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120304/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Riacho da Cruz - RN UASG 24517112000182 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN…

RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Valor estimado R$ 26.593,44
Propostas até 17/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GARFO DESCARTÁVEL. Especificação: GARFO DESCARTÁVEL pacote 50 undMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 24 R$ 8,26 R$ 198,24
2 ÁCIDO MURIÁTICO ... Especificação: ÁCIDO MURIÁTICO ..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 14 R$ 6,00 R$ 84,00
3 ÁGUA SANITÁRIA. Especificação: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, INCOLOR, LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS,COMUM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 216 R$ 3,00 R$ 648,00
4 ALCOOL EM GEL 70% 1 LITRO.. Especificação: ALCOOL EM GEL 70% 1 LITRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 144 R$ 12,93 R$ 1.861,92
5 ALCOOL LÍQUIDO 70% LITRO. Especificação: ALCOOL LÍQUIDO 70% LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 144 R$ 18,43 R$ 2.653,92
6 BALDE PLÁSTICO 15 LITROS. Especificação: BALDE PLÁSTICO 15 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 19,33 R$ 579,90
7 CERA, LÍQUIDA, FRASCO COM 750ML. Especificação: CERA, LIQUIDA, CERAS NATURAIS, RESINA NATURAL ALCALINIZADA, PERFURME, CORANTE, ÁGUA, ACRÍLICA, PISOS CERÂMICOS, GRANITOS, MÁRMORE E PAVIFLEX.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 54 R$ 6,88 R$ 371,52
8 COLHER DESCARTÁVEL. Especificação: COLHER DESCARTÁVEL pacote com 50 uniMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 24 R$ 7,58 R$ 181,92
9 COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ. Especificação: COPO DESCARTÁVEL 50 ML PARA CAFÉMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 108 R$ 4,00 R$ 432,00
10 COPO DESCARTÁVEL PLÁSTICO, 180ML - PACOTE COM 100 UND. Especificação: COPO DESCARTÁVEL PLÁSTICO, 180ML - PACOTE COM 100 UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 54 R$ 6,72 R$ 362,88
11 DESINFETANTE LÍQUIDO LITRO. Especificação: DESINFETANTE, À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, COM AROMA, CLORETO ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO +TENSIOATIVOS, TEOR ATIVO EM TORNO DE 0,4%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 108 R$ 3,93 R$ 424,44
12 DETERGENTE 500 ML. Especificação: DETERGENTE 500 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 108 R$ 2,94 R$ 317,52
13 ESPONJA DE AÇO 60G. Especificação: SPONJA DE AÇO 60GPACOTE COM 8 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 54 R$ 2,83 R$ 152,82
14 ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE. Especificação: ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 108 R$ 1,31 R$ 141,48
15 FÓSFORO C/10 CX C/40 UNIDADE. Especificação: FÓSFORO C/10 CX C/40 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 5,81 R$ 174,30
16 LENÇO DESCARTÁVEL. Especificação: PAPEL, 21,50 CM, 14,80 CM, MACIO E DUPLOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 108 R$ 4,52 R$ 488,16
17 LIMPA VIDROS 500 ML. Especificação: LIMPA VIDROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 6,99 R$ 209,70
18 LIMPADOR MULTIUSO 500ML. Especificação: LIMPADOR MULTIUSO 500MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 54 R$ 8,31 R$ 448,74
19 LUSTRA MÓVEIS 100ML. Especificação: LUSTRA MÓVEIS 100MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 54 R$ 12,10 R$ 653,40
20 NAFTALINA EM BOLAS .... Especificação: NAFTALINA EM BOLAS ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 54 R$ 3,24 R$ 174,96
21 ODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY 360ML. Especificação: ODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY 360MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 54 R$ 17,95 R$ 969,30
22 PANO DE CHÃO - PACOTE COM 3 UND. Especificação: PANO DE CHÃO - PACOTE COM 3 UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 36 R$ 20,31 R$ 731,16
23 PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES PICOTADA. Especificação: Especificação : Embalagem com 04 rolos. Não reciclado, macio, alta absorção, na cor branca, dimensões de 30 m x 10 cm. A embalagem deverá conter a marca do fabricante e dimensões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 108 R$ 4,02 R$ 434,16
24 Papel Toalha 19cm x 22cm 02 rolos com 60 und cada. Especificação: Papel Toalha 19cm x 22cm 02 rolos com 60 und cadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 108 R$ 6,03 R$ 651,24
25 PEDRA SANITÁRIA 25G;. Especificação: PEDRA SANITÁRIA 25G, EMBALAGEM CONTENDO COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, FRAGÂNCIA, DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 144 R$ 3,97 R$ 571,68
26 PRATO FUNDO DESCARTAVEL 11,6CM (PACOTE COM 10). Especificação: PRATO FUNDO DESCARTAVEL 11,6CM (PACOTE COM 10)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 216 R$ 5,00 R$ 1.080,00
27 PRATO RASO DESCARTAVEL 15CM (PACOTE COM 10). Especificação: PRATO RASO DESCARTAVEL 15CM (PACOTE COM 10)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 216 R$ 4,93 R$ 1.064,88
28 RODO PARA PISO 40 CM. Especificação: Cabo em madeira, comprimento mínimo da base de 300 mm e máximo de 600 mm, cabo com 1,20 m. A borracha deve ultrapassar a base em no mínimo 25 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 18 R$ 13,24 R$ 238,32
29 SABÃO EM PÓ. Especificação: Especificação : Super concentrado, coloração azul, para lavagem de roupas hospitalares,limpeza e uso doméstico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 54 R$ 5,88 R$ 317,52
30 SABONETE LÍQUIDO 1000 ML .... Especificação: SABONETE LÍQUIDO 1000 ML ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 16,12 R$ 483,60
31 SACO DE LIXO 30 LITROS. Especificação: SACO DE LIXO 30 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 720 R$ 12,64 R$ 9.100,80
32 VASSOURA EM PELO. Especificação: cabo e base em madeira, sendo a base retangular, comprimento mínimo de 25 cm e altura mínima da base de 3,0 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 18 R$ 21,72 R$ 390,96
Total estimado dos itens R$ 26.593,44

Objeto completo

Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, assegurando o adequado funcionamento das atividades institucionais, a manutenção das condições de higiene e organização dos ambientes e o suporte às rotinas internas do Poder Legislativo Municipal, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
24.517.112/0001-82
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Código da unidade (UASG)
24517112000182
Local
Riacho da Cruz - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24517112000182-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.593,44 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 22% delas. Na amostra de 171 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.205.025,93, variando de R$ 375,79 a R$ 12.591.574,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL publicou 12 contratações no PNCP desde 01/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.699,03, e o total já movimentado soma R$ 200,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, esporte, lazer e playgrounds, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120304/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.593,44, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: mpdf_(1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?

A contratação é conduzida por RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24517112000182-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.