{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13170790000103/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "13170790000103-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T15:05:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T00:33:13.324Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-limpeza-e-conservacao-destinados-aracaju-se-13170790000103-2026-15",
 "id": 476717,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de limpeza e conservação, destinados à reposição dos estoques do Setor de Almoxarifado do TCE/SE, em caráter de urgência, visando o atendimento das necessidades operacionais de manutenção, limpeza, conservação e higienização das instalações físicas do órgão, pelo período estimado de 03 (três) meses ou até a conclusão do procedimento licitatório pertinente, em tramitação, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no TR e nas Propostas de Preços.",
 "informacaoComplementar": "Em havendo divergência entre as especificações constantes no CATMAT e o Termo de Referência prevalecerá as últimas.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE",
  "cnpj": "13170790000103",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE",
  "uasg": "453737",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "004872/2026",
 "valorEstimado": 10073.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T15:05:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, classe corrosivo: classe 8, número risco: 85, risco saúde: 3, corrosividade: 1, peso molecular cloro: 74,50, densidade: de 1,20 a 1, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,",
   "unidade": "Frasco 1 L",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 1.8,
   "valorTotal": 648,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Desodorante / Aromatizante De Ambiente tipo: sachê, aroma: lavanda, uso: geral, características adicionais: com refil, tipo embalagem: plástica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 3.15,
   "valorTotal": 346.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Borrifador material: plástico, tipo: spray, contendo bico borrifador, capacidade: 500, aplicação: acondicionar solução reveladora",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 7.25,
   "valorTotal": 217.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Desodorante / Aromatizante De Ambiente tipo: aerosol, aroma: variado, características adicionais: spray",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 10.75,
   "valorTotal": 1290,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Detergente composição: alquilbenzeno sulfonato de sódio, aplicação: limpeza em geral, aroma: neutro, características adicionais: tensoativo biodegradável, aspecto físico: líquido",
   "unidade": "Embalagem 5 L",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 12.5,
   "valorTotal": 225,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Lixeira material: plástico, capacidade: 15, tipo: com tampa e pedal, cor: branca, altura: 38, largura: 25",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 25.9,
   "valorTotal": 310.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Lixeira material: chapa aço, capacidade: 10,5, tipo: com tampa plástica acionada por pedal, características adicionais: coletor interno em polietileno, cor: branca, aplicação: coleta de lixo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 215,
   "valorTotal": 1075,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 12, tipo: com tampa, características adicionais: haste e pedal para acionamento da tampa, aplicação: coleta de lixo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 135,
   "valorTotal": 270,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Solução Limpeza Multiuso composição básica: aquilbenzeno, sulfonato de sódio, tensoativo não, aspecto físico: líquido",
   "unidade": "Frasco 500 ML",
   "quantidade": 262,
   "valorUnitario": 4.15,
   "valorTotal": 1087.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Limpa-Vidro aspecto físico: líquido, composição: butil éter-tripolifosfato de sódio, etanol 14 %",
   "unidade": "Embalagem 500 ML",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 15.9,
   "valorTotal": 572.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Limpa Carpete composição: lauril éter sulfato de sódio, adicionais: conservante, corante, fragrância",
   "unidade": "Embalagem 500 ML",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 21,
   "valorTotal": 42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Refil Odorizador De Ambientes apresentação: aerosol, capacidade de spray: 250, aplicação: aparelho odorizador",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 35.9,
   "valorTotal": 179.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Pano Limpeza material: 100% viscose e resina acrílica, comprimento: 300, largura: 33, características adicionais: picotado, tipo bobina, antibactéria, cor: verde",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 93.5,
   "valorTotal": 748,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Sabonete Líquido aspecto físico: líquido viscoso, acidez: ph 6 a 8, aplicação: assepsia das mãos, características adicionais: agente bactericida, composição: tensoativos aniônicos e não aniônicos,   solvente",
   "unidade": "Frasco 250 ML",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 20.9,
   "valorTotal": 627,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Saco Plástico Lixo capacidade: 200, largura: 90, altura: 120, cor: preta, características adicionais: peça única",
   "unidade": "Embalagem 100 UN",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 49,
   "valorTotal": 392,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Tela Odorizante material: plástico emborrachado, tipo uso: mictório, cor: branca, odor: limão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 38.9,
   "valorTotal": 1556,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Vassoura material cerdas: pêlo sintético, comprimento cepa: 30, características adicionais: cabo plastificado: 1,20 m;  cerdas: 4,50 cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 13,
   "valorTotal": 117,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Vassoura material cerdas: piaçava, material cabo: madeira plastificada, material cepa: madeira, comprimento cepa: 30, comprimento cerdas: mínimo 9, características adicionais: com cabo colado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 12.5,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Vassourinha material cerda: náilon, material cabo: plástico, aplicação: limpeza sanitário",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 127.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Equipamento Clorador Para Tratamento De Agua material: plástico, vazão: 8,5, pressão máxima trabalho: 20, aplicação: tratamento de água, características adicionais: tabletes de 200 g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 45.9,
   "valorTotal": 91.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-16T15:05:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476717/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-16T15:05:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476717/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZO DA PRESIDENCIA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-16T15:05:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476717/3"
  }
 ]
}