Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias e/ou departamentos.
Documentos do edital
- compras_17724162000175_117_2025 Edital · publicado em 24/02/2026 Abrir ›
- Adjudicacao Outros Documentos · publicado em 24/02/2026 Abrir ›
- Ata Certame Outros Documentos · publicado em 24/02/2026 Abrir ›
- Ata de Registro de Precos Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 24/02/2026 Abrir ›
- Ata de Registro de Precos Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 24/02/2026 Abrir ›
- Homologacao Outros Documentos · publicado em 24/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 23045 - TOALHA DE PAPEL INTERFOLHADA COM 1000 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pct | 2.120 | R$ 13,31 | R$ 28.217,20 |
| 2 | AGUA SANITARIA 5 LITROS - COMPOSIÇÃO QUIMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDROXIDO DE SODIO, CLORETO TEOR CLORO ATIVO VARIA DE 2 A 2,50% COR INCOLOR APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS E ETC.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1.108 | R$ 17,79 | R$ 19.711,32 |
| 3 | ÁLCOOL ETÍLICO 46,2 INPM. EMBALAGEM 01 LITRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 380 | R$ 11,99 | R$ 4.556,20 |
| 4 | ALCOOL ETILICO 92° LT. EMBALAGEM DE 1 LITRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 518 | R$ 13,47 | R$ 6.977,46 |
| 5 | AMACIANTE PARA ROUPA GALÃO COM 2 LITROS FORMALDEIDO, ESSENCIA (PERFUME), PIGMENTO E AGUA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 211 | R$ 9,82 | R$ 2.072,02 |
| 6 | BALDE DE PLASTICO. BALDE CAPACIDADE DE 10 LITROS, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE; ALÇA EM METAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 107 | R$ 18,82 | R$ 2.013,74 |
| 7 | BALDE DE PLASTICO. BALDE CAPACIDADE DE 15 LITROS, CONFECCIONADO EM PALSTICO RESISTENTE; EM ALÇA METAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 107 | R$ 20,99 | R$ 2.245,93 |
| 8 | CERA LIQUIDA PARA TODO PISO DE ARDOSIA. INCOLOR CONTEUDO 850ML. COMPOSIÇÃO: PARAFINA, CARNAUBA DISPERSAO ACRILICA METALIZADA, ALCOOL LAURITICO 7EO, ALCALIZANTERS, PLASTIFICANTE, AGENTES FORMADORES DE FILMES, 1,2 BENZOISOTHAZOLINONA 3 FRANGANCIA E AGUA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 514 | R$ 18,96 | R$ 9.745,44 |
| 9 | DESINFETANTE COMPOSIÇÃO: HIPOCLORITO DE SÓDIO, LAURIL ÉTER, SULFATO DE SÓDIO, COADJUVANTE, ALCALINIZANTE, SEQUESTRANTE, ESPESSANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. LAVANDA. EMBALAGEM CONTENDO 05 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 810 | R$ 19,95 | R$ 16.159,50 |
| 10 | DESINFETANTE COM TRIPLA AÇÃO LIMPA, DESINFETA E PERFUMA COM EFICIENCIA. POSSUI AÇÃO GERMICIDA E BACTERECIDA, QUE PROPORCIONA MAIOR LIMPEZA AO AMBIENTE. EMBALAGEM COM 2 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 768 | R$ 6,87 | R$ 5.276,16 |
| 11 | DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO. CM TENSO ATIVOS ANIONICOS, SEQUESTRANTE, CONSERVANTES, ESPESSANTE, CORANTE, FRAGANCIA E AGUA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENTO SULFONATO DE SODIO. CONTEM TENSOATIVO BIODEGRADAVEL. DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E LOTE IMPRESSO NA EMBALAGEM. PRODUTO SANEANTE NOTIFICADO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 500 ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.270 | R$ 3,19 | R$ 7.241,30 |
| 12 | ESCOVA DE LAVAR ROUPA OVAL EM PLASTICO, COM ALÇA 10 X 7 CM (TAMANHO MEDIO), PESO 60G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 91 | R$ 8,65 | R$ 787,15 |
| 13 | ESPONJA DE AÇO, COMPOSIÇÃO: AÇO CARBONO, BIODEGRADAVEL, SEM PERFUME, PACOTE DE 8 UNIDADES DE 60 G, PRODUTO 100% ECOLOGICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 628 | R$ 3,32 | R$ 2.084,96 |
| 14 | ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE EM ESPUMA POLIURETANO, UMA FACE FIBROSA ABRASIVA PARA LIMPEZA PESADA E OUTRA MACIA PARA SUPERFICIE DELICADA, ANTIBACTÉRIAS, FORMATO QUADRADO. EMBALAGEM COM 04 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 870 | R$ 3,82 | R$ 3.323,40 |
| 15 | ESPONJA PARA BANHO - ESPONJA PARA BANHO COM UMA UNIDADE POR EMBALAGEM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 34 | R$ 4,77 | R$ 162,18 |
| 16 | FLANELA EM 100% ALGODAO, COM AS DIMENSOES DE 38 X 58 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 600 | R$ 9,62 | R$ 5.772,00 |
| 17 | INSETICIDA AEROSOL - INODORO, A BASE DE ÁGUA, MATA MOSCAS, MOSQUITOS E BARATA. 380MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 400 | R$ 20,32 | R$ 8.128,00 |
| 18 | LIMPADOR COM BRILHO PARA ALUMINIOS. COMPOSIÇÃO: ACIDO SULFONICO, NEUTRALIZANTE, GLICERINA, FRAGANCIA, ESPESSANTE, CORANTE E AGUA. TENDO COMO COMPONENTE ATIVO: ACIDO SULFONICO. EMBALAGEM COM 500 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 455 | R$ 5,96 | R$ 2.711,80 |
| 19 | LIMPADOR INSTANTÂNEO MULTIUSO, GERMICIDA, BACTERICIDA (500ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.410 | R$ 5,82 | R$ 8.206,20 |
| 20 | LIMPA VIDROS LIQUIDO COM 500 ML, INDICADO PARA LIMPEZA DE SUPERFICIES VITRIFICADAS E VIDROS. CONTEM DESENGRAXANTE E DESENCRUSTANTES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 378 | R$ 14,28 | R$ 5.397,84 |
| 21 | OLEO PARA MOVEIS, LIMPA, DÁ BRILHO, CONSERVA E PROTEGE MOVEIS, JANELAS E PORTAS, COM BICO DOSADOR, EMBALAGEM COM 200 ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 442 | R$ 19,62 | R$ 8.672,04 |
| 22 | PÁ DE LIXO PLÁSTICA 24X16,5X7 COM CABO LONGO MADEIRA REVESTIDA (80CM)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 189 | R$ 19,62 | R$ 3.708,18 |
| 23 | PANO DE CHÃO DE ALGODÃO MEDINDO 45 X 85 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 980 | R$ 8,65 | R$ 8.477,00 |
| 24 | PANO MULTIUSO COMPOSTO 100% DE FIBRA VISCOSE LATEX SINTETICO,CORANTE,AGENTE BACTERIOSTATICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 780 | R$ 8,29 | R$ 6.466,20 |
| 25 | PAPEL HIGIÊNICO, COMPOSIÇÕ 100% CELULOSE, PAPEL INTERFOLHADO, NÃO RECICLADO, ACABAMENTO GOFRADO, PRODUTO NÃO PERECÍVEL, ROLOS COM 30 METROS X 10CM, PICOTADO, PAPEL DE ALTA QUALIDADE. PACOTE COM 12 ROLOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2.010 | R$ 20,62 | R$ 41.446,20 |
| 26 | PASTA PARA LIMPEZA DE PISOS. COMPLEMENTO: COM PURO SABAO DE COCO LINHA: ROSA PROPRIEDADE: DESENGORDURANTE, DESENGRAXANTE, BRASIVA TIPO DE EMBALAGEM: POTE VARIEDADE: PASTA DE LIMPEZA PESO: 500G DETALHES: SAPONACEO MULTIPLO USO INDICADO PARA LIMPEZA PESADA EM GERAL, PRINCIPALMENTE EM MARMORES, PISOS E AZULEJOS, COM AÇÃO DESENGORDURANTE E DE POLIMENTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 500 | R$ 9,75 | R$ 4.875,00 |
| 27 | PEDRA SANITÁRIA DESODORIZANTE COM FRAGRÂNCIA, PESO LIQUIDO 25G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.170 | R$ 4,02 | R$ 4.703,40 |
| 28 | PREGADOR DE ROUPAS COMPOSTO DE RESINA PLÁSTICA E AÇO. PACOTE CONTENDO 12 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 108 | R$ 4,90 | R$ 529,20 |
| 29 | PULVERIZADOR COM FRAGANCIA PARA REFRESCAR O AR COM COMPOSIÇÃO DE INGREDIENTE ATIVO DEUSAUTO DE SODIO, FRAGANCIA E PROPOLENTE. EMBALAGEM COM 360ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 808 | R$ 19,65 | R$ 15.877,20 |
| 30 | RODO DE ALUMINIO - BASE 60CM. BASE DE ALUMINIO COM 2 BORRACHAS COM A BASE MEDINDO 60 CM COM CABO DE ALUMINIO DE 120 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 160 | R$ 53,44 | R$ 8.550,40 |
| 31 | RODO DE ALUMINIO - BASE DE 75 CM. BASE DE ALUMINIO COM 2 BORRACHAS COM A BASE MEDINDO 75 CM COM CABO DE ALUMINIO DE 120 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 160 | R$ 54,60 | R$ 8.736,00 |
| 32 | RODO DE ESPUMA PARA ENCERAR, CABO DE PLASTICO DE 120 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 216 | R$ 18,99 | R$ 4.101,84 |
| 33 | RODO DE MADEIRA- BASE 60CM. BASE DE ALUMINIO COM 2 BORRACHAS COM A BASE MEDINDO 60 CM COM CABO DE MADEIRA DE 120 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 203 | R$ 22,32 | R$ 4.530,96 |
| 34 | RODO DE MADEIRA- BASE DE 75CM. BASE DE MADEIRA COM 2 BORRACHAS COM A BASE MEDINDO 75CM COM CABO DE MADEIRA MEDINDO 120CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 205 | R$ 27,49 | R$ 5.635,45 |
| 35 | rodo de piaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 158 | R$ 11,96 | R$ 1.889,68 |
| 36 | SABAO EM PASTA ESPECIAL PARA ALUMINIO NEUTRO POTE COM 500GR. SABAO PASTOSO ESPECIALMENTE FORMULADO COM ACIDOS GRAXOS PARA DAR BRILHO AOS ALUMINIOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 220 | R$ 10,83 | R$ 2.382,60 |
| 37 | SABÃO EM PÓ- COMPOSIÇÃO TENSOATIVO ANIÔNICO, ALCALINIZANTE, SAIS INORGÂNICOS, ENZIMA, SEQUESTRANTE, BRANQUEADOR ÓPTICO, CORANTE, PERFUME E ÁGUA, PEROLIZADO, 1ª QUALIDADE. EMBALAGEM COM 1,6KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1.170 | R$ 25,59 | R$ 29.940,30 |
| 38 | SABÃO E PEDRA NEUTRO COMPOSIÇÃO GLICERINA E BRANQUEADOR OPTICO; EMBALGEM COM 05 UNIDADES DE 200 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 307 | R$ 16,82 | R$ 5.163,74 |
| 39 | Sabonete líquido para mãos, neutro, hidratante antiséptico, aromatizado erva doce ou floral, galão contendo 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1.215 | R$ 20,32 | R$ 24.688,80 |
| 40 | SABONETE SUAVE 85GRS. ANTIBACTERIANO, UMA VEZ QUE POSSUI UMA COMBINAÇÃO DE TCC E DO IRGASAN DP - 300, O QUE PERMITE O MESMO A TER UMA AÇÕ BACTERIANA, DE FORMA A PREVENIR UM USO CONTINUO, PROLIFERAÇÃO DE BACTERIAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 630 | R$ 4,95 | R$ 3.118,50 |
| 41 | SACO PARA LIXO 100 LITROS, EM PLÁSTICO, PRETO FOSCO,. PACOTE COM 05 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2.430 | R$ 10,42 | R$ 25.320,60 |
| 42 | SACO PARA LIXO 15 LITROS, EM PLÁSTICO, PRETO FOSCO,. PACOTE COM 05 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2.320 | R$ 4,49 | R$ 10.416,80 |
| 43 | SACO PARA LIXO 200 LITROS, EM PLÁSTICO, PRETO FOSCO,. PACOTE COM 05 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1.120 | R$ 14,99 | R$ 16.788,80 |
| 44 | SACO PARA LIXO 30 LITROS, EM PLÁSTICO, PRETO FOSCO,. PACOTE COM 05 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1.970 | R$ 5,89 | R$ 11.603,30 |
| 45 | SACO PARA LIXO 50 LITROS, EM PLÁSTICO, PRETO FOSCO,. PACOTE COM 05 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1.230 | R$ 7,25 | R$ 8.917,50 |
| 46 | VASSOURA DE PIAÇAVA - BASE DE 20 CM. COM CERDAS DE PIAÇAVA COM BASE DE 20 CM, COM CABO DE MADEIRA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 340 | R$ 30,59 | R$ 10.400,60 |
| 47 | VASSOURA PARA VASO SANITARIO - CABO DE 17 CM,. ESCOVA PARA LIMPEZA COM CERDAS DE NILON PARA LIMPEZA GERAL, CABO EM PLASTICO MEDINDO 17 CM APROXIMEDAMENTE, COM SUPORTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 207 | R$ 12,31 | R$ 2.548,17 |
| Total estimado dos itens | R$ 420.278,26 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias e/ou departamentos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS
- CNPJ
- 17.724.162/0001-75
- Unidade
- MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Maripá de Minas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 117/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17724162000175-1-000023/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 420.278,26 está acima da metade das contratações de material de limpeza em Minas Gerais: é maior que 69% delas. Na amostra de 1.100 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.048.383,73, variando de R$ 100,00 a R$ 83.075.300,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS publicou 64 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.200.523,10, e o total já movimentado soma R$ 76,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, madeira, vidros e esquadrias, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 117/2025?
O recebimento de propostas vai até 30/10/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 420.278,26, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_17724162000175_117_2025, Adjudicacao, Ata Certame, Ata de Registro de Precos e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maripá de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS, em Maripá de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE COQUEIRAL
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de CoqueiralMG, compreendendo computadores corporativos…
Coqueiral · MG · Prefeitura Municipal de Coqueiral
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aquisição de Escovas de limpeza para torneiras, destinadas à higienização mecânica e remoção de biofilme nos bocais das torneiras da Maternidade Odete Valadares MOV
Belo Horizonte · MG · MOV/COMPRAS
MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO
Constitui objeto desta contratação a aquisição mobiliários, equipamentos e artigos de acomodação, conforto e organização, destinados à estruturação e adequação dos ambientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vermelho Novo/MG, visando…
Vermelho Novo · MG · Vermelho Novo
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17724162000175-1-000023/2025 · Última atualização do órgão: 24/02/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.