{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004512/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "13128780004512-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T12:21:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T10:00:37.026Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-limpeza-e-higiene-pessoal-para-aracaju-se-13128780004512-2026-23",
 "id": 566068,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "431/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO/GEALMOX, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 76.672/2026 DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO/DADM, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SALUBRIDADE DOS AMBIENTES, BEM COMO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO.\n\nA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DECORRE DA RECOMPOSIÇÃO DOS ESTOQUES, EM RAZÃO DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DO CONSUMO DOS MATERIAIS, OCASIONADO PELA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, PELA IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PELO CONSEQUENTE CRESCIMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS OFERTADOS. DIANTE DESSE CENÁRIO, A ESTIMATIVA DE MATERIAIS INICIALMENTE PREVISTA MOSTROU-SE INSUFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO, TORNANDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVOS QUANTITATIVOS PARA GARANTIR O ADEQUADO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES.\n\nA DEMANDA POSSUI CARÁTER SUPERVENIENTE E NÃO FOI CONTEMPLADA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DE 2026, UMA VEZ QUE, À ÉPOCA DE SUA ELABORAÇÃO, NÃO ERA POSSÍVEL PREVER A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS, A INAUGURAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, O AUMENTO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E O CONSEQUENTE CRESCIMENTO DO CONSUMO DOS MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL. DESSA FORMA, A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNOU-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.\n\nOS QUANTITATIVOS A SEREM ADQUIRIDOS FORAM DEFINIDOS COM BASE NA NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS ESTOQUES E NO CONSUMO ATUAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E O AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA. A DEFINIÇÃO DAS QUANTIDADES BUSCA ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DOS ITENS ESSENCIAIS, EVITAR O DESABASTECIMENTO E GARANTIR DISPONIBILIDADE SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ROTINEIRAS DAS UNIDADES.\n\nA AQUISIÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO AO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SALUBRIDADE DOS AMBIENTES UTILIZADOS PELOS SERVIDORES, USUÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE FREQUENTAM AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. A DISPONIBILIDADE DESSES MATERIAIS É INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA SECRETARIA, ESPECIALMENTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.\n\nAS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DOS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS FORAM DEFINIDAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA, OBSERVANDO PADRÕES DE QUALIDADE, DESEMPENHO, FUNCIONALIDADE E DURABILIDADE COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DE CADA ITEM. DESSA FORMA, BUSCA-SE ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ADQUIRIDOS SEJAM ADEQUADOS AO USO PRETENDIDO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO SATISFATÓRIO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.\n\nA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL MOSTRA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO OU COMPROMETIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "cnpj": "13128780004512",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "13128780004512",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DI0431/2026",
 "valorEstimado": 40876.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T12:21:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEMFAS-DI0431/2026&validation=55855",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "ÁGUA SANITÁRIA - 1000ML",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 3.53,
   "valorTotal": 706,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 201,
   "descricao": "ABSORVENTE HIGIÊNICO, TIPO NORMAL COM ABAS -",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 7.8266,
   "valorTotal": 1565.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 301,
   "descricao": "CREME DENTAL ADULTO - 90G",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.57,
   "valorTotal": 557,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 401,
   "descricao": "DESODORANTE ANTETRANSPIRANTE EM CREME FRAGÂNCIA SUAVE:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 6.69,
   "valorTotal": 2007,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 501,
   "descricao": "DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO 500ML:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 3.16,
   "valorTotal": 1264,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 601,
   "descricao": "ESCOVA DENTAL USO ADULTO/ADOLESCENTE:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6.15,
   "valorTotal": 615,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 701,
   "descricao": "SABONETE EM BARRA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 3.45,
   "valorTotal": 1035,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 801,
   "descricao": "SABONETE LÍQUIDO INFANTIL - EMBALAGEM COM 200 ML",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 22.1033,
   "valorTotal": 4420.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 901,
   "descricao": "SABONETE LIQUIDO CONCENTRADO C/5 LITROS",
   "unidade": "Galão",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 30.28,
   "valorTotal": 1514,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "TOALHA DE BANHO USO ADULTO, 100% ALGODÃO, MEDIDAS MÍNIMA 1,40X0,70CM. CORES VARIADAS:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 35.6333,
   "valorTotal": 5344.995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 1101,
   "descricao": "FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAM M",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 2.2633,
   "valorTotal": 2715.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 1201,
   "descricao": "FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL EXTRA GRANDE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3600,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 1301,
   "descricao": "FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA ADULTO - TAMANHO GG:",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 1401,
   "descricao": "POMADA PARA PREVENÇÃO DE ASSADURAS, USO INFANTIL:",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:21:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566068/1"
  }
 ]
}