Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização por empresa especializada, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Documentos do edital
- MANIFESTACAO_N__185.2025___DISPENSA_MATERIAIS_DE_LIMPEZA.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA___DISPENSA_ELET.___MATERIAIS_DE_LIMPEZA.. (1).pdf Termo de Referência · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- SEI_0456999_Decisao_1__Sub.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Esponja Limpeza aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 100, espessura mínima: 20, formato: retangular, largura mínima: 70, material: poliuretano e fibra têxtil para limpeza em geral, embalagem plástica com identificação do produto e marca do fabricante, embalagem com 4 unidades. Entregue no local indicado pela DPMT, em Cuiabá.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 4 UN | 1.001 | R$ 2,80 | R$ 2.802,80 |
| 2 | Saco Plástico Lixo aplicação: coleta de lixo, capacidade: 100, características adicionais: reforçado, cor: incolor, material: politileno capacidade 100 litros, na qualidade “p-5” reforçado, cor preta, acondicionados em embalagem plástica contendo 100 unidades. Capaz de suporte até 20kg. Obedecendo as normas da ABNT NBR 9190 e NBR 9191.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 2.000 | R$ 26,98 | R$ 53.960,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 56.762,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização por empresa especializada, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Informação complementar
O objeto deverá ser entregue no Almoxarifado Central da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, localizado na Rua Torres, nº 20, quadra 05, bairro CPA I, Cuiabá-MT. 8.2. O prazo de entrega dos produtos é de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes deste instrumento, contados da emissão da Nota de Autorização (NAD). 8.3. Todas as despesas com a execução correrão por conta da empresa contratada; 8.4. Não acarretará quaisquer ônus, encargos ou responsabilidades para a Defensoria Pública Estadual, as despesas com funcionários da contratada, no fornecimento dos objetos; 8.5. A contratada deverá garantir a qualidade dos bens adquiridos, respondendo, na forma da lei, por quaisquer danos decorrentes da má execução deste instrumento. 8.6. A Contratada obriga-se a cumprir as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz. 8.7. Todas as despesas com instalação e mobilização necessárias à entrega do objeto correrão por conta da empresa Contratada.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 02.528.193/0001-83
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Código da unidade (UASG)
- 926947
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2025.0.000002177-6
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02528193000183-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.762,80 está acima da metade das contratações de material de limpeza em Mato Grosso: é maior que 50% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.316.214,45, variando de R$ 186,50 a R$ 32.992.261,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 25 contratações no PNCP desde 10/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 145.390,38, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.762,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MANIFESTACAO_N__185.2025___DISPENSA_MATERIAIS_DE_LIMPEZA.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA___DISPENSA_ELET.___MATERIAIS_DE_LIMPEZA.. (1).pdf, SEI_0456999_Decisao_1__Sub.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02528193000183-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 14:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.