AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E GUARDA PREDIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO…
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PANO DE LIMPEZA - DIMENSÕES APROXIMADAS: 35CM X 55CM,PANO MULTIUSO MICROFIBRA,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 3,04 | R$ 152,03 |
| 2 | LUVA DE PROTECAO - CONFECCIONADA EM FIBRA DE ARAMIDA (OU PARA-ARAMIDA) OU EQUIVALENTE; PROTEÇÃO TÉRMICA EM ALTAS TEMPERATURAS, SUPORTANDO EM TORNO DE300ºC;,COMPRIMENTO DE 40 CM;,CONFORME TRMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 20,25 | R$ 80,98 |
| 3 | RECIPIENTES PARA LIXOS - CONSTITUÍDO POR POLIPROPILENO,BALDE / LIXEIRA - RECIPIENTE CILÍNDRICO PARA COLETA DE DETRITOS, SEM TAMPA.,CAPACIDADE DE 12 LITROSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 27,41 | R$ 548,10 |
| 4 | LIXEIRA - LIXEIRA PARA PIA/MESA 2,5L EM PLÁSTICO,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 32,20 | R$ 160,98 |
| 5 | LIXEIRA - EM PLÁSTICO COM PEDAL E TAMPA, COM CAPACIDADE DE 25 LITROS, DEMAIS INFORMAÇÕES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 73,43 | R$ 440,58 |
| 6 | LIXEIRA - LIXEIRA DE 50L COM PEDAL. MATERIAL: PLÁSTICO.,COR: PRETA OU CINZA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 199,27 | R$ 597,80 |
| 7 | LIXEIRA - EM POLIETILENO RÍGIDO C/TAMPA, COM PEDAL E CAPACIDADE DE 100 L,COR A DEFINIR, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 443,82 | R$ 887,63 |
| 8 | PLACAS SINALIZAÇAO INTERNA - PARA INDICACAO DE PISO MOLHADO, COM SINAIS GRAFICOS UNIVERSAIS E TEXTOS DE ADVERTENCIA EM PORTUGUES E INGLES,EM POLIPROPILENO, NA COR AMARELA,MEDINDO 68,00 X 28,00CM,DOBRAVEL,REFLETIVA, RESISTENTEA SOL E CHUVA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 34,08 | R$ 204,48 |
| 9 | PLACAS SINALIZAÃAO INTERNA - PLACA SINALIZADORA, EM POLIPROPILENO, MEDINDO APROXIMADAMENTE: 68,00 X 28,00CM, NO FORMATO RETANGULAR, DOBRAVEL, REFLETIVA, RESISTENTE A SOL E CHUVA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 34,33 | R$ 205,98 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.278,55 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E GUARDA PREDIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE.
Informação complementar
A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE DESENVOLVE ATIVIDADES DE NATUREZA JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL QUE DEPENDEM DO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA. O DESEMPENHO DESSAS ATRIBUIÇÕES EXIGE A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS, CONSERVADOS E EM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE UTILIZAÇÃO POR PROCURADORES, SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PESSOAS QUE FREQUENTAM AS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO. A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO PREDIAL NÃO CONSTITUEM ATIVIDADES MERAMENTE ACESSÓRIAS OU DE REDUZIDA IMPORTÂNCIA ADMINISTRATIVA. AO CONTRÁRIO, INTEGRAM AS CONDIÇÕES MATERIAIS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA MEDIDA EM QUE CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS. NESSE CONTEXTO, A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ORDINÁRIAS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DA PGE/SE, COMPREENDENDO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PRODUTOS DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS AMBIENTES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA FÍSICA DA PROCURADORIA. A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES MATERIAIS PODE COMPROMETER A EXECUÇÃO DAS ROTINAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, OCASIONANDO ACÚMULO DE SUJEIRA, DETERIORAÇÃO PREMATURA DE SUPERFÍCIES, PREJUÍZOS À ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES E NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES CORRETIVAS MAIS FREQUENTES. EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, A FALTA DE PRODUTOS ADEQUADOS TAMBÉM PODE DIFICULTAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE NECESSÁRIAS AO USO COTIDIANO DAS INSTALAÇÕES. A AQUISIÇÃO, PORTANTO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR OS MEIOS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL, EVITANDO QUE A INDISPONIBILIDADE DE INSUMOS COMPROMETA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PGE/SE.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- CNPJ
- 34.841.258/0001-32
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 34841258000132
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0991/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34841258000132-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.278,55 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Sergipe: é maior que 3% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.267.434,57, variando de R$ 1.250,00 a R$ 382.252.786,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 14 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.132,50, e o total já movimentado soma R$ 92,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0991/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.278,55, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841258000132-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 08:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.