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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Guaíba - RS UASG 927530 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para Câmara Municipal de Guaíba, com entrega única.

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS

Valor estimado R$ 7.444,90
Propostas até 02/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 50, aplicação: café Copo descartável transparente ou branco de 50 ml, pacote com 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 200 R$ 3,03 R$ 606,00
2 Aromatizante Ambiental aspecto físico: líquido, aroma: lavanda, apresentação: concentrado Aromatizante ambiental (Limpador Perfumado Concentrado). Composição: Nonilfenol etoxilado 9,5 MOE, solvente, estabilizante, fragrância, corante, conservante e água. Odor: Chá branco, lavanda ou figo. Apresentação: Embalagem plástica com tampa ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 14,51 R$ 580,40
3 Óleo De Peroba composição: solventes mineral e vegetal com aromatizante, aspecto físico: líquido oleoginoso, aroma: madeira natural, aplicação: limpeza, lustro e renovação de móveis de madeira ÓLEO DE PEROBA. Composto por uma mistura de óleo mineral, óleos vegetais, solventes minerais/vegetais e aromatizantes. Apresentação: Embalagem plástica com tampa de rosquear e flip top, contendo 200 ml. Aspecto físico: Líquido oleaginoso. ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 20,03 R$ 801,20
4 Papel Higiênico material: 100% fibras celulósicas, comprimento: 300, largura: 10, tipo: boa qualidade, características adicionais: biodegradável PAPEL HIGIÊNICO TIPO ROLÃO, premium, para uso em dispenser, folha simples, sem perfume ou fragrância, absorvente, gofrado, fabricado com 100% de fibras celulósicas virgens, na cor branca, Classe 1, conforme ABNT NBR 154649: 2023, com comprimento ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 600 R$ 6,73 R$ 4.038,00
5 Vassoura material cerdas: náilon, material cabo: madeira, material cepa: plástico, comprimento cerdas: 11, características adicionais: com cabo rosqueado, tipo: doméstica, tipo cabo: comprido, largura cepa: 21, aplicação: limpeza em geral Vassoura de nylon para uso geral com corpo revestido em plástico rígido, cerdas em nylon longas e pontas plumadas de aproximadamente 30x11 cm, base plástica reforçada, cabo em madeira plastificado com no mínimo 1,20 m de comprimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 20,28 R$ 1.014,00
6 Vassoura material cerdas: náilon, material cepa: madeira, comprimento cepa: 40, características adicionais: com cabo rosqueado, largura cepa: 7,5 Vassoura esfregão plástico com cabo para limpeza pesada, tipo gari ou vassourão com base de 40 cm em plástico e cerdas de nylon resistentes, ideal para varrição e limpeza pesada de áreas internas e externas. Largura da Cepa mínima de 7,5 CM. Cabo ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 40,53 R$ 405,30
Total estimado dos itens R$ 7.444,90

Objeto completo

Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para Câmara Municipal de Guaíba, com entrega única.

Informação complementar

Em virtude de limitações no Catálogo do Portal Compras.gov.br -CATMAT, havendo divergência na descrição do(s) item(ns), prevalecerá a descrição contida neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
GUAIBA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
90.829.888/0001-62
Unidade
CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS
Código da unidade (UASG)
927530
Local
Guaíba - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59872/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90829888000162-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.444,90 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 726 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 275.942,42, variando de R$ 105,00 a R$ 12.020.918,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL publicou 35 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.415,28, e o total já movimentado soma R$ 364,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.444,90, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso e anexos.rar, PA59872.26 - DISP 42.26 - Extrato do aviso.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaíba - RS?

A contratação é conduzida por GUAIBA CAMARA MUNICIPAL, em Guaíba - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90829888000162-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.