4 micra, cor: preta, características adicionais: reforçado, aplicação: resíduos comuns diversos Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo UN 20 R$ 15,00 R$ 300,00
6 Sabao Liquido composição básica: água, tensoativos aniônicos, neutralizante, glicer, tipo: limpeza em geral, características adicionais: sem perfume Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 70 R$ 16,59 R$ 1.161,30
7 Detergente composição: alquilbenzeno sulfonato de sódio, aplicação: limpeza em geral, aroma: neutro, características adicionais: tensoativo biodegradável, aspecto físico: líquido Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 250 R$ 1,61 R$ 402,50
8 Desengraxante aspecto físico: líquido, composição: solvente isômetros estruturais de c11h24 a c13h28, aplicação: remoção de oleos e graxa de teares Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 50 R$ 28,99 R$ 1.449,50
Total estimado dos itens R$ 7.930,30

Objeto completo

Aquisição de Materiais de Limpeza para a Fragata Rademaker.

Informação complementar

Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
FRAGATA RADEMAKER
Código da unidade (UASG)
791624
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63445.000635/2026-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011779/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.930,30 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Rio de Janeiro: é maior que 25% delas. Na amostra de 314 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.577.679,82, variando de R$ 178,16 a R$ 177.404.863,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.174 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 330 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.354.413,37, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.930,30, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 012-Solicitacao de Abertura de Dispensa Eletronica.pdf, 003-Estudo-Tecnico-Preliminar-para-as-OMAp---DISPENSA ELETRONICA---Lei 14.133.pdf, ACD 162026 da FRademaker.pdf, 007-Termo-de-Referencia---DISPENSA-ELETRONICA---Lei 14.133 (BENS).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011779/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.