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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 785510 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza e expediente.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimado R$ 8.803,37
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pá Coletora Lixo aplicação: limpeza, características adicionais: cabo e coletor em ângulo de 90º, comprimento cabo: 80, material cabo: madeira, material coletor: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 13,55 R$ 338,75
2 Lixeira aplicação: coleta de lixo, capacidade: 12, cor: branca, material: polipropileno, tipo: com tampa e pedal acopladosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 24,90 R$ 249,00
3 Pano Limpeza material: 100% algodão, aplicação: uso geral, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 4,47 R$ 894,00
4 Solução Limpeza Multiuso aspecto físico: líquido, características adicionais: tampa dosadora de fluxo, composição básica: álcool, propileno glicol, perfume, linaloolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 11,95 R$ 573,60
5 Desodorante / Aromatizante De Ambiente aroma: variado, características adicionais: spray, tipo: aerosolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 12,45 R$ 448,20
6 Papel Higiênico características adicionais: extra luxo, cor: branca, largura: 10, material: celulose virgem, quantidade folhas: duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 16 UN 50 R$ 27,49 R$ 1.374,50
7 Limpa-Vidro aspecto físico: líquido, características adicionais: pulverizador com gatilho, composição: lauril éter sulfato de sódio, hidróxido de amônia,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 10,00 R$ 360,00
8 Flanela características adicionais: acabamento nas bordas, comprimento: 40, cor: laranja, largura: 30, material: algodãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,00 R$ 400,00
9 Sabonete Líquido acidez: 6,0 e 7,8, aplicação: lavagem de mãos, aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aroma de erva doce, composição: glicerina, lauril éter sulfato de sódio, cocamidopMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 30 R$ 18,58 R$ 557,40
10 Detergente Limpeza Veículo aspecto físico: líquido, composição: dudecil benzeno, sulfonado de sódio, dietanolamina, aplicação: lavagem veículos e superfícies pintadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 60,00 R$ 900,00
11 Desengraxante aspecto físico: líquido, composição: ácido: sulfônico, fluorídrico, muriático, características adicionais: solúvel em água, aplicação: limpeza em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 17,01 R$ 255,15
12 Vassoura características adicionais: cabo plastificado: 1,20 m; cerdas: 9 cm, comprimento cepa: 25, material cepa: madeira, material cerdas: náilonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 15,34 R$ 306,80
13 Rodo características adicionais: com cabo de madeira de 120 cm., comprimento suporte: 40, cor: sortida, material cabo: madeira, material suporte: plástico, quantidade borrachas: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 23,47 R$ 1.173,50
14 Livro Ata comprimento: 297, gramatura: 75, largura: 210, material: papel sulfite, quantidade folhas: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 22,00 R$ 440,00
15 Grampo Grampeador material: metal, tamanho: 26/6, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, uso: grampeador de mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1000 UN 40 R$ 4,77 R$ 190,80
16 Tinta Impressora aplicação: impressora, carga: refil, cor: multicolor, material: resina esteres de colofoniaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 113,89 R$ 341,67
Total estimado dos itens R$ 8.803,37

Objeto completo

Aquisição de materiais de limpeza e expediente.

Informação complementar

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais de limpeza e expediente destinados ao atendimento das necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do Sul.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
Código da unidade (UASG)
785510
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63101.000443/2026-20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.803,37 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 271.018,15, variando de R$ 105,00 a R$ 12.020.918,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.803,37, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_785510-000022-2026.pdf, 03 - Autorizacao para Abertura do Processo de Contratacao.pdf, 02 - DFD785510_000104_2026_assinado_assinado.pdf, 06 - Justificativa_de_Ausencia_de_ETP_e_Analise_de_Riscos_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010031/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.